direitos humanos onu
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
- Princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU
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Notas sobre as decisões do comitê de direitos humanos da ONU: direito à família LGBT
O presente artigo analisa as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU relativas ao direito à família da população gay, lésbica, bi e transexual (LGBT) a partir da perspectiva teórica queer. Pretendeu-se compreender como o Comitê de Direitos Humanos, responsável pelo monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, tem interpretado esse direito importante para o...
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Precariedade e direito à vida: o conteúdo normativo do 'dever de proteção' no comentário geral no. 36 do comitê de direitos humanos da ONU
O presente trabalho busca identificar o conteúdo normativo do dever de proteção à vida no Comentário Geral no. 36 do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Adota-se de uma tipologia compreensiva dos deveres dos Estados Parte, para analisar os componentes do dever de proteção. Recorrendo-se à teoria da justiça desenvolvida por Nancy Fraser, demonstra-se como o Comentário Geral em questão integra ao...
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Conselho de direitos humanos da onu aprova investigar irã
Com a abstenção brasileira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU autorizou ontem uma investigação sobre a repressão às manifestações no Irã. O país vive uma onda de protestos desde setembro, quando a jovem Mahsa Amini morreu sob custódia policial ap...
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O caso Lula na ONU e a distância entre a teoria e a vigência dos direitos humanos
Opinião: O caso Lula perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU
Na sexta-feira (17/8), o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu uma decisão histórica e de alta relevância para a defesa das garantias fundamentais ao acolher o pedido de liminar que apresentamos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da S... -
Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
Em discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ambientalistas e ...
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
Em discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ambientalistas e ...
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
Agência O Globo -Em discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira, a alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ...
- A abertura da interpretação do direito internacional dos direitos humanos: a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência
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EUA querem suspender Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Os Estados Unidos planejam pedir a suspensão da Rússia de sua cadeia no Conselho de Direitos Humanos da ONU após os relatos de que as tropas do país podem ter cometido crimes de guerra em cidades próximas a Kiev, a capital da Ucrânia. Em um comunicad...
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Pequim restringe visita de chefe de direitos humanos da onu
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, chegou à China ontem, dando início a uma viagem de seis dias " e a primeira de um titular do cargo desde 2005 " e em meio a preocupações de que isso poderia levar a um endosso do h...
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Maduro aceita missão de direitos humanos da onu
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na noite de quinta-feira que a chefe de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, Michelle Bachelet, pode visitar a Venezuela quando quiser. A declaração veio depois que a ex-presidente chil...
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Comitê de Direitos Humanos ONU defende direito de Lula de concorrer à Presidência
Comitê da ONU defende direito de Lula de concorrer à Presidência
O Comitê Internacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, nesta sexta-feira (17/8), posição favorável ao exercício pleno dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha elei... - Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Visita da chefe de direitos humanos da onu afetará impasse político
Bachelet em CaracasMesmo que seu objetivo não seja político, a visita a Caracas da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, não terá caráter meramente técnico. Além de se encontrar com representantes de várias organizações ...
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Na ONU, Bachelet denuncia situação 'preocupante' dos direitos humanos no Brasil
Agência O Globo -A alta comissária das Nações Unidos para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, mencionou mais uma vez o Brasil na lista dos cerca de 40 países onde o estado dos direitos humanos é mais "preocupante". As críticas foram centralizadas na...
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Chefe de Direitos Humanos da ONU se diz alarmada com ameaças a ambientalistas e indígenas no Brasil
A alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com as ameaças crescentes a ambientalistas e indígenas no Brasil. Sem mencionar casos específicos, Bachelet falou do país no discu...
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Evento debate ONU e questões internacionais de direitos humanos
Evento debate ONU e questões internacionais de direitos humanos
No próximo dia 3 de junho, a faculdade Fametro promove seminário para discutir a atuação da ONU e questões internacionais de direitos humanos. A abertura do evento que acontece no a- Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
...O referencial teórico consiste nas ideias firmadas nas declarações da ONU, especialmente na Declaração dos Direitos humanos de 1948 e no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 que reconhecem que todas as pessoas devem ter um nível ...- Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, antes ao perigo de. propagação da Covid-19 em ...- Lula vai à ONU para acusar Sérgio Moro de violar direitos humanos
Agência O Globo - SÃO PAULO. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou um advogado na Inglaterra para apresentar petição nas Nações Unidas alegando violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e abuso de poder do juiz Sé...- Lula vai à ONU para acusar Sérgio Moro de violar direitos humanos
Agência O Globo - SÃO PAULO. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou um advogado na Inglaterra para apresentar petição nas Nações Unidas alegando violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e abuso de poder do juiz Sé...- Lula vai à ONU para acusar Sérgio Moro de violar direitos humanos
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou um advogado na Inglaterra para apresentar petição nas Nações Unidas alegando violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e abuso de poder do juiz S...- Lula vai à ONU para acusar Sérgio Moro de violar direitos humanos
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou um advogado na Inglaterra para apresentar petição nas Nações Unidas alegando violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e abuso de poder do juiz S... - Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais