direito socialista
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Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... Alan Uzelac ‡ ... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Zagrebe na Croácia ... Resumo ... John ... influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas ... -
A incongruência do direito à saúde no Brasil: da teoria socialista à prática capitalista
O presente trabalho objetiva fazer uma reflexão teórica sobre o direito à saúde da população, contextualizando historicamente esta garantia, à luz das leis constitucionais e orgânicas do Sistema Único de Saúde, em consonância com a evolução paradigmática do Estado e da sociedade, tendo como pano de fundo a solidariedade que legitima a garantia desse direito social, sem contudo deixar de refletir...
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Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... SOCIAL CONSTITUTIONALISM ... Moisés Alves Soares ... Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR (2017). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo ... -
DECRETO Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federativa Tcheca e Eslovaca.
... DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA TCHECOSLOVÁQUIA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A ... acima do mar territorial, dentro do qual, em conformidade com o Direito Internacional e com as leis brasileiras, o Brasil possa exercer seus ...
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Hipocondríacos, uni-vos!
"O professor Evaristo de Moraes Filho, grande jurista de Direito do Trabalho, socialista e socilogo, era hipocondraco e imortal da Academia ...
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Decisão Monocrática N° 07081676120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Trata-se de agravo interno apresentado por Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque contra decisão unipessoal desta relatoria (Id 24443689), que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e o pedido subsidiário de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, formulados pelo agravante no agravo de instrumento. Irresignado, em razões recursais (Id 25166093), o agravante rememora os
... citados na deciso monocrtica desta relatoria, para reafirmar o direito ao chamamento ao processo do devedor solidrio Partido Cidadania, antigo rtido Popular Socialista ? PPS. Diz haver prejuzo ao permitir o prosseguimento do processo na ... -
Decisão Monocrática N° 07320852620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 22ª Vara Cível de Brasília, nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença n. 0739279-11.2022.8.07.0001, proposto pelos agravantes em desfavor de LEILA GOMES DE BARROS REGO. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 164851800), a d.
... 2023.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO AGRAVADO: LEILA GOMES DE ... Juza de Direito da 22 Vara Cvel de Braslia, nos autos do Cumprimento Provisrio de Sentena ... -
Ecología, Estado de Derecho y Democracia
O artigo apresenta três significados do termo fiecologia políticafl, acentuando o viés jurídico da expressão. Salienta outrossim a ligação intrínseca desse modelo jurídico-político com modelos de ordenação estatais (Estados eco-liberal e eco-socialista de direito). Como superação dessa distinç&a
... de derechos lo llamaremos Estado social o si se quiere Estado socialista de derecho. Esta diferencia entre ambos tipos de derechos cambia ... -
Decisão Monocrática N° 07166232920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO contra decisão exarada pela MM. Juíza de Direito da 22ª Vara Cível de Brasília, nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença n. 0739279-11.2022.8.07.0001, proposta pelos agravantes em desfavor de LEILA GOMES DE BARROS REGO. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 155151714,...
... 2023.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO AGRAVADO: LEILA GOMES DE ... Juza de Direito da 22 Vara Cvel de Braslia, nos autos do Cumprimento Provisrio de Sentena ... -
Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... (8) Releve-se que antes do término da Guerra Fria o direito socialista" figurava entre as principais famílias jurídicas do mundo. Ao contrário do sistema do direito romano-germânico, que disciplina as formas de aquisi\xC3" ...
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Hacia la construcción de una constitución socialista latinoamericana
El texto retoma las bases del proyecto socialista para analizar los elementos fundadores de una constitución socialista para la realidad latinoamericana. Presenta para eso, referenciales sobre la constitución del Estado y sobre principios norteadores para una constitución socialista contemporánea teniendo por fundamento los derechos humanos; tratando principios como la igualdad, la libertad y la...
