direito trabalhista
- Direito e economia: responsabilidade extracontratual e a reforma trabalhista
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A Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... ; (d) cada Nação deve criar instrumentos para atendimento das necessidades sociais do trabalhador; e (e) todos os seres humanos têm direito a progresso material, desenvolvimento espiritual em liberdade, dignidade, segurança econômica e igual oportunidade ... Em 1998, na esteira ...
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A Indicação do Valor do Pedido como Requisito da Petição Inicial Trabalhista
... Inicialmente, a mudança legislativa será analisada à luz do direito processual e, em seguida, serão abordados os aspectos constitucionais dela ... Fixados esses dois aspectos iniciais, serão tratadas questões ...
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A Modernidade Líquida nas Relações de Trabalho. Possíveis Impactos da Reforma Trabalhista à Segurança e Saúde do Trabalhador
... As críticas ao contrato zero-hora são referentes a violação de princípios do Direito do Trabalho (RODRIGUEZ, 2000)(8), ... inconstitucionalidade (SCALERCIO, 2017)(9) e ... precarização das relações de trabalho (TEIXEIRA, 2017) ...
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A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
... ganhou a alcunha popular de “reforma trabalhista”, trouxe inúmeras alterações para o ordenamento jurídico pátrio, tanto no plano de Direito Material do Trabalho, quanto na processualística juslaboral ... As modificações promovidas pela reforma trabalhista entraram em vigor 1 em ...
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Direito trabalhista: A licença parental e o pagamento dos salários
Ao empregador cabe a obrigação do pagamento de salário nos primeiros 15 dias de ausência ao serviço quando necessário acompanhar filho enfermo no hospital.
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... ção inicial trabalhista, esses dois princípios e em especial o da simplicidade, foram alçados a verdadeiros princípios norteadores do Direito Processual do Trabalho, conforme reconhecido até mesmo pela jurisprudência do TST (2) ... Desse modo, deve-se interpretar de forma integrativa ...
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Sobre o Direito do Trabalho depois da reforma trabalhista e da pandemia
Massaro: Direito do Trabalho pós-reforma e pós pandemia
Estamos iniciando mais um ano, com a expectativa de nos reerguermos dos danos profusos e calamitosos advindos da pandemia... -
O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... extrema lesão na pessoa vitimada, a ponto de afetá-la em seu direito fundamental como pessoa humana ... @2. O dano existencial e seus ... , conforme limites postos no texto da recente reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), possui grave contorno de inconstitucionalidade, ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... Curso introductorio de Relaciones Laborales ... v. 1. FCU: Montevideo, 1995. p. 7; 26 ... 154 | Reforma Trabalhista em Perspectiva: Desafios e Possibilidades combinação desses processos de subordinação e de coordenação. O conflito entre capital e trabalho é ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Processo: 0129000-52.2009.5.07.0023 (TRT n. 5826/2014)
... 58, § 2º, da CLT e na Súmula n. 90 do TST, gera ao empregado o direito às horas extras "in itinere", decorrentes do tempo gasto no percurso ... objetivos à criatividade jurídica da negociação coletiva trabalhista. Desse modo, ela não prevalece se concretizada mediante ato estrito de ...
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Subordinação no Pós-Reforma: a Necessidade de Retorno à Dependência como Pressuposto Autêntico do Liame de Emprego
... -se, a juízo deste articulista, como a melhor resposta do Direito do Trabalho às variadas e novas formas de gestão dos processos ... tendo em conta o caráter sempre tuitivo da ciência jurídica trabalhista nesse processo. O postulado da primazia da realidade funcionará, nesse ...
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Nota à 2ª edição
... Trabalhista, uma certa angústia tem tomado conta de todos os atores jurídicos, ... subsídios à solução das intrincadas questões relacionadas ao direito intertemporal ... No novo capítulo, procedi à análise do ...
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra, referente à Reforma Trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em Brasília/DF ? organizados por temas
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Introdução
... : Sociologia, Psicologia, Ética, Filosofia, Teoria Geral do Direito e da Política, além do próprio Estatuto da Magistratura. O estudo ... 13.467/2017, a chamada Lei da Reforma Trabalhista, e das tantas dúvidas dos alunos e colegas juízes sobre as intrincadas ...
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Reforma trabalhista não acabou com o direito às horas in itinere
Opinião: Reforma trabalhista não acabou com horas in itinere
Trabalhai, porque a vida é pequena E não há para o tempo demora! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!" (Olavo Bilac) Teria a reforma trabalhista acabado com o ... -
Meio ambiente do trabalho
... presente estudo, é o meio ambiente do trabalho, pedra angular do direito ambiental do trabalho ... Neste particular, a Constituição de 1988 ... @Reforma trabalhista: de volta para o futuro? ... No campo do direito material, a Lei n ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 1997. BARROSO, Luís Roberto. No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não. Publicado em 16 fev. 2010 ... SILVA, Fabrício Lima. Aspectos processuais da reforma trabalhista. Disponível em: ... Acesso em: 23 set. 2017. SILVA, Homero Batista Mateus ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista ... Abstract: ... he presente article analyzes the appealing ... Pura 2.3.2. Mista ... (*) Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio ... -
Homologação Judicial de Acordo Extrajudicial
... Introdução ... A Lei n. 13.467/17, que implantou a Reforma Trabalhista no Brasil, acabou por incluir na Consolidação das Leis Trabalhistas ... Em seu art. 57, essa Lei, em regra de direito processual civil aplicável a qual-quer demanda cível, dispõe que “O ...
- A dispensa coletiva da Reforma Trabalhista analisada à luz do direito constitucional e da teoria dos precedentes
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... Nacional do Desporto congrega as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, encarregadas da coordenação, ... -se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes desta ...
- Acórdão nº 2014/0083272-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 5442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a Redação de Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... decisões das Juntas de Conciliação e Julgamento, dos juízes de direito investidos na jurisdição trabalhista, das Turmas e de seus próprios ...
- Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista (Art. 203 do Código Penal)