direito trabalhista
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Os juristas que não traíram o direito — ainda a reforma trabalhista
Streck: Juristas que não traíram o direito — reforma trabalhista
E continua a espinafração da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas. O espinafre correu solto em evento no tal Lide, grupo empresarial do “gestor” (é ele quem se se diz assim; afinal, ele não é político — sic) de São Paulo, João Dória, qu... -
Juiz anula questão de Direito Trabalhista do 30º exame da OAB
Juiz anula questão de Direito Trabalhista do 30º exame da OAB
Quando há elementos objetivos demonstrando que a resposta adotada pela banca examinadora do concurso diverge do ordenamento jurídico, é justificável a anulação de questão de prova de concurso. Impetr... -
Acórdão nº AgRg no CC 119070 / ES de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES SUSCITADO:JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO ... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO E JUÍZO TRABALHISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM TRÂMITE NA JUSTIÇA DO TRABALHO E AÇÃO ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a ... e quaisquer outras indenizações, exceto as de caráter trabalhista previstas em lei ... § 2º As despesas decorrentes da concessão de ...
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Temas Conexos
... , direito de opinião e de expressão, à honra, à imagem, à integridade física e ... de não utilização na pessoa do credor, cujo exemplo trabalhista pode ser encontrado no perdão tácito do empregador na justa causa do ...
- A Reforma Trabalhista e a Atual Fase Metodológica do Direito. Qual Juízo Decisório?
- O Direito Fundamental à Proteção à Maternidade nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário
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Princípios do direito do trabalho
... 6171.3 Elementos de Direito do Trabalho.indd 76 25/03/2019 12:11:44 ... Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista ... Flórez-Valdés define os princípios gerais do direito como “as ideias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, ...
- Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes - Direito intertemporal
- Reforma Trabalhista: breves comentários ao Direito Individual do Trabalho
- Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
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Vara do Trabalho de Almenara - MG
... Natureza: Reclamação Trabalhista - Acidente do Trabalho - Rito Ordinário ... Reclamante: Clemente Andrade ... no pedido formulado na petição inicial, pelas razões de fato e direito que expendeu e nos documentos que juntou, contestou os pedidos e pugnou ...
- Enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho, promovida pela anamatra, referente à reforma trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em BRASILIA/DF - organizados por temas
- A formação de grupo econômico no direito do trabalho à luz da reforma trabalhista (art. 2º, §§ 2º e 3º da CLT)
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... qualquer matéria do interêsse da Seção que representam sem o direito de voto quanto à mesma ... Art. 15. Os Presidentes dos Conselhos ... 122, § 5º, in fine, da Constituição Federal, em matéria trabalhista"; ... III ? membros do Poder Legislativo, contra ou a favor das pessoas jur\xC3" ...
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Polêmicas em torno da reforma trabalhista e o 'Direito das Ruas'
Polêmicas em torno da reforma trabalhista e o "Direito das Ruas"
Embora a reforma trabalhista, na perspectiva de sua consistência constitucional, esteja sendo argutamente examinada e comentada em colunas da lavra do sempre instigante e culto colega e amigo Lenio Streck, sempre há espaço para mais debate, aqui e... - Honorários advocatícios sucumbenciais, a reforma trabalhista, a sua inconstitucionalidade e o direito intertemporal
- A prova no processo do trabalho: a aplicabilidade do código de processo civil para o asseguramento dos direitos fundamentais e sociais no direito trabalhista brasileiro
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... 6.019 e 7.102, é ilegal a contratação ... (*) Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa (FDUNL). Membro da JUTRA e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. (1) REIS, Daniela ...
- Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Desportivo
- A reforma trabalhista e a liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
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Salário-Maternidade e suas Alterações: um Direito Previdenciário, Trabalhista e Constitucional à Maternidade
Com o advento da Revolução Industrial, houve a ruptura com o modelo de sociedade feudal para a sociedade capitalista e a mulher ingressou no mercado de trabalho. Diante das injustiças sofridas pelas mulheres nas indústrias, surgiram as primeiras leis de proteção ao trabalho da mulher. Tem-se assim a proteção à maternidade, com a consequente concessão do salário-maternidade, assegurada pela...
YANO, B.R.M.P DOI: https://doi.org/10.17921/2448-2129.2019v20n2p73-79 Anhanguera Uniderp, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário: Teoria e Prática . MT, Brasil. E-mail. brupequito@hotmail.com- Em vigor Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... um ou mais co-adquirentes, assegurado ao mutuário, nesses casos o direito à renegociação da dívida junto ao agente financeiro, visando a ... ça do Trabalho ou decorrentes dos acordos celebrados em ação trabalhista não pagos nas condições homologadas ou constantes do termo de ...- Reflexões sobre a reforma trabalhista: a (im)possibilidade de mitigação de princípios pela perspectiva da integridade do Direito
- Buscas por Direito Trabalhista cresceram 50% durante a epidemia
Buscas por Direito Trabalhista cresceram 50% durante a epidemia
Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio deste ano, a procura por informações sobre “Direito Trabalhista” aumentou 50% em r... - Em vigor Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.