direitos autorais livros
- Pesquisadores ganham ferramenta ‘mágica’ para testar inteligência artificial: livros de Harry Potter
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... Palavras-chave: Direitos de propriedade intelectual. Estratégias Nacional ... de organizações internacionais, além de livros e artigos científicos, em língua portuguesa e ... ão das atividades relativas aos direitos autorais compete a diferentes entidades. A Escola de Belas ... -
Processo civil
... materiais fundamentada em violação de direitos" autorais. 3 - Hipótese concreta em que a pretens\xC3" ... F. COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA. em face da ...
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A ação cautelar cível de busca e apreensão em matéria de direitos autorais e conexos, da propriedade industrial, do software e do roteiro de programa de televisão
... razão esta se justifique, a medida será de busca e apreensão: “discute-se, por exemplo, sobre direitos autorais; pode-se apreender livros que estão em circulação e que teriam sido produzidos por plágio. O artista defende ... 1 WAMBIER, Luiz Rodrigues [ et alii ] Curso avançado ...
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Máquinas que não criam, copiam
... INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE ESCREVER ... LIVROS, PINTAR QUADROS, RODAR ... FILMES OU CLICAR GRAFIAS ... E, ASSIM, RECLAMAR DIREITOS ... AUTORAIS, PARECE PREMATURA E ... ALARMISTA ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163199-40.2016.8.19.0001 (Cível), 31-07-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO ENTRE EDITORA E ESCRITORAS ACERCA DE DIREITOS AUTORAIS. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DE JUÍZO DE VARA CÍVEL. COMPETÊNCIA DE VARA EMPRESARIAL. Ação proposta por escritoras em face de editora, a buscar a condenação de a ré indenizar danos materiais e morais em razão de não ter editado, ao contrário do contratado, cinco livros de sua autoria, escritos conforme obrigação...
... Apelante: ROVELLE EDIÇAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA ... Apelada: MARILZE LOPES PEIXOTO ... E ESCRITORAS ACERCA DE DIREITOS AUTORAIS ... INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DE JUÍZO ... -
Plágio
... para declarar que todo o conteúdo dos livros é proveniente da mente do médium, é admitir ... Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: ( ... ) III – A citação em livros, ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... termos de posse e guarda dos respectivos livros e obtenção de referenda ministerial nos atos do ... direitos do autor, à exibição cinematográfica e à ... ção e ao pagamento dos direitos autorais e conexos, bem assim informar aos destinatários ...
- Nos eua, nada de mordomias
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , transferir, modificar ou extinguir direitos ... Clovis não foi feliz nesse remendo do ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; XXXII - valores recebidos m decorrência da cessão de direitos autorais; XXXIII - auxílio-creche pago em conformidade ...
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Das disposições gerais
... , transferir, modificar ou extinguir direitos ... Clovis não foi feliz nesse remendo do ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; XXXII — valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais; XXXIII — auxílio-creche pago em conformidade ...
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Os desafios da era digital
... é possível reproduzir conteúdos autorais através da Internet em tempo real, sem ... ção prévia e expressa pelo titular dos direitos de autor e caracteriza fato gerador de cobrança ... , abrangendo não apenas textos e livros, mas também músicas, imagens, a título de ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 7º, I, da Carta Maior, dispõe que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a relação de ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; ... III — transporte ... @9.25. Cessão de direitos autorais ... No âmbito previdenciário, verifica-se ...
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Direitos da Personalidade
... 19 Vale lembrar que os direitos autorais, são direitos subjetivos absolutos, porém se div idem em direitos morais ... ção de 100 saláriosmínimos contra a Editora Pererê Revistas e Livros e de 10 salários-mínimos contra Ziraldo ... Em primeira e segunda ...
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Legislação
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... em decorrência da cessão de direitos autorais; ... XXXVII — auxílio-creche pago em ...
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Livro sobre propriedade intelectual na economia criativa tem lançamento em SP
Livro sobre propriedade intelectual na economia criativa é lançado
... industriais — são diferentes das de direitos autorais, que protegem produções como livros e ... -
Bens digitais
... , a fim de serem compreendidas como direitos de propriedade tecnodigital (SOARES, 2012) ... para aquisição de músicas, filmes e livros digitais ( iTunes, GooglePlay e Pandora ); ... natural seria mirar na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) (BRASIL, 1998a) ou na Lei do ...
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Acórdão Nº 0011373-63.2007.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... EXEMPLAR COMERCIALIZADO A TÍTULO DE DIREITOS ... AUTORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... PÚBLICOS QUE APONTARAM AQUISIÇÕES DE LIVROS QUE ... NÃO CONSTAM NOS RELATÓRIOS COLACIONADOS ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... em decorrência da cessão de direitos autorais; (Alínea acrescentada pela Lei n. 9.528, de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 106/107), correspondente aos direitos vinculados à produção intelectual ... do ... ADI 1945 / MT ... vendedor de livros ou de discos, que não negocia com os direitos do ... árias pela legislação de direitos autorais ... e conexos vigentes no País, observado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007743120204058500), 12-04-2022
PJE 0800774-31.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DATILÓGRAFO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconheceu a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos antes do...
... ários, de manutenção e de revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários; ... os serviços de contabilidade, escriturar livros contábeis, realizar perícias, rever balanços e ... , CPC) e julgo improcedentes os pedidos autorais (art. 487, I, CPC) ... Sem custas processuais, ... -
Direito de autor: quem paga a conta
Não há justificativa para baixar obras intelectuais na internet por meios ilícitos. Quem pratica esse ato comete o crime de pirataria. Com lucro ou sem lucro.
... Oart. 7º da Lei de Direitos Autorais (lda) – Lei 9.610/98 – é claro e ... protegidas as composições musicais, os livros artísticos ou cientíicos, as pinturas, as ... -
Tributação e novas tecnologias
... Embora os livros eletrônicos sejam, como visto acima, um código ... jurídico próprio equivalente aos direitos de uso – comercial ou não –, reprodução ( ... , submetendo-se ao regime dos direitos autorais. Ao se adquirir um livro físico, a composição ...
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Conceito de Salário
... pagamentos das suspensões do contrato e direitos de dispensa dos empregados. A Lei Federal do ... o empregado trabalha para uma editora de livros, podem surgir questões de direitos autorais e a ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de existir não é o mesmo que lutar por direitos civis no ciberespaço. Ao contrário, pode ... ção de obras protegidas por direitos autorais e conexos, à míngua de autorização de seu ... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ...