Direito Sucessório
15970 resultados para Direito Sucessório
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Direito Sucessório dos Conviventes na União Estável (uma abordagem crítica ao artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro)
por:
Letras Jurídicas Editora, 2013
- Em vigor Código Civil
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A herança digital como instituto de Direito Sucessório e a doutrina zenista
A herança digital no Direito Sucessório e a doutrina zenista
Introdução Em webinário de lançamento (30 de setembro de 2021) da “Revista do Advogado”, de número 151 (setembro/2021), com estudos dedicados a Zeno Veloso, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASPc, sob direção de Vivi... -
A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
- O direito sucessório do cônjuge e do companheiro
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... TÍTULO II. Dos Direitos Fundamentais ... CAPÍTULO I. Do Direito à Vida e à Saúde ... ARTIGO 7 ... A criança e o adolescente ... § 2º É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, ...
- O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
- Repercussões da separação de fato no direito sucessório brasileiro
- Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
- Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
- Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
- Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
- A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
- O direito sucessório do descendente concebido post mortem: o tratamento de portugal e a proposta de solução brasileira
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Multiparentalidade no direito sucessório
Com a regulamentação da nova combinação familiar, surgem dúvidas a respeito da legitimidade e proporcionalidade da quota hereditária
- Direito Sucessório dos Cônjuges
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Herança digital: o direito sucessório na sociedade da informação
A sociedade evoluiu de uma economia industrial e, finalmente, para uma economia informacional, cujo processo de modificação é provocado pelo impacto das transformações tecnológicas sobre o conhecimento e o saber
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Na pandemia, o Direito Sucessório vai dar seu frog jump?
Na pandemia, o Direito Sucessório vai dar seu frog jump?
As crises – econômicas, sociais, sanitárias – aceleram processos e tomadas de decisões. Ao mesmo tempo que exigem soluções e adaptações instantâneas, elas permitem enxergar os tempos pós-crise. Basta lembrar Churchill, Roosevelt e Stalin reunidos ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... por Gustavo Miranda Schlosser e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; 6.5.1 O usufruto legal ... isonomia aplicado ao direito das sucessões; 6.7 O direito sucessório nas uniões homoafetivas: o(a) parceiro(a) sobrevivente herda? 6.8 De ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... demais para nós dois esse amor sem preconceito sem saber o que é direito faz as suas próprias leis ... ” (Composição: Roberto Carlos/ Erasmo ... A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro : da necessidade de ...
- Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
- Imprescindibilidade dos princípios constitucionais na interpretação do direito sucessório contemporâneo
- Uma agenda positiva para o rompimento da neutralidade pelo direito sucessório