direito romano resumo
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Desdobramento da posse
Este estudo tem por objeto o desdobramento da posse em mediata e imediata, com o exame de sua origem, com análise do direito romano, onde era admitida a divisão entre duas pessoas das vantagens de só uma posse, até a coexistência de duas posses sobre a mesma coisa, que surge no século XX com o Código Civil alemão, bem como as diversas situações especiais que há no direito moderno, que não se...
... Rogério Ribeiro Domingues 1 ... Resumo: Este estudo tem por objeto o desdobramento da ... o exame de sua origem, com análise do direito romano, onde era admitida a divisão entre duas ... -
Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... íses da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do país. A Europa feudal não os ... do Registro de Imóveis fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo este ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... Paulo A. Caliendo V. da Silveira* ... Resumo : O presente artigo trata dos métodos de etação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in ... O regime republicano romano irá distinguir três funções específicas (“ ... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... Resumo: A propriedade está positivada no ordenamento urídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido ... , por meio de uma observação do Direito Romano, entende a posse como uma condição de ... -
Cidadãos e latinos na experiência jurídica da Roma Antiga: Novas possibilidades para um modelo de inclusão
A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observase que o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devido ao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida...
... status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o tema evidenciam o ... Latins. Ancient Rome ... 1 Doutora em Direito Civil-romanístico pela Università degli Studi ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Estefani Cristine Oliveira dos Santos 2 ... Resumo: O presente trabalho busca analisar os fatos históricos que levaram a ... ão na civilização ocidental em declínio desde fins do Império Romano, e já quase extinta de todo neste século XVI em que se inicia aquela ...
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Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro e a importância da jurisprudência estável, íntegra e coerente
O presente artigo tem como objetivo o estudo da teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro ante à aproximação do sistema pátrio, baseado essencialmente na civil law, ao sistema da common law, oriundo de países de origem anglo-saxônica. Assim, analisa-se, inicialmente, a origem do sistema de precedentes, por meio do estudo da teoria do sistema common law....
... 1, p. 111-136, jan./jun. 2019 ... RESUMO: O presente artigo tem como objetivo o estudo ... 1 Graduando em Direito – Unipar – Universidade Paranaense ... 2 ... do sistema anglo--saxão com o sistema romano-germânico civil law adotado pelo Brasil ... -
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... Humanos e Fundamentais: Vulnerabilidades e ... Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. A ... mulher, os filhos e certo número de escravos, com o pátrio poder romano e o direito de vida e morte sobre todos eles ... Luciana Marcassa 5 ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... de uma ou mais vantagens concedidas pelo direito trabalhista em benefício próprio ... A ... à divisão procedente do Direito Romano entrejus cogens e jus dispositívum. O jus ... 224 ... Sentença n. 218, de 28.8.91, resumo no HAnuario de Jurisprudencia Laboral 1988-91 ", ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consideram o acesso à Internet um direito fundamental 1 , o que revela a importância deste ... acontecia na ágora ateniense e no fórum romano. A transparência é um termo moderno que requer ... informar e direito a informar-se são, em resumo", a face do direito à informação, cujo reverso \xC3" ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... Verônica Lemos Duarte 1 ... RESUMO: O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do ... Da queda do Império Romano – século XVIII – até a Revolução Francesa, o Estado era absoluto 3 ... -
Função social da posse
... pelos organizadores, analisar um tema de direito civil, com objetivo de indicar para o leitor se a ... 3 , na expressão de Modestino no Direito Romano: “ usucapio est adjectio dominii per ... considerando tratar-se de um resumo de um período de cerca de 85 de vigência e ...
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Notícias e informações
... Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional ... 02_PUC_rev direito ... Resumo: A presente tese é um estudo sobre a ... e transpostos para um sistema romano-germânico de responsabilidade civil como o ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Em épocas marcadas por grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o juiz, praticamente, não ... dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria ...
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O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
... PRINCEPS AND THE UNIVERSALIZATION OF THE ROMAN LAW ... Acacio Vaz de Lima Filho * ... Resumo : neste artigo, buscamos abordar o Direito Romano do Período Clássico, vale dizer, aquele que, segundo a nossa opinião, foi produzido durante o ...
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Uma aplicação da disciplina do enriquecimento sem causa às hipóteses de extinção contratual: o prazo prescricional da pretensão restitutória
O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse pressuposto para a correta qualificação de certos deveres de restituir que, embora não derivados da cláusula geral de vedação ao enriquecimento...
... * Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O presente estudo parte da teoria geral do ... da peculiaridade dos sistemas da família romano-germânica na matéria, explica Paolo Gallo que ... -
Da Sentença e da Coisa Julgada
... que reconheça a existência do direito material alegado, levando em conta o fato de o ... Em resumo, a sentença, no caso, extingue o processo com ... , neste aspecto, à confissão do Direito Romano, que era realizada perante o pretor ( in iure ); ...
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Da abstração para o plano operacional
... ponto é a seguinte: grandes teóricos do direito do passado e do presente 1 defendem o formalismo ... ção jurídica existente no Brasil – a romano-germânica. 47 Em ... segundo lugar, a ... Um resumo dessa jurisprudência será exposta adiante ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... Advogado ... RESUMO: A principal razão para o presente estudo é a ... Diferentemente do sistema romano-germânico, este adotado pelo Brasil e chamado ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Oferecerei a seguir um resumo de alguns desses componentes ... CAPÍTULO V – A UTOPIA NO SÉCULO ... ”, mas “ordenamento normativo”; o direito italiano, o direito romano, o direito sueco, o direito comunitário, o direito internacional são ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO: Este trabalho aborda a implementação da ... , à luz da grande influência da teoria romano-germânica na edificação direito brasileiro ... -
História Mundial
... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... propagar a civilização seria missão e direito; e a incompreensão dos beneficiários seria o ... estavam vinculados ao Sacro Império Romano-Germânico ... (4) A Suécia passou a ...
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Pacto Marciano
... e convergências no estado atual do Direito, a permitir o desenvolvimento da trajetória ... -se objeto de controvérsias já no Direito Romano, em que se discutia se constituiria também lex ... 224 Em resumo, em termos estruturais, se comunicam os ...