direitos autorais livros
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... livros", jornais, revistas, e outros periódicos, televis\xC3" ... : compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88. Dissertação. São Paulo: ...
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Direitos autorais
... livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida ...
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Imunidade
... outros e sobre templos de qualquer culto, livros, jornais e periódicos etc., considerava a ... liberdade absoluta, tendo por origem os direitos" morais e por fonte a Constituição, escrita ou n\xC3" ... pela prestação de contas dos direitos autorais uma quantidade enorme de acessos à versão ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... algorítimo, não pode se sobrepor a direitos e garantias fundamentais, entre os quais podemos ... livros e jornais correspondentes aos gostos e interesses ... regionais e detenção dos direitos autorais ... Nesse ponto, impende observar diiculdades ...
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Acórdãos nº 2196745-26.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Agosto de 2018
... Impugnação de crédito. Direitos autorais. Crédito oriundo de contrato de ... direitos autorais referentes aos livros ou exemplares arrecadados. Para que ...
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Acórdãos nº 2236469-03.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS ... Insurgência da autora em face ... do pedido de busca e apreensão de livros e computadores. Agravo provido em parte ...
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Sentença nº 1001442-55.2021.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... como a venda de produtos educacionais como livros, revistas, apostilas, CD’s, entre outras ... de terceiros; aquisição e gestão de direitos autorais para a edição e disseminação de ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais precisam ser inscritos em algum lugar ... ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL ... , Compropriedade ou Condomínio, Direitos Autorais ... Rio de Janeiro: ... Conquista, 1956, p. 7 ...
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Acórdãos nº 2176510-04.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... agravados ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS, MERCADOLIVRE COM ... DE INSTRUMENTO Direitos autorais Ação de indenização Decisão ... obstar a comercialização dos 226 livros indicados sem a autorização das ...
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Acórdãos nº 2176510-04.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS, MERCADOLIVRE COM ... DE INSTRUMENTO Direitos autorais Ação de indenização Decisão ... obstar a comercialização dos 226 livros indicados sem a autorização das ...
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Acórdãos nº 2176510-04.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS, MICROSOFT INFORMÁTICA ... DE INSTRUMENTO Direitos autorais Ação de indenização Decisão ... a comercialização dos 226 livros indicados sem a autorização das ...
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Acórdãos nº 2176510-04.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS, são agravados ... DE INSTRUMENTO Direitos autorais Ação de indenização Decisão ... obstar a comercialização dos 226 livros indicados sem a autorização das ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... produtora, detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre a obra, não tenha qualquer ... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ... , estaduais, federais e direitos autorais que incidirem sobre o valor do ingresso ao ...
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Instrução normativa MTE/SIT n. 99, de 23 de agosto de 2012
... livros" e documentos necessários ao desenvolvimento da a\xC3" ... ção da empresa, garantindo-lhes os direitos decorrentes do contrato de trabalho; ... XVI — ... em decorrência da cessão de direitos autorais; ... XXXIII — auxílio-creche pago em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... aprendizado e melhor compreensão dos direitos e deveres); a ... 1004 IBET - INSTITUTO ... a possibilidade de despesas com direitos autorais efetiva- das pela indústria fonográfica gerarem ... Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ...
- Acórdão Nº 5006711-50.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ou escravos estava mais próxima dos direitos reais do que dos direitos obrigacionais. Embora ... da empresa que detém os direitos autorais da plataforma digital; em verdade, há um ... , palestras motivacionais, coachings e livros de autoajuda ... Considerando o crescente ...
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Acórdãos nº 0016435-75.2009.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira DIREITOS AUTORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... retirada do mercado de todos os livros e o ressarcimento pelos danos morais e ...
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Patriota diz que retaliação aos EUA não está descartada
... ou softwares, além de atingir direitos autorais de livros e restrição à entrada de ...
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Patriota diz que retaliação aos EUA não está descartada
... ou softwares, além de atingir direitos autorais de livros e restrição à entrada de ...
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Ministério do Trabalho
... mediar o conflito procurando garantir os direitos dos trabalhadores envolvidos, inclusive o ... das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro; ... III - Art. 429 da CLT: ... em decorrência da cessão de direitos autorais; ... XXXIII - auxílio-creche pago em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, ... a propriedade privada, os direitos autorais e muitas vezes suprime a própria noção de ... exigir da parte a guarda/ posse de livros fiscais que ultrapassam o lapso prescricional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000354-47.2014.5.06.0291), 20-08-2015
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. Existente a conduta ilícita do agente (atraso reiterado no pagamento dos salários), a provocar o fato danoso e o nexo causal entre a conduta e o prejuízo causado à vítima (no caso a trabalhadora), bem como ante a ausência de comprovação da excludente...
... IX. receitas sobre direitos autorais de produção de materiais promocionais, livros e outras participações; ... X. resultado de ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... , quando da outorga coletiva de direitos" civis, feita por Roma 80 anos depois, essa isenç\xC3" ... impressão de jornais, periódicos e livros, à luz do disposto no art. 31, V, ‘c’. 45 ... pagamentos feitos a título de direitos autorais e remuneração de professores e jornalistas ...
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Processo nº 0043548-80.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Objeção de pré-executividade. Iss. Trânsito Em Julgado Da Ação Em que Declarada Inexistência Da Relação jurídico-tributária Referente À Locação de Bens Móveis, Com Imposição Ao Fisco de Repetição Do Indébito. Inconstitucionalidade Da Tributação Declarada de Forma Incidental Pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal. Irregularidade Na Escrituração Contábil Da Sociedade...
... livros da sociedade. Terminologia dissociada ... “serviços livros” e “direitos autorais” (fls. 660, da pasta ...