direito romano propriedade
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... íses da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do país. A Europa feudal não os ...
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Da partilha
... condomínio será regido pelas normas do direito das coisas, que, quando a indivisibilidade for ... 1.320) 4 ... No direito romano a partilha era translativa da propriedade, uma ...
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Contratos bancários
... , e a custódia de valor de propriedade de terceiros ... Por fim, cumpre apontar algumas ... I, a doutrina tradicional considera o Direito Bancário como um ramo do Direito Empresarial e, ... em nosso Direito, como o eram no Direito Romano." Nessas situações excepcionais, em que há ...
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Acórdãos nº 1000757-06.2015.8.26.0663 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2018
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... 1. Em caso de transferência de propriedade" de veículo, o antigo proprietário deve encaminhar ao órg\xC3" ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ça dos indivíduos ( Hobbes ), ou para garantir o direito de propriedade ( Locke ), ou mesmo para suprir-lhes necessidades ( Aristóteles ), e sim ... ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ...
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Interditos proibitórios e direito de greve
... No direito romano, as pretensões fundamentadas no direito de propriedade, pelas quais o ...
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A Função Social da Família Informal e da Herança no Século XXI
... , a saber, o poder de dar ao objeto da propriedade destino determinado, de vinculá-lo a certo ... notas históricas da função social no direito Civil. In: Função social no direito Civil ... regra sem exceção, no direito grego e no romano, o fato de não se adquirir a propriedade ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... A partir dessa leitura, e possivel observar como a ideia de propriedade foi concebida como uma projecao natural do sujeito, e como o Estado foi ... Por sinal, em determinada fase do Direito Romano a ideia de comum se desencaminharia de vez para a "natureza da coisa" que ...
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Conversão de reintegração de posse em desapropriação indireta: análise à luz de decisão do TJ/SP
... Doutora e Mestra em Direito" Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Prote\xC3" ... Função social da propriedade – 3. Reintegração de posse e desapropriação ... concepção de propriedade, no mundo greco-romano", estava intrinsecamente ligada à ideia de religi\xC3" ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... restando configurado, assim, o denominado direito" de pilhagem ... Nessa época remota, a tributa\xC3" ... Houve a formação do Império Romano. Na medida em que o Império se estendia ... romanorum – incidente sobre a propriedade de terras e demais ativos do contribuinte – ...
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O renascimento do direito comparado
... noções básicas do capitalismo, que reforçam o direito de propriedade, a liberdade contratual e a livre-iniciativa, como o que de melhor a ... diversas questões, e na época prérenascentista, quando o direito romano redescoberto era ensinado nas primeiras universidades e se constituíra em ...
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Direito grego
... Romano. Demonstro a seguir ... Como tão bem assevera Fábio Cerqueira: ... , por exemplo, regulamentava-se responsabilidades de animais, propriedade dos mesmos, multas para aqueles que recebiam animais sob guarda e não os ...
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as ... üência, o mar não é suscetível de propriedade pública ou privada. O mar não pode ser o ... Segundo o direito romano, tudo que é de uso inesgotável por sua ... -
As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... de são paulo) e do centro de estudos de direito natural “José pedro galvão de sousa” ... subversiva contra a família e a propriedade ... o socialismo é uma utopia porque é um modelo ... , bem como as origens do direito romano. 16 aliás, novamente a própria etimologia ...
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Prefácio
... vetustos institutos, herdados do direito romano, como o estilicídio ou as árvores ... pode sustentar que o exercício da propriedade represente um direito absoluto, já que a ...
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Direito dos contratos
... O Direito Romano distinguia contrato de convenção ... Essa era o gênero, que tinha como ... Perceba que compra e venda não transfere a propriedade da coisa, mas apenas obriga uma das partes a transferir a coisa a outro ...
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Referências
... ARRUDA ALVIM, Manual de direito processual civil. São Paulo: Revista dos ... Venda e divisão da propriedade comum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2.001 ... CHAMOUN, Ebert. Instituições de direito romano. Rio de Janeiro: Forense, 1.968 ... CHIOVENDA, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... longo da história: “Vem já do Direito Romano a orientação doutrinária segundo a qual, na ... propriedade territorial rural; VII – grandes fortunas, nos ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.05.004511-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-02-2019
... de Barros Monteiro, in Curso de Direito Civil, Saraiva, So Paulo, 22a ed., 1983, p. 123 ... , sendo a primeira modo de adquirir a propriedade pela posse prolongada, e a segunda, meio pelo ... , abeberando-se na fonte do direito romano, prev a possibilidade de aquisio da propriedade ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº ... 7.098, de 30 de dezembro ... geralmente de propriedade do usuário, para a obtenção de resultados ... mundo do império romano, em que certo número de contrato ... típicos ...
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Acórdãos nº 1001471-52.2015.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... 1. Em caso de transferência de propriedade de veículo, o antigo proprietário deve encaminhar ao ...
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A teoria da derrotabilidade das normas jurídicas e os seus influxos no sistema brasileiro de precedentes judiciais
O presente artigo se propõe a analisar a possibilidade de a teoria da derrotabilidade das normas jurídicas ser utilizada pelo operador do direito para afastar a aplicação de um precedente judicial com força vinculante. Para implementar essa análise, apresentou-se o conceito de precedente judicial, suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro em contraposição à tradição jurídica do common law,...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Por essa classificação, Odilon Romano Neto 12 esclarece que os precedentes vinculantes ... , Casten Backer 46 preleciona, com propriedade, que “a derrotabilidade das regras se origina ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... propriedade. No entanto, com a chegada de Sexta Feira 48 , ... o relato de autores pesquisados, o povo romano - berço da ciência jurídica ocidental, também ...
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Acórdãos nº 1002586-19.2016.8.26.0394 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... a isenção de IPVA em relação ao veículo de propriedade do autor, portador de deficiência, condenando o Estado a ...
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Acórdãos nº 1000682-51.2015.8.26.0053 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... São Paulo, 23 de outubro de 2017. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 1. Direitos inerentes à propriedade do veículo não exercidos pela impetrante nos períodos ...