diretiva 67 548
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... écada de 1960, foi promulgada a primeira diretiva comunitária em matéria de meio ambiente: va 67/548/CEE, de 27 de junho de 1967, relativa à ... -
União europeia: Fim da experimentação animal?
Em 11 de março de 2013, a União Europeia, através da Diretiva 2003/15/CE, colocou fim a realização de testes em animais para todos os produtos cosméticos comercializados na União Europeia. Em um primeiro momento, a Diretiva foi considerada um avanço por banir a experimentação animal, mesmo que restrita ao setor de cosméticos. Este artigo apresenta a normativa da UE que proíbe a realização de...
... Em um primeiro momento, a Diretiva foi considerada um avanço por banir ... constantes do anexo V da Diretiva 67"/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho \xC2" ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 694, DE 13 DE MAIO DE 2022
... /OMS) ou as substâncias proibidas pela Diretiva 67/548/CEE e suas atualizações, sendo toleradas ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Imprensa (Lei nº 5.250/67), declarada inconstitucional pelo Supremo ... ço de radiodifusão comunitária); ADPF nº 548 (livre manifestação de ... ideias em ... Trago, ademais, diretiva do Conselho ... Europeu que diz respeito à ...
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Sentença nº 1001660-48.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... Diretiva do Conselho de 27.06.1967, n. 67/548/CEE) –, e ...
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Inteligência artificial e direito digital
... influenciam o desfecho de cada disputa!” (548) ... Ora, a jurimetria assume, desta forma, um mero ... A Diretiva n. 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... 95/46/CE foram incorporados pela Lei n. 67/1998, de 26 de outubro, que, de modo pioneiro, ...
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Depasa
... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, regu- ... lamentação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Remissão: arts. 547 e 548 ... Referência: CPC/1973, art. 289. Enunciados ... 26 e ss.) como no plano nacional (arts. 67 e ss.) ... Devendo o procedimento ser marcado ... , dando ensanchas aí à atividade diretiva e saneadora do juiz que, em verificando a ...
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Depasa
... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, ... regulamentação CE ...
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Sesacre
... ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, ... para ... Em conformidade com a ... diretiva ... Em conformidade com a ... diretiva 67/548 ...
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Depasa
... 67 da Lei 8.666/93, que determina a obrigação da ... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, ... regulamentação CE ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... L. 1233-67 do Código do Trabalho), contado do dia da ... A diretiva ou richtlinie (alemão) é ato do Parlamento ... (548") ... Esse caso exemplifica a relutância germ\xC3" ...
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Detran
... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, regu- ... lamentação ...
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Depasa
... Em conformidade com a ... diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, regulamentação CE ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 67 (xvi) contratos imobiliários; 68 (xvii) ... normatizado em âmbito comunitário pela Diretiva 93/13 da Comunidade Europeia (BAGGIO TORRES, ... 548 Por fim, ainda que se reconheça a legitimidade ...
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Sesacre
... ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para ... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, regu- ... lamentação ...
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Sesacre
... 837/0001-10, referente aos Itens: (27, 32, 63, 67, ... 69, 71, 74, 86 e 91), com o valor total de ... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, ... regulamentação CE ...
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Deracre
... Em conformidade com a diretiva 67/548/CEE ou 1999/45/CE, ... regulamentação CE ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de trabalho, como deixa evidente a Diretiva 93/104/CEE. O autor acentua que as últimas ... 3, 2º parágrafo, do ET, Monreal Bringsvaerd 548 observa que, ao se permitir que a jornada ... que o setor industrial é responsável por 67% do PIB da cidade. Ademais, a industrialização ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , de 11.04.2007 A partir de 1 o .08.2006 654,67 Portaria n. 342, de 17.08.2006 A partir de 1 o ... TST-AG-MS 52.548/92.3, Ac. OE 15/92, rel. Min. Marcelo Pimentel ... complexa estrutura humana, com cúpula diretiva ... Para Russomano o esporte, na sua origem ...
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Sustentabilidade económica e ambiental: um ideal da sociedade internacional
... Somente em 1967, com a "Diretiva 67/548 que tratava da classificacáo e embalagem ...
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A percepção do risco
... 548 ... 2. MAZEAUD, Henri, MAZEAUD, Leon y TUNC, ... 67 O risco ingressa no dia a dia e os sujeitos se ... proteção dos consumidores, aprovando a Diretiva 1999/44/CE, que regula a relação de consumo ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... há algumas décadas, a exemplo da diretiva 95/06/EC, que versa sobre o tratamento de dados ... 67 Nessa perspectiva, verifica-se a possibilidade do ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 62 A Diretiva" no 93/13/CEE impõe o controle abstrato das condi\xC3" ... 67 Nessa senda, ao destacar a discussão em juízo ...
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Jurisdição constitucional e federação
... afeto à competência da Corte de Contas; 67 ou dispensar às contas anuais prestadas pela ... Supremo Tribunal Federal. Pleno. ADInMC n. 548-DF. Rel. Min. Néri da Silveira ... DJ 1 de ... ção”, previsto pela Comissão numa diretiva datada de 1970, que se limitava a impedir a ...