direitos do inqulino

2 resultados para direitos do inqulino

  • Processo nº 0019967-35.2015.8.19.0023 de Terceira Câmara Cível, 17 de Maio de 2017

    Ementa: Direito Processual Civil. Direito Civil. Ação Reivindicatória. Cessionária de Direitos Hereditarios. Legitimidade Ativa. Ação Reivindicatória Ajuizada por Cessionária de Direitos Hereditários Do Imóvel. Sentença que Extinguiu O Processo Na Forma Do Art. 267, Vi, Do Cpc. Apelo Dos Proprietários Representados Pela Demandante a Buscar a Anulação Da Sentença. 1. Há Conhecer de Apelo, Ainda...

    ...REIVINDICATÓRIA.  CESSIONÁRIA  DE  DIREITOS" . HEREDITARIOS. . LEGITIMIDADE . ATIVA. . Ação . reivindicatória \xC2"...petição, verifica-se a sua legitimidade, porquanto o inqulino é . ...
  • Processo nº 0085922-94.2006.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 27 de Setembro de 2017

    Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Reparação Civil. Direitos Autorais e Conexos. Sentença Extra Petita. Sentença Não Fundamentada Em Parte. Nulidade. Ação Cognitiva Interposta por Pessoa Física e Jurídica a Buscar a Condenação de a Ré Se Abster de Utilizar Qualquer Obra de Suas Titularidades, de Contratar a Cessão Das Obras Dos Autores a Terceiros e de Comercializar Determinadas Mídia...

    ...CIVIL. DIREITOS" AUTORAIS E CONEXOS. SENTENÇA . EXTRA  PETITA.  SENTENÇA  NÃO\xC2"...petição, verifica-se a sua legitimidade, porquanto o inqulino é . ...

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