Direito Tributário

7 buscas semelhantes para Direito Tributário

Normas gerais de direito tributário, Princípios Gerais de Direito Tributário, abuso de direito no direito tributário, abuso de direito tributário, bis in idem no direito tributário, conceito de direito tributário, fontes do direito tributário

Revista de Direito Tributário Desde Núm. 100, January 2008 a Núm. 124, December 2015 Malheiros Editores, 2013
Curso de Direito Tributário Brasileiro por:
- Robson Maia Lins
Editora Noeses, 2019
Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário por:
- Fabio Brun Goldschimidt
Editora Noeses, 2014
Teoria crítica do direito tributário internacional Casa do Direito, 2020
Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro por:
- Anna Dolores Barros de Oliveira
Casa do Direito, 2022
Direito Tributário. Curso rápido e didático para estudos e revisões por:
- Alan Martins
- Dimas Yamada Scardoelli
JH Mizuno, 2012
Curso de decadência e de prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica por:
- Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Editora Noeses, 2020
Derivação e Positivação no Direito Tributário por:
- Paulo de Barros Carvalho
Editora Noeses, 2017
Manual de direito tributário por:
- Onofre Alves Batista
Casa do Direito, 2023
Direito tributário Casa do Direito, 2023
Fundamentos do direito tributário brasileiro Casa do Direito, 2023
Direito tributário: uma visão da escola mineira. Em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi Casa do Direito, 2020
Direito tributário: uma visão da escola mineira. Em homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho Casa do Direito, 2020
Por um princípio da cooperação no direito tributário Casa do Direito, 2023
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição por:
- Sergio André Rocha
Casa do Direito, 2024
Manual de Direito Tributário - 2ª edição por:
- Onofre Alves Batista Júnior
Casa do Direito, 2024
Normas de interpretação e integração do direito tributário por:
- Ricardo Lobo Torres
Casa do Direito, 2024
Direito Tributário por:
- Deusmar José Rodrigues
JH Mizuno, 2015
Direito Tributário. Provas & Concursos por:
- Vander Brusso da Silva
Pillares, 2008
Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol. II por:
- Paulo de Barros Carvalho
Editora Noeses, 2017
A Prova no Direito Tributário de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 por:
- Fabiana Del Padre Tomé
Editora Noeses, 2016
As sanções no direito tributário por:
- Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
Editora Noeses, 2015
350 Dicas de direito tributário por:
- Caio Bartine
Editora Foco, 2021
Curso de direito tributário 2ª Edição por:
- Marcos Cesar Pavani Parolin
Editora del Rey, 2017
Direito constitucional tributário na América Latina por:
- Márcio Ávila
- Marco Casamasso
Editora Processo, 2020
Lei nº 5.172 de 25/10/1966. DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO APLICAVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Códigos
... de que trata o § 4º é subordinado à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou similares, ... 1o ... § 2º A exigência do crédito tributário constituído em termo de responsabilidade, na forma do § 1º, será feita ...
Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
- Códigos
... os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes do não recolhimento do ... CAPÍTULO IV. Do domicílio tributário ... ARTIGO 32 ... Para os efeitos de cumprimento da obrigação ...
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
- Teoria da Proibição de Bis In Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário
Direito Tributário
- Como passar na OAB 1ª fase: 5.000 questões comentadas
Direito Tributário
- Como passar em Concursos de Procuradorias e Advocacia Estatal: 2.900 questões comentadas
Direito tributário
- Direito Sumular STJ
Direito tributário e processual tributário
- Direito Sumular STF
Em vigor Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
- Códigos
... representem 10% (dez por cento) ou mais da totalidade das quotas emitidas pelo Fundo de Investimento Imobiliário ou cujas quotas lhe derem direito ao recebimento de rendimento superior a 10% (dez por cento) do total de rendimentos auferidos pelo fundo ... #Incluído pela Lei nº 11.196, de ...
Em vigor Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Códigos
... º 1.598, de 1977, em contrapartida à conta que registre o bem ou direito que lhe deu causa; ... II - deverá registrar o valor do ágio cujo ... § 1º Se o crédito tributário for formalizado contra pessoa física, no arrolamento devem ser ...
Direito Tributário
- Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 questões comentadas
Direito Tributário
- Como passar em concursos de cartório
Direito Tributário
- Direito Tributário
A sanção no direito tributário
- As sanções no direito tributário
Em vigor Código Tributário Nacional
- Códigos
... sistema tributário nacional e estabelece, com fundamento no artigo 5º, inciso XV, alínea b, da Constituição Federal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, sem prejuízo da respectiva legislação complementar, ...
Em vigor Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
- Códigos
... , hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário ... #Redação dada pela Lcp 114, de 16.12.2002 ... § 1º A ... ARTIGO 10 ... É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição ...
Direito tributário e novas tecnologias
- Manual de Direito na Era Digital: Fiscal
Compliance no direito tributário
- Compliance entre a teoria e a prática
Fontes do direito tributário
- Curso de Direito Tributário Brasileiro
Direito Tributário
- Como passar em concursos de delegado
Em vigor Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
- Códigos
... º , e 14, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, a fiscalização tributária expedirá notificação fiscal, na ... futuros, serão conservados até que se opere a decadência do direito de a Fazenda Pública constituir os créditos tributários relativos a ...
Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Códigos
Em vigor Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis n^os8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis n^os8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
- Códigos
... 1º , 2.e 3.desta Lei, desistir da respectiva ação judicial e renunciar a qualquer alegação de direito sobre a qual se funda a referida ação, protocolando requerimento de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso V do ...
Versão original Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... § 2º Será assegurado aos Municípios o direito de denunciar, a qualquer tempo, a sua adesão à Rede Nacional para ... 2. não indicar, depois de intimado, seu novo domicílio tributário; ... d) for domiciliada no exterior e não tiver indicado seu procurador ...
Direito tributário e a definição do conceito de tributo
- Curso de Direito Tributário Brasileiro

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
»