direito romano resumo
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... Resumo : Este estudo pretende verificar, mediante um ... -se às concepções atuais de um direito positivo que permeia nosso ordenamento jurídico ... sujeitos não eram considerados cidadãos Romano, e consequentemente não poderiam, por exemplo, ... -
Instituições religiosas e imunidade tributária
... José de Ávila Cruz ... doutor em direito canônico pela pontifícia universidade ... de conquista e da soberania do estado romano sobre os povos estrangeiros ... todavia, o ... 9. sampel, edson luiz. Resumo de direito canônico, p. 63 ... UJUCASP.indb ...
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... Renata Orsi Bulgueroni ... O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos ... 5 – Segundo Pedro Romano" Martinez, em se tratando de efetivo direito, “n\xC3" ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... Diego Sabóia e Silva 1 Cristiane Derani 2 Resumo: Este artigo possui por objeto analisar como a ... -se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, ... em países de tradição jurídica romano-germânica, mas descortinar a realidade ... -
Noções gerais
... @5. Princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho ... Em ... social e também princípios de direito romano, e universalmente admitidos pela doutrina; ... das hipóteses, equivaleria a compor um resumo" do direito comparado do trabalho ... A exposiç\xC3" ...
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Meio ambiente do trabalho
... ambiente do trabalho, pedra angular do direito ambiental do trabalho ... Neste particular, a ... — mas, ao contrário, são, em resumo, res omnium, coisa de todos 7 ... Também se ... desde a antiguidade, desde o período Romano existe a preocupação com os relexos do trabalho ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Natascha Anchieta 3 ... RESUMO: O presente ensaio tem o objetivo de analisar os ... romano e do direito local produzido na idade média ... -
Jurisdições Contemporâneas
Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de...
... Fabíola Utzig Haselof ... Áreas do Direito: Direito Comparado; Direito Público; Direito ocessual ... Resumo: Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir ... convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... RESUMO ... O presente estudo trata do histórico do ... de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria ... -
O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... 19 Revista Brasileira de Direito Animal, v. 17, n. 1, p. 1-19, jan./maio 2022 ... ídicos dos animais no contexto do Direito Romano, sobretudo no que haveria de mais específico e ... RESUMO : Tramita atualmente no Congresso Nacional a ... -
Perspectiva história do direito natural
... Em resumo, a partir dos sofistas o homem passou a ser o centro das questões e das ... 1.1.6 Direito Romano clássico - estoicismo ... O estoicismo 21 como doutrina alcançou ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor da Fundação Getúlio ... Em resumo, em algumas dezenas de anos, o ciberespaço, suas ... do ar do vídeo intitulado “ Passinho do Romano ”, porque a letra do funk ali ouvido continha ...
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Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... A dimensão abrangente do direito privado romano. In: MONTEIRO, Antônio Pinto; NEUNER, Jörg; ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
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Sobre a importância do direito romano
A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.
... na América Central e do Sul, na África subsaariana e na Ásia – as áreas com mais terra ainda são adequadas para a agricultura.” 25 Em resumo, enquanto a natureza e a Terra estão sendo devastadas pelo sistema econômico, o direito opera, sem sucesso e com baixa efetivi-dade, a tarefa de ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 05/04/2022 16:04:32 ... DIREITO À INFORMAÇÃO: REPERCUSSÕES NO DIREITO DO ... Partiendo del derecho romano, llegó a la conclusión de la responsabilidad ... ção seria disponibilizar ao consumidor um resumo das informações elementares para a ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Liberdade e Escravidão. Direito Romano e “direito das gentes”. Substrato ... Preâmbulos: resumo das causas determinantes nos momentos ...
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Citação e resposta do réu
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... Em resumo, aquele Código considerava exceção não só a ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... adimpleti contractus não teve origem no direito" romano, onde a exceptio doli desempenhava funç\xC3" ... Sustenta, em resumo, que a tutela do interesse do credor constitui ...
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Artigos 442 a 456
... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... Em resumo, a cláusula de não-divulgação guarda ... na locatio conductio operarum do Direito Romano" antigo, em que um sujeito colocava-se a disposiç\xC3" ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... José Ricardo Cunha 1 ... Fábio F. M. Stockler 2 ... Resumo: O presente artigo faz, a partir da ética Levinasiana, uma crítica ao ... Remeta-se à figura de Jano, deus romano" das mudanças, associado a portas, entradas e saídas, bem como a transiç\xC3" ...
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Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO : Tendo em vista as relevantes modificações ... com origem no sistema de civil law , ou romano"-germânica. Após 6 (seis) anos da vigência do C\xC3" ... -
Exame dos princípios
... ípio da inafastabilidade da jurisdição (direito de ação) está contido no art. 5.º, inciso ... 139, I) ... Em resumo, o princípio do juiz natural é formado pelos ... ão lhe estava claro), imperante no Direito Romano antigo (período das legis actiones). Adverte, ...
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Das Provas
... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os ... A a dequação significa, em resumo, que o meio de prova deve ser condizente (ou ... Canônico e dos estudos e do Direito Romano, a partir do século XI, abolidas as ordálias, ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 15. Janeiro a Junho ... Advogada. Porto Alegre/RS ... RESUMO: O presente ensaio visa a examinar o tema da ... como nos interditos pretorianos do direito romano e nas liminares do direito contemporâneo ...