direitos autorais livros
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A pirataria e a eterna luta pelos direitos autorais
Opinião: A pirataria e a eterna luta pelos direitos autorais
... O acesso a livros, ao conhecimento, à educação, é um direito fundamental que deveria ser absolutamente respeitado em todos os graus pela nossa sociedade. A ... -
Propriedade industrial
... , literária e cultural como, por exemplo, livros, músicas, peças de teatro, dentre outras. De ... no Brasil a reciprocidade de direitos iguais ou equivalentes ... 5. Patentes ... A ... -se-á, por analogia, a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9610/98) ... O art. 1 da Lei n ...
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Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
... Direito de autor e direitos da personalidade : reflexões à luz do Código ... de Pádua dizia: “sem exemplares (livros) não haveria a Universidade”. 20 Paulo ... melhorou a regulamentação dos direitos autorais. Além de tratar do direito de autor e dos ...
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Obra autoral e seus atributos
... tipos de obra, a chamada LDA (Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 1998) também tratou de ... Já os livros, revistas, poesias, discursos, roteiros e demais ...
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Direitos autorais e o trabalho do ghostwriter na visão da Justiça
Luís Algarve: Direitos autorais e ghostwriter na visão da Justiça
... Livros técnicos, autobiografias de celebridades, biografias encomendadas, trabalhos acadêmicos, discursos políticos e artigos da área da saúde são ... -
Direitos autorais e conexos: a valorização da música gravada
Reis: Direitos autorais e conexos — valorização da música gravada
... ário isolamento físico, a arte, de modo geral, tornou-se um mecanismo de superação desses desafios, e o consumo de música, de filmes e de livros" aumentou consideravelmente ... Mesmo assim, o setor cultural é um dos mais afetados pela propagação do coronavírus. A proibição de aglomeraç\xC3" ... -
Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... ção de uso de imagens, sons, músicas e recursos protegidos por direitos autorais, além dos custos para adaptar e veicular os recursos de forma ... -
Acordao N° 1278179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Direito autoral. Revelia. Não configuração. Publicação e distribuição de livro sem autorização da autora. Ausência de prova da conduta. I - a ausência de fundamentação não se confunde com fundamentação sucinta e contrária à alegação da parte, ainda mais quando suficiente para a conclusão exposta na decisão. Rejeitada a preliminar de nulidade. Ii - é tempestiva a apresentação de...
... ção à Lei 9.610/98, que protege os direitos autorais, demanda prova de ... que a conduta foi ... Editora para alienação de novo lote de livros; no mesmo sentido o ... correio eletrônico de ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... livros eletrônicos; 9.2 A questão do estabelecimento ... aos princípios constitucionais de direitos fundamentais insculpidos em nossa Constituição ... de streamings titularizam os direitos autorais por meio do direito patrimonial, filmes, séries, ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... Com certeza suas músicas, sua arte hoje é objeto de direitos autorais e patrimoniais aos herdeiros, ou seja, direito ... Na ADI 4815, a Associação Nacional dos Editores de Livros (ANEL) sustentava que os artigos 20 e 21 do Código Civil conteriam regras ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, ... seja, que digam respeito às alegações autorais. (TJDF; APC 2016.01.1.041865-5; Ac. 105.4017; ... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... E-mail ...
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Decisão monocrática Nº 0063423-36.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-08-2023
... DIREITOS AUTORAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.610/1998 ... autorizou o comercio dos livros em epigrafe, por meio dos referidos sites ...
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Língua portuguesa
... das considerações pessoais 37 os direitos inalienáveis de uma raça escravizada ... Com estes livros se encerrava a indecisão da década de setenta, ... do problema relativo a direitos autorais e prometeu enviar uma cópia do processo ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... casos julgados ela Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), a fim de que seja traçado um ... 161 ... Um autor e editor de livros havia publicado uma obra chamada “A verdade ... , já realizado em matéria de direitos autorais e conteúdos terroristas. 211 Quanto à ...
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Direitos autorais em narrativas transmidiáticas: a instrumentalização do direito do autor nos contratos
Este artigo tem como tema analisar como os Direitos Autorais podem ser assegurados e instrumentalizados em narrativas transmidiáticas. Logo, o problema de pesquisa que este trabalho busca responder é verificar se os contratos são meios válidos para a instrumentalização dos Direitos Autorais em obras construídas por meio de narrativas transmidiáticas. Uma narrativa transmídia caracteriza-se...
... Aproveitando as especiicidades de cada um desses suportes, uma história pode ser contada de forma entrelaçada em diferentes produtos: ilme, livros, e jogos, por exemplo ... Uma vez que todos esses produtos midiáticos estão envolvidos em processos de criação diferentes, eles envolvem ... -
A tutela dos direitos autorais
... à atividade de copiar ou reproduzir, bem como utilizar indevidamente – isto é, sem a expressa autorização dos respectivos titulares – livros ou outros impressos em geral, gravações de sons e/ou imagens, software de computadores, ou ainda, qualquer outro suporte físico que contenha obras ...
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Como funcionam as licenças Creative Commons?
... Editoras de livros, produtoras de filmes e gravadoras de música ... grande problema é que todo o sistema de direitos autorais, construído ao longo de 300 anos, havia ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... 2.2.3 Exclusão dos direitos de autor e conexos do sistema do Marco Civil ... regra que exclui a tutela dos direitos autorais e conexos do sistema proposto como principal para ... Publicação de livros: antissemitismo. Racismo. Crime imprescritível ...
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Decreto nº 9.131 de 17/08/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
... do estímulo a projetos de tradução de livros, a programas de intercâmbio de escritores e à ... ções e a colaboração na área de direitos autorais e direitos conexos. As Partes proverão ...
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Direitos autorais e internet: como usar conteúdo de terceiros sem problemas
Gisele Truzzi: Direitos autorais e internet
... — Cursos, metodologias, poesias, teses, livros e monografias: Biblioteca Nacional; ... - Músicas: Ecad; ... - Marcas (nome ou identidade visual), patentes e desenhos industriais: Inpi ... 9) ... -
Acórdão nº 1.0024.06.245472-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2010
EMENTA: DIREITOS AUTORAIS. REPRODUÇÃO DESAUTORIZADA. PROVA ... para publicação da 1ª edição dos livros mostrou-se equilibrada, mesmo porque, não é ...
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Acórdão Nº 0070360-07.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Seção Cível, 14-10-2022
... direitos autorais cometida por diversos sítios os, inclusive internacionais, sobre livros da autoria dele ... – “ ” ( ) e “ ... As ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... o acesso ao consumo; é fonte de direitos sociais e de cidadania polÃtica; qualifica e ... pode dar (a ele) está nos ativos dos livros de contabilidade dos proprietários de ... vez: Rolo e Varela são nossas vozes autorais, originárias--em psicodinâmica do trabalho ... - Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEDAC/IPHAE 10 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece procedimentos adminis