direito romano resumo
-
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 1. ISSN 2317-7721 ... da usucapião tem sua origem no Direito Romano, disciplinado na lei das Doze Tábuas. A palavra ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ... História da vida privada – do império romano ao ano mil ... T rad. de Hildegard Feist. 5ª ...
-
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... Jean Marcel da Silva Campos 1 ... Resumo ... Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à ... linha, em função da sua proximidade cultural, as famílias romano-germânica, dos Direitos socialistas e da common law e numa segunda linha ...
-
Ações constitucionais
... , de modo que, na acepção proveniente do direito romano, habeas corpus significa “tomar o ... Após este breve resumo sobre o rito procedimento do mandamus , ainda é ...
-
Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Guilherme Calmon Nogueira da Gama 2 ... Resumo: Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e ... Francisco Amaral, Professor Titular de Direito Civil e Romano da Universidade ... 3 AMARAL, Francisco. Os princípios jurídicos na ... -
A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o status ... ão romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, ... no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Historicamente, pode-se relembrar o Império Romano. Havia em Roma funcionários incumbidos de levar as primeiras ... Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, ...
-
A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... Resumo: Por meio de uma revisão bibliográfica da obra ... , ou, descumpre o rito do processo penal romano ... Palavras-chave: filosofia estoica; ... 1 Bacharel em Direito, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP; ... -
A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar ... This article theoretical ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob ... estudo é o estabelecimento do Império Romano, em 27 a.C., como um regime político ... -
O dano moral
... , suposta vítima de uma lesão para ter direito à reparação civil precisa, além de evidenciar ... Paulo , no Direito clássico romano, considerava que o dano era sinônimo de lesão ... ( ... ) Em um resumo muito apressado, essa responsabilidade objetiva, ...
-
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... ções da propriedade quiritária tal como reconhecida no Direito Romano. O recuo histórico realizado para resgatar as origens do direito de ...
-
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Angela Limongi Alvarenga Alves ... Resumo: ... Contextualização : De acordo com a ... poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a ... que celebrou a paz entre o sacro imperador romano-germânico, o rei da França e seus aliados no ... -
Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de ... O Direito Romano contribui com a plurissignificação ao tratar ... -
As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... 6. Conclusão ... Resumo: O artigo tem como objetivo mapear as principais ... Palavras-chave: Causa; Direito civil; Fidúcia; Negócio jurídico fiduciário; ... A fiducia no Direito Romano apresentava estruturas semelhantes às utilizadas ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... RESUMO ... Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados ... ão da Teoria da Ficção Legal de Savigny com o pensamento do dogma romano-germânico, formando uma argumentação no sentido de que a pessoa ... -
Fontes do direito positivo
... a) Ocidental, subdividido em dois subsistemas: romano-germânico, romanístico ou continental e a da ‘Common Law’ ou ... 7.6 A SÚMULA ... Súmula, do latim summula, quer dizer breve resumo, sinopse. As súmulas, no direito brasileiro, são enunciados que decorrem ...
-
Tipicidade
... és de uma previsão legal vinculá-lo do Direito Penal, tornar determinada conduta humana inerente ... (intenção ruim) , oriundos do direito romano e que muito influenciaram no mencionado conceito ... assim, para evitar confusões, faremos um resumo da separação conceitual entre ambos: ... DOLO ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ídica (estatal) é o principal objeto do Direito, e que por meio dela o Estado institui ... ória das partes, sempre iniciada por um resumo “ex iudice” das questões de fato e de ... , por sua vez, deita raízes no processo romano das “legis actiones” ... Em nosso tempo, ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... medida idônea para asseguração do direito"”. Entretanto, medidas como o sequestro, a cauç\xC3" ... , amplo, comparável, talvez, ao do pretor romano “ quando, no exercício do imperium, decretava ... Em resumo: nos termos do art. 303, o autor terá diante de ...
-
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... e, mais tarde, no direito romano, quando Paulo de Tarso, com fundamento na segurança jurídica, requer que ... Resumo ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Resumo: No presente texto, os autores analisam os ... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ... Corpus e animus na posse em direito romano. Rio de Janeiro: Jornal do Commércio, 1936, p ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Romano na Idade Média, a medicina passou por um período de obscurantismo, sem ... Em resumo, e para finalizar esse ponto, fala-se em liberdade como direito ...
-
Bibliografia
... Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: ... In: Roma e America. Diritto Romano Comune. Rivista di Diritto dell´integrazione e ... REIS, Jair Teixeira. Resumo" de direito internacional e comunitário. 4. ed. S\xC3" ...
-
Dos recursos
... que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de ... deverá conter: a) “o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa”, a apreciação das ... Desde o tempo do direito romano antigo era clara a separação da sententia em ...
-
Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... Cf.: MARTINEZ, Pedro Romano. Da Cessação do Contrato. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2015, p. 270 ... 61 Em resumo, o consumidor poderá avaliar com mais clareza a eficácia do serviço e ...