direitos e deveres do adolescente
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Execução de Medidas Socioeducativas
... a execução das medidas destinadas a adolescente que praticou ato infracional ... Define-se ... do adolescente e a garantia dos seus direitos individuais, por meio do plano individual de ... definidos para garantir direitos e cobrar deveres dos adolescentes no cumprimento das reprimendas ...
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Acordao N° 1344371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Código civil. Estatuto da criança e do adolescente. Direito de família. Ação de destituição do poder familiar. Medida excepcional. Abandono e negligência. Artigo 1. 638, incisos ii e iii, do código civil. Reintegração na família natural. Tentativas frustradas. Impossibilidade. Interpretação sistemática do estatuto da criança e do adolescente. Princípios. Melhor interesse da criança
... ADOLESCENTE ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO ... O poder familiar, conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação à ... -
Acordao N° 1626589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Agravo de instrumento. Ação de destituição do poder familiar. Tutela de urgência. Requisitos do art. 300 do cpc. Ausência. Suspensão do poder familiar e determinação de cadastramento dos infantes para acolhimento em núcleo familiar substituto. Princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente. Genitora que alega reunir, na atualidade, condições para cumprir os...
... DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GENITORA ... QUE ALEGA REUNIR, NA ATUALIDADE, NDIÇÕES PARA CUMPRIR OS DEVERES ... DECORRENTES DA AUTORIDADE PARENTAL EM ... familiar está inserido no contexto dos direitos relacionados à paternidade e maternidade ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066939-88.2022.8.19.0000 (Cível), 09-11-2022
ACÓRDÃO Direito da criança e do adolescente. Constitucional. Ação de Afastamento do Convívio Familiar c/c Acolhimento Institucional proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em face dos genitores das crianças constantes da exordial. Demanda que tem por fundamento o poder geral de cautela, no dever de prevenção geral previsto no art. 70 e nos princípios...
... Direito da criança e do adolescente. Constitucional. Ação ... de Afastamento do ... deveres em relação às crianças e adolescentes, ... jus a direitos especiais e absolutamente prioritários ... É ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... oportuni-dade para pleitear os seus direitos (art. 844, CLT) e determina-se a revelia para a ... os ativos, as agências, os direitos e deveres contratuais, caracterizando típica sucessão ... 3. Do Estatuto da Criança e do Adolescente" ... O art. 7 o , XXXIII, CF/88 prevê a idade m\xC3" ...
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Acordao N° 1606642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Constitucional. Civil e processo civil. Agravo de instrumento e agravo interno. Julgamento conjunto. Marco civil da internet. Estatuto da criança e do adolescente. Estatuto da pessoa com deficiência. Youtube. Postagem de gravação ambiental sem autorização dos envolvidos. Violação do direito de imagem e do direito ao respeito. Determinação de retirada da mídia da internet agravo interno julgado...
... ESTATUTO DA ... CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. YOUTUBE ... assegura os direitos e os deveres dos usuários e das empresas ... -
Acordao N° 1359490 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Embargos de declaração em embargos de declaração em embargos de declaração. Apelação. Alegadas omissões e contradições. Inexistência. Pretensão de reexame da causa. Afronta legal. Requisitos do art. 1. 022 do novo cpc. Não preenchimento. Recurso protelatório. Aplicação de multa. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. Restando ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no...
... O Estatuto da Criança e do Adolescente priorizou a proteção e garantia dos direitos e ... deveres do menor a serem exercidos igualmente pelo homem ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019891-47.2015.8.19.0011 (Criminal), 22-02-2017
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DOS GENITORES DE DOIS MENORES (ATUALMENTE COM 5 E 2 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS. PROVA DOS AUTOS QUE...
... objetivo é garantir a eficácia dos direitos do seu público alvo, tais como ... a vida, a ... , pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ... (art. 1º da Lei nº 8.069/90) fortaleceu o ... apresentam condições de desempenhar os deveres decorrentes do poder familiar ... Diante desse ... -
Acórdão nº 1.0000.21.074205-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. ADOLESCENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. RE Nº 855.178 ED/SE. TEMA Nº 793. PRECEDENTES DO COLENDO STF. MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA LISTA DO SUS. REQUISITOS. RESP N° 1.657.156/RJ. PREENCHIMENTO. DEMONSTRAÇÃO. FORNECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA.I. O direito à saúde é um dos...
... "Ciclosporina" na dosagem de 50mg, adolescente Thain Cristina Cardoso Ferreira, portadora de ... em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (ordem 04) ... carter autoaplicvel, por isso geradora de deveres para o Estado e direito para o cidado ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085248-94.2021.8.19.0000 (Cível), 04-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SUSPENSÃO LIMINAR DO PODER FAMILIAR E ACOLHIMENTO DA FILHA DA AGRAVANTE COM POSTERIOR ENTREGA DA GUARDA PROVISÓRIA AO GENITOR. Decisão agravada manteve a guarda provisória da menor concedida ao genitor em processo de perda/suspensão do poder familiar ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sob alegação de negligênci
... adolescente através da preservação da figura familiar, ... flagrante a ocorrência de infração dos deveres ... inerentes ao poder familiar. Segundo parecer ... e sua rede de apoio de garantir os direitos ... básicos a menor, deve ser mantida a ... -
Alimentos
... alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar ... aos alimentos civis e passa a ter direitos aos alimentos necessários, visando a sua mera ... preso pelo descumprimento de seus deveres, mas sim destituído por um dos motivos do art ...
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Acórdão nº 1.0701.15.044003-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA - PLEITO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - URGÊNCIA E NECESSIDADE DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS E INCAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE REQUERENTE - DEMONSTRAÇÃO - PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APLICABILIDADE -...
... aos necessitados se insere no rol dos deveres do estado, sendo responsabilidade solidria dos ... e da prioridade absoluta efetivao dos direitos referentes vida, sade e alimentao da criana e do adolescente. Adoto, por outro lado, entendimento no ... -
Decisão Monocrática nº 51330064220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 15-08-2022
... ou coletivos afetos à criança e ao adolescente nos termos do ECA, mas sim em direitos e deveres ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082011-83.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-08-2020
Apelação defensiva. Estatuto da criança e do adolescente. Sentença de procedência da representação, com aplicação da MSE de internação pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e de porte ilegal de arma de fogo (de uso permitido com numeração suprimida). Prefacial postulando o recebimento do apelo no duplo efeito, que se rejeita, na linha da
... Estatuto da criança e do ... adolescente. Sentença de procedência da representação, ... -se, tanto quanto possível, os direitos básicos ... dos presos (e internados), mas sem ... 32, dispõe que “toda pessoa tem ... deveres" para com a família, a comunidade e a humanidade\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 50071286220208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à ... à proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares, ... DEVERES INERENTES ao poder familiar. DROGADIÇÃO E ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019891-47.2015.8.19.0011 (Criminal), 11-03-2020
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DOS GENITORES DE DOIS MENORES (ATUALMENTE COM 5 E 2 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS. PROVA DOS AUTOS QUE...
... objetivo é garantir a eficácia dos direitos do seu público alvo, tais como ... a vida, a ... , pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ... (art. 1º da Lei nº 8.069/90) fortaleceu o ... apresentam condições de desempenhar os deveres decorrentes do poder familiar ... Diante desse ... -
Guarda parental no código civil
... , pois se trata de instituto que impacta direitos de crianças e, por essa razão, precisa ... lado, no direito de família, como um dos deveres inerentes às responsabilidades parentais. O ... do melhor interesse da criança e do adolescente é cristalino nesse comando legal, devendo ...
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Acórdão nº 1.0433.17.012182-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLEITO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULA ALIMENTAR A CRIANÇA - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - NECESSIDADE DO INSUMO - DEMONSTRAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO CONFORME A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EXISTENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -...
... aos necessitados se insere no rol dos deveres do estado, sendo responsabilidade solidria dos ... e da prioridade absoluta efetivao dos direitos referentes vida, sade e alimentao da criana e do adolescente. Adoto, por fim, entendimento no sentido ... -
Acórdão nº 1.0433.17.012182-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLEITO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULA ALIMENTAR A CRIANÇA - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - NECESSIDADE DO INSUMO - DEMONSTRAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO CONFORME A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EXISTENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -...
... aos necessitados se insere no rol dos deveres do estado, sendo responsabilidade solidria dos ... e da prioridade absoluta efetivao dos direitos referentes vida, sade e alimentao da criana e do adolescente. Adoto, por fim, entendimento no sentido ... -
Acórdão nº 1.0433.17.012182-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2023
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PLEITO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULA ALIMENTAR A CRIANÇA - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - NECESSIDADE DO INSUMO - DEMONSTRAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO CONFORME A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EXISTENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -...
... aos necessitados se insere no rol dos deveres do estado, sendo responsabilidade solidria dos ... e da prioridade absoluta efetivao dos direitos referentes vida, sade e alimentao da criana e do adolescente. Adoto, por fim, entendimento no sentido ... -
Acordao N° 1735778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Direito da criança e do adolescente, direito de família e processual civil. Ação de adoção direta. Tutela dos interesses da adotanda. Adotanda colocada à guarda da família substituta ainda recém-nascida. Guarda da infanta. Concessão. Adequação ao seu melhor interesse. Manifestação dos genitores biológicos contrários à adoção. Situação de fato já consolidada. Manifestação da adotanda a favor da...
... DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL ... CIVIL ... FATO E DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DA ADOTANDA. GENITORES ... INCONFORMIDADE ... a inviabilidade de assunção dos deveres inerentes ao poder ... familiar por parte do pai ... -
Direito Humanos
... um marco na afirmação histórica dos direitos humanos, dentre outras razões, porque (A) ... a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e outros atos internacionais da mesma ... modo o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que a informação é um direito da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis; ... III - a petição inicial ... na distribuição dos seus poderes e deveres (sujeição recíproca) e ônus, mas também a ... sobre interesse de criança ou de adolescente observarão o procedimento previsto em ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ou categorias de direitos fundamentais, nomeadamente os direitos e deveres individuais e coletivos (Capítulo I), os direitos sociais (Capítulo ... ão de 1988 contém normas acerca da família, da criança e do adolescente, da proteção do consumidor, da função social da propriedade. Além ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à ... somar-se o Estatuto da Criança e do Adolescente" (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990); a legisla\xC3" ... propósito, que o liame entre direitos e deveres sociais pode ser de extrema utilidade na melhoria ...