direito romano resumo
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... 323 Mas o que é uma exceção para o Direito material? E mais: o que significa dizer que se ... espontaneamente no processo formulário romano, fruto da necessidade concreta de impedir a ... 343 Direito potestativo, em breve resumo, é a posição jurídica ativa que autoriza seu ...
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Introdução ao direito e economia
... Mundial e a ocorrência do Holocausto, a reação dos juristas romano-germânicos ao juspositivismo do século XIX foi um retorno ao direito ... Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 1999 ... 5. Para um resumo desse período, vide: Tamanaha, Brian Z. On the rule of law ... Cambridge: ...
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El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
El significado de la palabra sacramentum es fundamental para comprender la relación entre los ritos y el derecho. La mayoría de los artículos especializados, procuran explicar el significado de la palabra sacramentum a partir de los textos de Lactancio. Sin embargo, el vocablo sacramentum, tiene un origen precristiano. En Instituta, Gaius menciona el sacramentum como una legis actio es decir una...
... Resumo: O significado da palavra sacramentum é essencial para compreender a relação entre os ritos e o direito. A maioria dos artigos especializados, procuram explicar o significado da ... -
Princípios do direito civil e lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB
... Como adotamos o sistema romano-germânico, de início, só a lei é fonte formal principal. Apenas em ... Em resumo, a lei perde vigência nas seguintes hipóteses: a) fim do prazo ou do ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição ... Em resumo, não se concorda com a terceira teoria por se ... À época do direito romano tinha-se a noção da summa divisio. Pregava-se ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 1. ISSN 2317-7721 ... da usucapião tem sua origem no Direito Romano, disciplinado na lei das Doze Tábuas. A palavra ... -
A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
A tutela jurisdicional a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação das partes na construção do procedimento e da convicção do julgador. Com essa premissa, as partes podem estabelecer convenções a respeito de seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, tornando flexível o processo, e favorecendo a construção da melhor tutela ao caso concreto. A...
... 1, p. 115-134, jan./jun. 2016 ... RESUMO: A tutela jurisdicional a garantir maior ... esse fenômeno processual com o direito processual romano, que na fase in iure nos ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... adimpleti contractus não teve origem no direito" romano, onde a exceptio doli desempenhava funç\xC3" ... Sustenta, em resumo, que a tutela do interesse do credor constitui ...
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Pessoa natural ? capacidade
... Carlos Alberto da Mota Pinto estar o Direito Civil hodierno assentado em sete princípios ou ... ídica, a saber: ser livre e ser cidadão romano. Por outro lado, a posição do sujeito no seio ... Em resumo, o distúrbio comportamental que leva o pródigo ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... Rogério Borba da Silva ... Resumo: O presente artigo se propõe ao estudo da ... escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida ... bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia ... -
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana ... do precarium e do precario do Direito Romano, a pesquisa concluiu que a associação da posse ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... O Direito, como elemento integrante da sociedade, deve se ... No Direito romano existia o pátrio poder, com o posto de chefe da ... Assim, em resumo, a família passa a ser um ambiente de ...
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Introducción al derecho privado europeo
O direito privado europeu em sentido formal é geralmente considerado como o que é emanado pelo direito europeu em sentido próprio, pela União Europeia, contido em particular no Tratado de Roma e agora no Tratado de Lisboa de 2007, nas diretivas e nos regulamentos. O direito privado aponta, por definição, diretamente às relações entre privados. Quando nos encontramos diante de princípios ou de...
... Salvatore Mazzamuto * ... Resumo : O direito privado europeu em sentido formal é ... Direitos nacionais. Direito romano atual. Communis opinio doctorum. Base remedial ... -
Contestação
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... Em resumo, aquele Código considerava exceção não só a ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... Resumo: A propriedade está positivada no ordenamento urídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido ... , por meio de uma observação do Direito Romano, entende a posse como uma condição de ... -
Acórdão Nº 5019764-89.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA QUE INDEFERE A INICIAL POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. RECURSO DA PARTE AUTORA. SUSCITADA VALIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM MORA OPERADA. INTIMAÇÃO POR OFÍCIO DE PROTESTO APÓS AO AJUIZAMENTO DA LIDE, MAS ANTES DA CITAÇÃO. COISA QUE SÓ SE TORNA LITIGIOSA COM A CITAÇÃO A TEOR DO ART. 240 DO CPC....
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... únicos que detinham o título de cidadão romano ( status civitatis ), pois descendiam dos ... -
Conceitos fundamentais do sistema de precedentes e fundamentação das decisões judiciais
Estamos aplicando corretamente os precedentes? A compreensão da teoria dos precedentes exige que o estudioso conheça alguns conceitos fundamentais. As noções de ratio decidendi e obiter dictum são fundamentais. Da mesma forma, conhecer os conceitos de precedente, jurisprudência e súmula é necessário. Um ponto em comum entre todos esses elementos, é a necessidade de motivação das decisões...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.91 N.02 - Anno CXXVIII ... Murilo Teixeira Avelino 1 ... RESUMO : Estamos aplicando corretamente os precedentes? ... 86) sobre a iurisprudentia no direito romano, mesmo reconhecendo as grandes diferenças na ... -
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... Humanos e Fundamentais: Vulnerabilidades e ... Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. A ... mulher, os filhos e certo número de escravos, com o pátrio poder romano e o direito de vida e morte sobre todos eles ... Luciana Marcassa 5 ... -
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... Luiz Fux ... Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do ... na figura do magistrado o antigo pretor romano dos interditos e do imperium iudiciis ... Em resumo, a tutela de conhecimento opera-se no plano da ...
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Conflito de leis no tempo
... antigas e esse é o domínio do chamado direito intertemporal, que, segundo Carlos Maximiliano 1 ... A alusão ao Direito Romano, todavia, não é pacífica. Há quem tente ... Esses são, em resumo, os principais contornos da teoria do direito ...
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Direito hebraico
... , um monarca totalmente subordinado ao clientelismo do Império Romano, porém muito articulador. Fundou uma dinastia que dominou a política da ... Encerra-se, aqui, um breve resumo da cronologia histórica do povo de Israel. Consideramos muito importante ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... 1. JURISDIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ... Há consenso doutrinário no ... 15 Em resumo, no Estado Democrático de Direito, a ... empreendeu da ação (actio , do direito romano), em confronto com o direito de ação ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... (grifo do autor) (Limitações urbanas ao direito de proprie-dade , p. 16. São Paulo: Atlas, ... característica da propriedade no direito romano é a sua ligação à religião pois, naquela ... O quadro que se tem, em resumo, é o seguinte: I) a função social da ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... Analisando o Direito Romano, podemos verificar o estabelecimento de uma ... Em resumo, ela distingue os bens próprios e comuns; indica ...