direito romano propriedade
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... concerne a um dos institutos juridicos basicos: o instituto da propriedade privada. Determinados marxistas, seguindo o exemplo de Renner, (a) ... de propriedade nao pertence a apenas uma pessoa, como no Imperio Romano; os diferentes direitos que o compoem, ao inves de serem reunidos em um ...
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Negócio indireto, simulação, negócio fiduciário moderno, classificação, efeitos, validade e eficácia dos negócios fiduciários, modalidades
... ção do contrato quando da aplicação do Direito material não pode ser feita a ponto de resultar ... propriedade ao iduciário, enquanto no simulado, a ... , que as garantias tradicionais do Direito romano, sujeitas a demorados processos executivos ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... stipuletur ” 171 ... Gaio considera que não se pode cumprir uma obrigação de dare (transferência da propriedade) que a natureza não permite. E exemplifica com a obrigação de dar um escravo que afinal era livre ou tinha morrido ou um lugar que, na verdade, ... -
Acórdãos nº 1015216-14.2014.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... possuidora indireta do bem arrendado e conservar a propriedade até o final do arrendamento. A Lei Estadual nº 6.606/1989, que ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... Doutoranda em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito da Empresa e ... atendimento da função social da propriedade. São, então, abordados os papeis dos ... , notadamente as da família da tradição romano-germânica, entre as quais a brasileira, sejam ...
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Análise econômica da propriedade
ANáLISE ECONôMICA DA PROPRIEDADE 1 Mestre e Doutora em Direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley. Bacharel em Direto (2000) e ... Já nos países romano-germânicos como o Brasil, existe uma tendência de maior regulamentação ...
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Acórdãos nº 1000945-40.2014.8.26.0014 de 6ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... ílio correspondente; a lei não poderia confundir propriedade e posse; houve modificação do conceito de domicílio; há ...
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A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build
O presente trabalho busca tratar o papel do estudo prévio de impacto de vizinhança frente ao direito de construir empreendimentos ou atividades que causam impactos na vizinhança. O que justifica o estudo é a necessidade de uma releitura deste instrumento de política urbana frente ao valor constitucional de proteção e preservação do meio ambiente nas cidades. Nestes termos, segue o problema da...
... superiores, compreendê-lo diante da função social da propriedade; procurou-se trazer a concepção atual de vizinhança para em seguida ... individualista e absoluta de propriedade: inicialmente, no direito romano, pela teoria da imissão, a perturbação do vizinho apenas se configurava ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos conflitos pela via da ... Como sustenta com propriedade o professor da Universidade de São Paulo Jorge Luiz Souto Maior 31 : ...
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Execução por Quantia Certa
... bens do devedor, a im de satisfazer o direito do credor (CPC, 824), pois o primeiro responde, ... Pela manus iniectio do direito romano, p. ex., o inadimplemento do devedor gerava para ... A penhora não retira do devedor a propriedade ou a posse dos bens; dessa maneira, o que o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... , preserve o livre exercício da propriedade. Paulo de Barros Carvalho define obrigação ... 71 e 72; Santi Romano, Fragmentos de un diccionario juridico ... Trad ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... rompimento de barragem à montante de propriedade rural que desenvolve atividade ... No mesmo passo segue Santi Romano 513 , para quem haveria uma tutela da ordem ...
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Acórdãos nº 1516503-58.2015.8.26.0014 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... Resolução contratual Propriedade do veículo do alienatário Baixa de gravame que ...
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Execução por Quantia Certa
... bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor (CPC, art. 824), pois o primeiro ... Pela manus iniectio do direito romano, p. ex., o inadimplemento do devedor gerava para ... A penhora não retira do devedor a propriedade ou a posse dos bens; dessa maneira, o que o ...
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Acórdãos nº 1034217-34.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... ça de IPVA pelo Estado de São Paulo - Automóvel de propriedade de pessoa física Sentença de procedência Recurso ...
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Acórdãos nº 1000912-65.2017.8.26.0169 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2019
... julgamento teve a participação dos Desembargadores SIDNEY ROMANO D OS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES ... ça de IPVA pelo Estado de São Paulo - Automóvel de propriedade de pessoa física Sentença de improcedência Recurso ...
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Referências bibliográficas
... nº 1.227.366, Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 3, 2015 ... ADRIOLI, Virgilio ... _________. Direito romano I. Rio de Janeiro: Forense, 1978. _________ ... e deveres fundamentais em matéria de propriedade. p. 1. Disponível em: ...
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Considerações gerais
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... , uma vez que o processo não é propriedade das partes, senão que — como tantas vezes ...
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Princípios do processo
... O direito processual é regido por princípios que informam ... à vida , à liberdade e à propriedade e que está expressa no art. 5º, caput da ... romano inicial, a ciência a terceiros dos atos ...
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Os princípios do direito contratual
... a manutenção da ordem interna, com a defesa nacional e com a propriedade privada. Já a economia estabelecia que compradores e vendedores fossem ... No período clássico do Direito Romano, a natureza do vínculo obrigatório dos contratos era extremamente ...
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Acórdãos nº 0001585-56.2014.8.26.0565 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... São Paulo, 7 de novembro de 2016. SIDNEY ROMANO DOS REIS RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO ... imposto devido Em caso de transferência da propriedade de veículo, deve o antigo proprietário encaminhar ...
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Direito Administrativo
... No direito romano, correspondia à situação jurídica do indivíduo. O Estado romano teve ... ão de tóxicos e outros), tráfico de mulheres e crianças, propriedade industrial e literária, extradição e entrada de estrangeiros 31 ” ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... para o deslinde dos conflitos de propriedade" ... Palavras-chave: Posse – Fundamentos te\xC3" ... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ... Corpus e animus na posse em direito romano. Rio de Janeiro: Jornal do Commércio, 1936, p ... -
Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
... Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia ... A história de conquistas do Império Romano, contudo, repercutiu na concepção de cidadania, ... , testamentos, casamentos, direitos de propriedade e de guarda de indivíduos sob sua tutela (como ...
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Acórdãos nº 1001122-16.2017.8.26.0073 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... 1. Em caso de transferência de propriedade de veículo, o antigo proprietário deve encaminhar ao ...