... Palavras-Chave: Socialismo na América Latina, Constituição Socialista; Socialismo e Direitos Humanos ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.3 n.6 p.161-172 Julho-Dezembro de 2006 ... HACIA LA CONSTRUCCIÓN DE UNA CONSTITUCIÓN SOCIALISTA LATINOAMERICANA ... -
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... 1. Uma empreitada crítica aberta e inesgotada: vida, obra e legado de Pachukanis ... Em 1924, no primeiro Estado socialista cuja revolução conseguiu consolidar-se, um jovem jurista ʹ formado na Alemanha, em decorrência de um exílio iniciado em 1910, quando completava ... -
Editorial
... EDITORIAL ... Prezados Leitores ... Direito e política encontram-se no âmago do debate sobre direitos fundamentais e ... outro lado, aborda a existência ainda da tradição jurídica socialista. Seria possível, questiona o autor, haver ainda um direito socialista sem ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Olavo Evangelista Pezzotti ... Doutorando e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ... Como exemplo, recorda que o Estado nacional-socialista, em muitas searas, atuou dentro de um direito vigente perfeitamente ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
Arts. 26 a 28 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 4 ... Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28) ... 1 ... atribuem a origem da ideia da coculpabilidade ao Direito Penal socialista. Temos para nós que a concepção da coculpabilidade harmoniza-se com o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção jurídica entre o agente causador da lesão e o titular do direito" à reparação, que pode ser a vítima ou seus dependentes. Requer uma aç\xC3" ... ” teoria, que proporcionou o surgimento da chamada corrente socialista do direito, Raymond Saleilles e Louis Josserand romperam a cápsula da ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... dizer que é necessário conceder todos os bens a todas as pessoas, nem mesmo que há necessidade de se instaurar um modelo comunista ou socialista. Basta que o Direito encontre caminhos para assegurar a todas as pessoas os direitos mínimos que consubstanciam tanto o valor da liberdade quanto o ...
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As duas sessões na China e a longa marcha para a promoção do Estado de Direito
... objetivo segundo o Preâmbulo da Constituição de República Popular da China, de 1982, qual seja: “transformar a China em um país socialista próspero, poderoso, democrático e culturalmente avançado”. Para tanto, a estabilidade social, a prosperidade econômica da nação e a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... p. 39 ... 7 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 7 ed. São Paulo: Saraiva, ... 1989. p. 5-15 ... 8 Para ... Socialista Federativa Soviética da Rússia, de 10 de julho de 1918, com princípios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 426-70.2015.5.02.0045)
RECURSO DE REVISTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - VÍNCULO DE EMPREGO - CAMPANHA ELEITORAL - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. 1. O Tribunal Regional, com base nos fatos e provas da causa, concluiu que os reclamados Partido Socialista Brasileiro, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, além de serem os...
... RECURSO DE REVISTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - VÍNCULO DE EMPREGO – CAMPANHA ... ELEITORAL - ... considerando o princípio da primazia da realidade, que rege o Direito do Trabalho ... DANO MORAL - ... QUANTUM ... -
A Emancipação da Humanidade
... Quais seriam concretamente essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de Devília, supondo-se que seus ... Não se pode dizer que os países que enveredaram pela via socialista tenham fracassado. Entre os que ainda hoje se dizem socialistas, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... No mundo político português, assistia-se ao surgimento do Partido Socialista em 1875, num país onde predominava uma economia agrária e quase sem indústrias. Em seguida, é fundado o Partido Republicano Português. Em 1901 ...
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Repensando o pluralismo jurídico e o direito asiático em face da globalização
O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário,...
... 2.1. “Rule of law” compatível com o sistema político chinês ... O modelo de Estado de direito socialista de Sun Guo-Hua é um exemplo de argumentos para uma compreensão do Estado de Direito compatível com o sistema político nacional chinês (SUN, ... -
O constitucionalismo
... Losano) 66 Verifica-se uma progressiva evolução da ciência do Direito sempre na perspectiva de propiciar aos cidadãos uma maior segurança ... Americana e seu desfecho constitucional em 1787 e a Revolução Socialista de 1917 na Rússia e o princípio da legalidade socialista ... Vamos a ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Aliás, o magistrado alemão, à época de Hitler, fiel ao ideal nacional-socialista, era um aplicador da lei em conformidade com o espírito do Führer. E foi assim que a magistratura alemã, interpretando o sentimento da ...