direitos do homem na revolução francesa
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Multiparentalidade
... A família como entidade amparada por direitos universais; 5. A família contemporânea e o ... ínuos não é tarefa fácil visto que o homem civilizado somente reconhece como so- ... 1 ... é a modernidade, trazida através da Revolução Francesa em 1789, sendo que a forma da sociedade ...
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Direito constitucional do trabalho
... ções que ocorreram em seguida à revolução francesa, os resultados dessas alterações: un ... altos e baixos para a proteção dos direitos do trabalhador, como veremos em seguida, sendo a ... , então, é um direito reconhecido ao homem, pelo menos ao habitante dos Estados Unidos, ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... Tradução da 3ª ed. francesa por Osório de Oliveira. 2ª ed. Campinas: ... arbitrário pelo direito (pelos vários direitos). Se essa determinada sequência de actos e ... não chegaram a alçar a vontade do homem à condição de fonte efetiva de geração de ... chegada da burguesia ao poder, com a Revolução Francesa de 1789, preparou terreno para o ...
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Acesso à justiça
... não ia além da declaração formal dos direitos" humanos, ou seja, não passava de meras declaraç\xC3" ... básicos, segundo a declaração francesa, notabilizadas normas assecuratórias da ... incorruptível aos direitos fundamentais do homem. Enfim, o enaltecimento do valor da justiça como ... praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 1964 e pelo Governo Federal, fundamentados no ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Não sendo um sujeito de direitos, o escravo não podia prestar o consentimento ... definitivamente a partir da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX 17 ... A ... contrato de trabalho, embora mediado pelo homem, o poder incide apenas sobre a sua atividade, ao ... A Revolução Francesa varreu os últimos vestígios da servidão. Em ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... polifacética, buscando resguardar o homem na sua liberdade (direitos individuais), nas suas ... pós-Independência Americana e Revolução Francesa e como ficaram após as duas grandes ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... Revolução Francesa recente ... Palavras-chave : ... da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento esse que fora criado em ... -
Liberdade, igualdade e humanidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos, liberdade e igualdade
... Aristóteles3, asseverou que “o homem nasceu livre… Se há pois escravos por ... avanços significativos, a Declaração francesa" não gerou para TODOS o “sentimento de justiça\xE2" ... sub-humanas, em regra, decorrentes da revolução industrial ... Vale lembrar a lição do ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... contrato como instrumento de encontro de direitos fundamentais constitui-se na base nuclear do ... eco com os ideais libertários da revolução a crença de que a justiça contratual se daria ... latinos a forjar uma “constituição do homem privado” 39 ... Por isso, rejeitou, no ... o surgir do Code – a Revolução francesa e o seu termo, a epopeia napoleónica e os surtos ...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... populacao, e proclamou a Declaracao dos Direitos dos Povos da Russia, incluindo o direito a ... problemas concretos que afetam a vida do homem comum: "o povo quer paz", "nao ha pao", "os ricos ... , como e o caso das expressoes Revolucao Francesa e Revolucao Russa. Gianfranco Pasquino assim ...
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A evolução do trabalho humano
... O trabalhador moderno é produto da I Revolução Industrial, que mudou o mundo sob a liderança da ... da sociedade, posteriormente confere ao homem o poder de definir o ... seu futuro e ao mesmo ... individualista resultante da Revolução Francesa, que acabara com os privilégios patrimoniais da ... sindical, a greve e as conquistas de direitos sociais. Essa organização do trabalho acabou ...
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A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... é superior aos interesses, liberdades e direitos do indivíduo. Para estimular o nacionalismo, o ... ância no presente para que, no futuro, o homem viva plenamente. Os “inimigos da humanidade” ... Hannah Arendt e a Revolução Francesa. Disponível em: ... Acesso em: 7 set. 2016 ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... institutos, com o objetivo de equilibrar direitos e deveres ... Lei Orgânica de Previdência ... precederam, influíram e sucederam à Revolução Francesa, voltados para a proteção dos direitos ... 60 anos de idade e 35 de contribuição se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição se ...
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Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... cronológico, houve a preocupação com o homem, com a sua individualidade e centralidade no ... e do Cidadão, de 1789, decorrente da Revolução Francesa ... Nesses Estatutos, de expressão ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito ... , e todos os outros animais, incluindo o homem, que são dependentes ou que o aprecia por sua ... O Direito clássico, pós-Revolução Francesa, colocava a natureza e seus componentes ... -
Direitos Humanos
... ção Americana dos Direitos e Deveres do Homem e outros atos internacionais da mesma ... Revolução Industrial inglesa, teve por desfecho um ... , retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que ...
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Língua portuguesa
... 31 Como se cada homem já nascesse com seu próprio livro. Deixar pois ... das considerações pessoais 37 os direitos inalienáveis de uma raça escravizada ... 40 lugar da francesa, introduzia-se entre nós o humorismo ... A ... , para o poeta português, uma revolução estética considerável, que faria do autor de ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... , na forma e legislação em vigor, direitos para si e seus familiares ... O Comandante de ... acidentes com o pessoal, especialmente de homem ao mar, como também no que diz respeito ao ... João IV, após a revolução de 1º de dezembro de 1640, embora tenha ... Foram usadas como base: a ordenança francesa de 1851, revista em 1866, as The King's ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... itos, os autores debatem sobre a vida do homem em sociedade, na sociedade primitiva. O homem é ... Francesa e Americana. Ver também: PINTO, Cristiano ... íduo encontra-se numa emaranhada rede de direitos e deveres. O autor aponta a proibição do ... 5.000 anos a.C.), que se inicia com a revolução agrícola, os arqueólogos indicam que, ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... do passado é o único que pode fazer o homem livre do império que, por meio dos símbolos, ... se desenvolveram no Ocidente após a Revolução Francesa conseguiram, ao longo dos anos, garantir ... ém da retórica jacobina acerca dos “direitos do homem”, Burckhardt identificava, no século ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... /Um homem não me define/ Minha casa não me define/Minha ... de Calvino e Lutero iniciam uma revolução que seria também simbólica. (146) ... Na I ... Até pouco tempo atrás, na Bretanha francesa, as refeições também eram permeadas de rituais ... prática, não tem sequer direito a ter direitos (composição fotográfica de Mateus Almeida ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... 113-133, 2002. Acerca da discussão francesa, focalizando especialmente a “sociologia ... 16 das Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, [ ... ].”. Para ... 37 ... Os líderes da Revolução Francesa, vale lembrar, serviram-se do ideário ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... como princípios, fundamentos, direitos e inclusive valores de um sistema normativo ... íade que se busca concretizar desde a Revolução Fran-cesa de 1789 —, da vida, da livre ... fortemente ao longo da Revolução Francesa e nos séculos subsequentes, pela célebre ... Homem (art. 10º) e no Pacto Internacional dos Direitos ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... econômica global, no bojo da IV Revolução Industrial ou Tecnológica, com ênfase nos ... de resguardo da liberdade natural do homem, seu bem-estar e sua segurança. Chega-se ao ... , no bojo das revoluções inglesa e francesa, espaço para a semeadura de seus valores bem ... dos objetivos do Estado, dos direitos fundamentais, pelas matrizes de políticas ...
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'Pensamento de Karl Marx continua sendo informativo e relevante'
Milênio: Gareth Stedman, historiador e biógrafo de Karl Marx
... — O senhor diria que Marx foi um homem vitoriano? ... Gareth Stedman Jones — Claro que ... ? Afinal, ele defendeu o terror na Revolução Francesa ... Gareth Stedman Jones — É ... , pela ideia de que a declaração dos direitos dos homens era apenas uma declaração dos ...