direitos civis estados unidos
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Sidney Poitier, primeiro negro a ganhar Oscar de melhor ator, morre aos 94 anos
... em Miami durante uma visita dos pais aos Estados Unidos. Ele cresceu nas Bahamas, mas mudou-se ... Direitos civis ... Poitier ganhou destaque quando a luta ...
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Sidney Poitier, primeiro negro a ganhar Oscar de melhor ator, morre aos 94 anos
... em Miami durante uma visita dos pais aos Estados Unidos. Ele cresceu nas Bahamas, mas mudou-se ... Direitos civis ... Poitier ganhou destaque quando a luta ...
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Ordens de habeas corpus para primatas não humanos nos estados unidos e o projeto de direitos não humanos
Questões relacionadas aos direitos dos animais (não humanos) têm sido cada vez mais abordadas na literatura criminológica devido ao crescente interesse na criminologia verde. Frequentemente, dentro da criminologia, questões sobre os direitos dos animais têm sido abordadas principalmente a partir de pontos de vista filosóficos, que omitem como os direitos dos animais são tratados de forma mais...
... Wise, se autodenomina ... como a "única organização de direitos civis nos Estados Unidos dedicada exclusivamente à obtenção de direitos para animais não humanos" (site do Projeto de Direitos dos Não Humanos, ... -
Presidente eleito é criticado após atacar ícone dos direitos civis
WASHINGTON O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a causar revolta ao criticar, no Twitter, o ...
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Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
... conflitantes; e, ainda, a violação de direitos individuais diante da multiplicidade de processos ... múltipla incidência de sanções penais, civis e administrativas sobre os mesmos fatos, Caso ... serão distintos para Ministros de Estados, membros do Judiciário ou do Ministério ... 5 a Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América, em 1887 e foi explicitamente ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... civilistas antigos, pois os códigos civis oitocentistas recorreram à figura da locatio ... Na última década do século XIX, os Estados industrializados iniciaram uma sistemática ... quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu cinco ... (98) STEINMETZ, Wilson. A ...
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Empresa e atividade empresarial
... ção do meio ambiente e ao respeitar os direitos dos consumidores, desde que com estrita ... Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ... Sendo que nos Estados Unidos, nos anos 60, ocorriam diversos protestos s para os direitos civis, bem como os efeitos da Guerra do Vietnã ...
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Acórdão Nº 1239380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. EVASÃO DE DIVISAS. SUPOSTA IDENTIDADE DOS FATOS QUE LEVARAM À CONDENAÇÃO DOS RECORRENTES NAS JUSTIÇAS BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE. ALEGADO BIS IN IDEM. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA REFLEXA. NECESSÁRIO REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudê
... sobre Direitos Civis e Políticos (internalizado pelo Decreto ... ingressar no território dos Estados Unidos com numerário ... acima do valor a partir ... -
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... RICARDO LEWANDOWSKI ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : CARLOS NATANIEL WANZELER ... por várias autoridades reguladoras civis nos EUA e Brasil ... d. MERRILL e WANZELER ... de direitos ... O súdito estrangeiro em questão está ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... 100) ... (1) Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – ... ídas nas estratégias de atuação dos Estados e dos organismos internacionais condutoras do ... novas utopias inspiradas pelos Estados Unidos e pelo Japão, sustentavam que a promessa de ... pelo Título VII do Ato dos Direitos Civis dos Estados Unidos da América, de 1964, foram ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas ... , principalmente no tocante aos direitos civis e políticos. É menos conhecido, mas a atual ... , sobretudo por objeção dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética. Os ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... Reação aos Direitos do Consumidor; 3.7. Agenda Pública do Consumo; ... as noções acerca dele tenham origem nos Estados Unidos, na Europa ou na América Latina. No ... movimentos sociais – como o dos direitos civis nos Estados Unidos, ainda nos anos 50; os dos ...
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... Art. 9 Os bens e os direitos integrantes do patrimnio de afetao no se ... negcios realizados com o CDA e com o WA, unidos ou separados, sero atualizados em meio eletrnico ... sero destinadas a investimentos em obras civis e na aquisio de mquinas e equipamentos necessrios ...
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A Normatividade dos Princípios
... da Constituição significa que os direitos fundamentais, os valores e princípios que ... , e a Declaração de Independência dos Estados" ... (9) KANT, Immanuel. Crítica da razão pr\xC3" ... Acesso em: 19 jun. 2020 ... Unidos, de 1776, em momento algum se reportam ao ... , ou seja, um ser destituído de direitos civis, políticos, constitucionais, tra- ... A ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... Advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL ... Email: ... ância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os ... foi resultado do movimento dos direitos civis. O Congresso posteriormente alterou a lei cinco ... -
O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... a dispersão de ideais contrários aos direitos humanos e à construção de quaisquer leis ou ... houve grandes mobilizações pelos direitos civis nos Estados Unidos, sendo que Martin Luther King ... -
Ativista histórico faz travessia final da ponte de selma
... Lewis, importante lder da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, um cortejo com honras ...
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An alchemical effect: on the use of rights discourse by black people/ Um efeito alquimico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os.
... os anos 1950 e 1960, na "Era dos Direitos Civis", mas tambem fora utilizado para frear ... "raca" na sociedade pos-direitos civis nos Estados Unidos. A partir da analise dos avancos e ...
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Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do ... Conclui que determinadas categorias em Estados similares podem construir para a revalorizar os ... a respostas jurídicas quanto aos direitos civis, sociais e políticos baseado na Europa e nos ados Unidos ... 68 | R e v i s t a B r a s i l e i r ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... úmeras possibilidades de violação de direitos" fundamentais ... Antes, porém, de uma elucida\xC3" ... Esta teoria tem origem nos Estados Unidos e possui uma evolução bastante peculiar ... (47) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) veda a ocorrência de ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... contra o racismo e por afirmação de direitos da população negra, principalmente por uma ... em que a ditadura militar reprimiu direitos civis e, consequentemente houve desarticulação do ... eco ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos e à luta pela independência nas ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... Leite (2011) cita estes: o respeito aos direitos humanos fundamentais e aos propósitos e ... no seu diálogo com o Movimento de Direitos Civis dos Estados Unidos; os movimentos ... -
O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... meia-década, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem se pronunciado sobre um novo ciclo de ... internacional por parte dos próprios Estados demandados pela ... 1 In: Suplemento “ ... -Chefe das Forças Armadas” dos Estados Unidos. Ao tentar justificar a medida presidencial, o ... , com as disposições do Pacto de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas (o qual vincula ...
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State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... libertaria ou democratica nos atuais Estados de Direito que se encontra colonizada ou ... de desconstitucionalizacao de varios direitos, em especial os sociais. So nao enxergam tal ... constitucionais relativas as liberdades civis constantemente limitadas por mecanismos de ... de luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, se firma uma frutifera tradicao liberal de ...
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Desobediência civil por melhor educação é justa e merece respeito
Desobediência civil por melhor educação é justa e merece respeito
... As leis e regulamentos de alguns estados sulistas nos Estados Unidos não lhes permitia ... iniciou um novo entendimento acerca dos direitos civis nos Estados Unidos da América ... 2016, ...