direitos do homem na revolução francesa
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... A lembrança histórica da Revolução Francesa nos remete aos princípios fundamentais ... à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, marcando a concepção universal ... 17 (XVII) da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, votada definitivamente em ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... por análises genéricas das teorias de direitos humanos ou fundamentais (a que se dedica o ... 1), referindo-se à origem francesa do Ministério ... Público, “[ ... ] a ... como a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (art. 10) 35 adotou sentido amplo da liberdade de ... Ademais, mesmo após a Revolução Francesa, o rei (que não era eleito) permanecia ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... dos bens jurídicos, em detrimento dos direitos fundamentais e, consequentemente, isso ferirá a ... No Estado absoluto, a liberdade do homem era restringida pela ingerência desmedida do ... A Revolução francesa foi um marco importante nesse sentido, ... -
O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... Em seu entendimento, os direitos do homem são: ... 4 BOBBIO, Norberto. A era dos ... distintas de pensamento: a inglesa e a francesa, ambas contribuíram cada qual à sua maneira, na ... 16 Neste norte, um século antes da Revolução Francesa foi promulgada a Declaração de ... -
A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais
... da pessoa humana e a elevação do homem a tópico essencial de reflexão e a fundamento ... , desde os estóicos até a Ilustração francesa do século XVIII. Outros – como os teóricos ... Pinheiro Ferreira, receando a revolução popular 16 , ... optaram por regular ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... no respeito dos direitos essenciais do homem, e consideraram expressamente a estreita ... é 1898, além de destacar a influência francesa e norte-americana 235 ... 232 ORGANIZAÇÃO ... através do presidente, com origem na Revolução Bolivariana, liderada por Hugo Chávez Frías, em ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... ão se opuseram ao casamento da filha com um homem mestiço, e porque Marx expressou com estrondo ... e a elaboração do seu conceito de revolução foi além, incorporando uma ampla gama de ... utilizada neste ponto da edição francesa] não é uma falsa ou "mera" aparência e difere ... e do liberalismo moderno, com seus direitos humanos e civis que muitas vezes são pouco mais ...
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A metamorfose da exceção
... de combater o inimigo, suspenderam os direitos individuais e o próprio Direito, ao menos pelo ... período de monarquia absoluta, pré-revolução" de 1789, apresentava um considerável atraso econ\xC3" ... A Revolução Francesa, entretanto, não foi apenas um acontecimento ... de Maistre quando afirma que não existe o homem no mundo, existem franceses, italianos, russos ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... ção: a Ordem Estatal sobreposta aos Direitos Fundamentais ... The Tension between ... Os deputados da direita francesa chegaram a demandar a aplicação do estado de ... artigo II da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, mas também a própria ... transformação está presente já na Revolução Francesa, em que o conceito de povo, enten-dido ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... absoluta”, havia regras atinentes a direitos de vizinhança, servidões ou imputações ... em 1789 35 , com a explosão da Revolução Francesa. Em outros países, é possível ... lado, a uma antropologia, a uma visão do homem no mundo, por outro, em graça de seu vínculo ...
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As nações unidas
... As normas de jus cogens e os direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direito, ... a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na ... da tradição ocidental oriunda da Revolução Francesa), 229 ... garantindo aos Estados a ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... gênero humano no mundo, a exemplo da Revolução Francesa, como afirma Bobbio, porque trouxe, ... Nesse aspecto é imprescindível que o homem tenha um inegável protagonismo e ascendência ... até as modernas Declarações dos Direitos", a fim de que se afirmasse e se firmasse a concep\xC3" ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... , foi inspirada nos princípios da Revolução Francesa. Ela aboliu as corporações de ofício ... como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas proporcionadas pelo ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ção das liberdades públicas e dos direitos de solidariedade, um pai de família ou uma ... Podem ser agente ou ofendido homem ou mulher, independentemente da orientação ... danos psicológicos, foi a psicanalista francesa Marie-France Hirigoyen, para quem o assédio ... Inspirada na Revolução Americana de 1776 e nas ideias iluministas, em ...
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Política Internacional
... ítica mundial”, incorporando-o a “Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas de ... uma decorrência da natureza conflituosa do homem e da atividade política, os realistas ... PAC uma convicção da classe política francesa de que a manutenção da renda agrícola, mesmo a ... duas vezes, em 1917, logo após a Revolução Russa, e em 1947, já com a União Soviética (30 ...
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O Direito e a família
... forma, é também protegida a união entre homem e mulher reconhecida como união estável , ... Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são ... Embora os ideais propagados pela Revolução Francesa fossem a liberdade , a igualdade e a ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... cidades” 14 que se seguiu à revolução" industrial na Europa, a qual acompanha uma nova l\xC3" ... progressista têm uma mesma concepção do homem e da natureza. Segundo Choay, partem de uma ... , em 1912, quando fundei a Sociedade Francesa dos Urbanistas [ ... ]” (Agache, 1930, p. 6) ... ência na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), artigos XXV 156 e XVII 157 que, ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... ário, surgem novos sujeitos de direitos que reclamam a incidência de diversos ... ção das gentes” ou “Constituição do homem comum” 222 ... Entretanto, é preciso lembrar-se ... da base filosófica e política da Revolução Francesa, cujos valores de igualdade entre os ...
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Elementos da análise institucional
... condenados alemães à Corte Europeia de Direitos Humanos K.-H. W. versus Germany ( Application ... çaram o status de uma verdadeira revolução constitucional (“ constitutional revolution ... 85. A Constituição Francesa de 1958 é expressa nesse sentido. Cf. os seus ... leis civis, esteja representado por um homem ou uma assembleia. Já que tem o poder de fazer ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... forma, conforme afirma Hobsbawn “a revolução da década de 1870 ainda era impulsionada pelo ... Não é novidade o fato de que o homem sempre viveu inserido em “redes sociais” ... ções laborativas, a regressão dos Direitos sociais, bem como a ausência de proteção e ... A rede francesa Accor, por sua vez, levou 44 anos para construir ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... O sistema dos "direitos socialistas", e.g. direito soviético, e ... racional, afastando a ideia do divino pelo homem (secularização) e, privilegiando aqueles ... conquistas e dos ideais liberais da Revolução Francesa 18 , o Código Napoleônico será o ... -
A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... Julgar o homem vivo pelos germes da morte que a autópsia revela ... , mostrando que a experiência francesa de 1789 foi mais burguesa do que revolucionária ... Este conteúdo são os direitos do homem, e, se ela tem um gosto de experimente ... -
Direito Constitucional
... órgãos, de suas competências e dos direitos individuais fundamentais ... (C) A exigência ... que o constitucionalismo surgiu com a revolução" norte-americana resultando, em 1787, na Constitui\xC3" ... Estados Unidos da América de 1787 e a francesa de 1791; E: incorreta. A Constituição do ... vez, na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, na França ... A: ...
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A dignidade humana nas relações de trabalho
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o enfoque constitucional conferido à dignidade da pessoa humana, como princípio basilar nas relações trabalhistas. Evidenciar a carga axiológica da dignidade, valor supremo de todas as nações e indissociável do ser humano, pois se trata de direito humano fundamental, petreamente clausulado. Expor aspectos relevantes sobre a dignidade humana do...
... Abordar a prevalência da garantia dos direitos vitais mínimos inerentes ao ser humano, que ... ória, como na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, decorrente da Revolução Francesa ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado ... revolução moderna torna possível a Hermenêutica Jurídica ... , com destaque para a Revolução Francesa, o primado da lei escrita passa a viger na Europa ... expresso na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, que tem pretensão ...