direitos do homem na revolução francesa
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ela absorver os novos princípios da Revolução Francesa, com longa declaração de direitos ... íssimo, o nobre improvisado, o bacharel, o homem de posição. Fala-se todo o dia de política ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... que Bacon disse que a ciência é poder, o homem percorreu um longo caminho! O crescimento do ... a ocorrer com o advento da chamada “revolução agrícola”, que promoveu as concepções ... paralela, em 1789, eclodiu a Revolução Francesa, que dá indícios de ser o marco teórico do ...
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Aspectos históricos
... sem carteira de trabalho assinada e sem direitos previdenciários e planos de saúde. Na ... á-lo." - "Melhor responde aos anseios do homem a concepção cristã, na linguagem tomista". - ... ção dos Direitos do Homem, com a Revolução Francesa, que surgiu o princípio da ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... garantam, ainda mais, o exercício de direitos fundamentais – já é consequência de uma ... verbis : “Como, em um Estado livre, todo homem que supostamente tem uma alma livre deve ser ... das revoluções americana e francesa: “Surge a teoria da Representação Política ... III. A Revolução Americana, por exemplo, foi, definitivamente, um ...
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Direitos individuais e coletivos
... homem-objeto ... Antes de analisarmos o potencial ... , ganhando força, sobretudo, com a Revolução Francesa e os ideais iluministas. Nesse sentido, ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... tema, portanto, tem a ver com a cultura francesa. Por outro lado, o assunto escolhido visita um ... o resultado da simbiose dos ideais da Revolução Fran-cesa, do Iluminismo e do Jusnaturalismo ... numerosas obras sobre propriedade, direitos reais, sucessões, matrimônio, e especialmente ... vocabulário revolucionário) integral: do homem, da sociedade, do Estado, ... por meio da ...
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Poder Constituinte
... poucos meses antes da eclosão da Revolução Francesa. A Constituição francesa é de 1791 ... consequência, aumentar a proteção dos direitos e garantias individuais. Seu alicerce residia na ... que se pode compreender como o autor é um homem afortunado, pelos seguintes motivos: gozando das ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Considerando-se a Revolução Industrial como o marco da intervenção tiva do homem sobre o meio ambiente, alguns aspectos dessa fase ... nascente, iniciada pela Revolução Francesa de 1789, que consagrou a separação do poder das ... ão (inerente às penas restritivas de direitos), no qual “[ ... ] se mantenha a linha de ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... homem exercerá na sociedade: escravo ou proprietário; ... sobretudo a partir das revoluções Francesa e Americana, determinando a concepção ... No Brasil, a demanda social por direitos ganhou força no ] -nal do século XIX e início ... -
O constitucionalismo
... por Deus, mas o povo: assim, os direitos deste último restringiram também os do ... Direito consuetudinário inglês; a Revolução Francesa e suas consequências no movimento ... Artigo 39 – “ Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ões dentro da clássica trilogia da Revolução francesa (liberdade-igualdade-fraterni-dade) ... reconhecimento dos direitos fundamentais do homem em enunciados explícitos é coisa recente, 3 - 4 ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... ão e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante ... ção e garantir a efetivação dos direitos humanos ... Assim, tendo por premissa posta a ... início, durante a primeira grande revolução ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... , dentre elas destacandose a Revolução Francesa e a Revolução Industrial na Inglaterra ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... categoria, gerando uma verdadeira revolução, não somente tecnológica, mas principalmente de ... homem” tradicionalmente é usado para referir-se ... que surgiram neste contexto é a lei francesa de proteção de dados, de 1978. Essa norma, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Cidadão, segundo a nossa definição, é o homem investido de certo poder.” ... 2. BELLAMY, ... foi elaborado e se difundiu após a Revolução Francesa.” 4 Era um novo ideal de cidadania que ... decorre uma exigência ao exercício de direitos fundamentais ... Segundo Christian Le Bart: ...
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Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
... , bem como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, serviram, ao menos em ... ão, proclamada em 1789, no auge da Revolução Francesa. Começara por reproduzir os ditos ... -
Constitucionalismo
... ii) reconhecimento e implementação de direitos e garantias fundamentais: num primeiro momento, ... , tendo eclodido paralelamente à Revolução Francesa, que visava destruir o Ancien Régime ... a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) ... CARACTERÍSTICAS DO ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... 139) ... Na época da Revolução Francesa, a igualdade foi estipulada como um princípio geral, uma promessa de que todos os indivíduos seriam considerados os mesmos para os ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... conjunto normativo nasce a partir da revolução francesa, principalmente no tocante aos direitos ... Bobbio: “a afirmação dos direitos do homem deriva de uma radical inversão de perspectiva, ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... confunde com o aparecimento do convívio do homem em grupo, a partir de organização social ... , quando da outorga coletiva de direitos" civis, feita por Roma 80 anos depois, essa isenç\xC3" ... se deu na França a partir da Revolução de 1789 ou simplesmente Revolução Francesa ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... direito natural, decorrente da natureza do homem e descoberto pela razão; daí a conclusão de ... visualizados no contexto do realce a direitos fundamentais e à sua proteção. 13 Segundo ... ário da tradição constitucional da revolução francesa, o Estado poderia ser visto como não ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... aprendizado e melhor compreensão dos direitos e deveres); a ... 1004 IBET - INSTITUTO ... tributário e uma ver- dadeira revolução se opera na aplicação de certos conceitos ... , ao lembrar que desde a Revolução Francesa se tenta colocar o juiz como aquele que não cria ... homem promovendo a tradução dos eventos ocorridos no ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... à afirmação histórica dos direitos fundamentais e sua importância na construção ... ”, o que exigirá remontarmos à Revolução Francesa e o lema da Igualdade, Liberdade e ... , privilegiando, com isso, o binômio “homem"-todos os homens”. Essa perseguição à edifica\xC3" ...
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As Famílias (ou Naipes)
... as famílias (naipes ou grupos) de direitos fundamentais. Não se trata, porém, de ... alguns autores) sempre existiram, pois o homem é um ser social por excelência. Eles ... Mercê da primeira revolução industrial, abriu-se o caminho para a revelação ... da trilogia cunhado pela Revolução Francesa de 1789: liberté, égalité , fraternité ... O ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... “direito é o princípio de adequação do homem à vida social” ... Paulo Nader 186 ... para assegurar a todas as pessoas os direitos mínimos que consubstanciam tanto o valor da ... de seu país, anteriormente à Revolução Francesa, tanto que o pensador faleceu em 1755 ...
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Um estudo da atividade financeira do Estado: uma perspectiva de concretização ao direito à educação
Os problemas sociais ainda são a principal preocupação dos estudiosos na gestão pública, apesar de algumas iniciativas estatais terem minimizado às defasagens na área de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros, ainda há algumas melhorias à serem implementadas. É evidente que, mudanças no meio social requerem aplicabilidade adequada de recursos financeiros disponíveis nos orçamentos...
... da atividade financeira do Estado com os Direitos Sociais, especificamente o Direito à Educação ... apareceu pela primeira vez, durante a revolução francesa, na Declaração dos Direitos do Homem e ...