direito romano resumo
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Direito Administrativo
... No direito romano, correspondia à situação jurídica do indivíduo. O Estado romano teve ... Sebastião Edilson Gomes | Bruna Lima ... Em resumo, para Marcelo Figueiredo 4 “o Estado é uma pessoa jurídica idealizada ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ... No mesmo sentido, Paulo Nader 216 ... Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por defender a existência de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilização e os ditos ... Assinala Hespanha (2022, p. 98): “Em resumo, mais pela teoria dos impostos do que pela teoria da usura (o que explica, ...
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Direito grego
... Romano. Demonstro a seguir ... Como tão bem assevera Fábio Cerqueira: ... Por fim, Arnaldo Godoy faz um máxime resumo de toda a ritualística processual grega: ... “No dia marcado, as ...
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Direito dos contratos
... O Direito Romano distinguia contrato de convenção ... Essa era o gênero, que tinha como ... de INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA serão iniciados por quadro-resumo, que deverá conter, entre outras obrigações legais, as seguintes ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... __________. Resumo das lições de História do Direito Português feitas na sua lectura de 1924-1925 , Coimbra, Coimbra Editora, 1925 ... MOREIRA ALVES, José ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século ... römischen Rechts ( Sistema de direito romano atual ), constituiu um ponto de partida ... 2 ... Fornecer um resumo" oportuno da “estrutura”, ou “elementos anat\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ... o relato de autores pesquisados, o povo romano - berço da ciência jurídica ocidental, também ...
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Direito romano
... O Juiz da suprema corte de Israel, Haim Cohn, faz um breve resumo histórico das crucificações romanas: ... No ano 4. a.C., o governador romano Varo ordenou que dois mil combatentes da resistência judia ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... , do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ... , durante o Segundo Reinado e sendo Romano Pontífice o Papa Pio IX, referente à ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... 71 e 72; Santi Romano, Fragmentos de un diccionario juridico ... Trad ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... restando configurado, assim, o denominado direito" de pilhagem ... Nessa época remota, a tributa\xC3" ... Houve a formação do Império Romano. Na medida em que o Império se estendia ... Ainda que em resumo, esse momento histórico, o Estado de Polícia, ...
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Princípios do processo
... O direito processual é regido por princípios que informam ... romano inicial, a ciência a terceiros dos atos ... Em resumo: o primeiro conteúdo jurídico construído a ...
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Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... égias que se moviam na fronteira entre direito e política, buscando equilíbrios finos, e ... impostazione teorica finemente avviata dal Romano, proprio per reazione a diffuse concezioni ... -
Do homo sacer ao iustitium: deslocamentos na interpretação do direito romano na filosofia de Giorgio Agamben
O artigo tem como objetivo apresentar os problemas teóricos e históricos ligados à compreensão do direito romano arcaico na filosofia de Giorgio Agamben. De um lado, se reconstrói o pano de fundo sobre o qual repousa o trabalho agambeniano sobre o direito romano, isto é, a tripla funcionalidade indo-europeia expressa na divisão sacer-sanctus-religiosus. Por outro lado, leva-se adiante uma análise
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... de sua força original, advinda do Direito Romano, em um contexto histórico totalmente diverso do ... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... Resumo : O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... O Direito, como elemento integrante da sociedade, deve se ... No Direito romano existia o pátrio poder, com o posto de chefe da ... Assim, em resumo, a família passa a ser um ambiente de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0135650-79.2021.8.19.0001 (Fazendária), 22-02-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0135650-79.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA HELENA ROMANO RODRIGUES Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE...
... ROMANO RODRIGUES ... RECORRENTE ... : DEFENSOR PÚBLICO ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... , na Antiguidade clássica, no mundo greco-romano, o trabalho possuía um sentido material, era ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Em épocas marcadas por grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o juiz, praticamente, não ... dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... º Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... romano, o crimen repetundarum , caracterizado pelo ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... Rogério Ribeiro Domingues 1 ... Resumo: Este estudo tem por objeto a classificação da ... Justo título e erro de direito. Posse nova e posse velha ... C ... , tratando da posse ilegítima no direito romano, inclui a posse injusta, o que deixa clara a ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... A concepção jurídica de Jellinek, em resumo, conforme ele próprio admite, tem como objeto o conhecimento das normas ... jurisdicional) não pode “brincar de pretor romano” , justificando: “Os poderes ‘executantes’ [‘ausführenden’] ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... No mesmo passo segue Santi Romano 513 , para quem haveria uma tutela da ordem ...