diretiva cee 1072 2000
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... diretiva, as jurisdições nacionais deveriam ... á, Estados Unidos e México, com o T-MEC (1072) , embora ainda represente apenas uma zona de ... Oxford: Oxford University Press, 2000, pp. 169-171. Embora não tenha avançado no tema ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 1072, expressamente, vários artigos da Lei 1060/50, ... diretiva, o entendimento abaixo transcrito: ... AGRAVO ... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n ...
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Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações
... com a sua consagração na 12ª Diretiva do Conselho das Comunidades Européias de ... 8º ed. Coimbra: Almedina, 2000 ... AMENDOLARA, Leslie. "Transformação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.995 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2022
... do Estado n.º 5.274, de 30 de maio de 2000, que fixa normas sobre ... escrituração escolar ... ção, posse e vigência da Comissão Diretiva ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PLEITO DA AGRAVANTE NA DIRETIVA DE IMEDIATA REFORMA DO DECISÓRIO AGRAVADO ... de 34,06% implementados pela Lei nº 7.622/2000 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PLEITO DA AGRAVANTE NA DIRETIVA DE IMEDIATA REFORMA DO DECISÓRIO AGRAVADO ... 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 21-22 ... body { font-size: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.656 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2021
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2000 1 04/000357/2000 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2005 1 ... concentração acima da recomendada na diretiva ... RoHS (Restriction of Certain Hazardous ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PLEITO DA AGRAVANTE NA DIRETIVA DE IMEDIATA REFORMA DO DECISÓRIO AGRAVADO ... ínea “f” do Decreto Estadual nº 7.796/2000 ... 1.2. Também não se vislumbra a inépcia ...
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O negócio jurídico denominado 'factoring'. A possibilidade de cessão onerosa de crédito, com garantia de pagamento pelo cedente por inadimplemento do sacado - IOF - não-incidência
... "Por sua vez, Vasseur, baseando-se em diretiva da CEE assim define a atividade bancária: 'La ...