direto brigada militar
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 239, DE 15 DE JULHO DE 2020. Homologa o Regimento Interno da Junta Administr
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198800-38.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 927 DO CC. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. In casu, segundo consta do v. acórdão recorrido, não restou comprovado no processo a existência de nexo de causalidade entre a patologia da autora e o trabalho por ela desenvolvido na reclamada (Súmula nº 126). Logo, correta a decisão regional que afastou a...
... Cuidava, ainda, dos telefones da brigada militar e da polícia civil. Funcionava, segundo ... , nos casos destes clientes, com o contato direto entre a empresa e os clientes. Na época relatou ... -
Acórdão Nº 0021376-63.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. SERVIÇO DE SEGURANÇA EM SHOPPING. SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. Caracterizado o vínculo empregatício entre o reclamante e o reclamado, ante a adequação da relação aos termos do art. 3º da CLT. O fato de o trabalhador ser policial militar não é óbice ao reconhecimento da relação de emprego, quando prestou serviços subordinados a terceiros em seus momentos de folga....
... SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. Caracterizado o vínculo empregatício ... lembrando o nome dela; que não contatava direto, sendo a contratação e os valores repassados a ... -
Contra os aumentos, atos em outras capitais
... Na capital gaúcha, a Brigada Militar e os manifestantes que protestavam am em confronto direto na área Central da cidade. O trânsito foi ...
-
Acórdão nº 50003509420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova acusatória plenamente apta a subsidiar édito condenatório. Relatos da vítima e de seu filho, condutor do veículo abalroado, coerentes e convincentes, nas duas fases da ausculta, narrando que a lesada estava na carona do carro de seu filho, que trafegava na via preferencial, quando...
... Ministério Público: Tá. E a Brigada chegou em quanto tempo ali mais ou menos? ... a testemunha chegou antes que a Brigada Militar no local? Testemunha: Cheguei antes da ... aqui, ela veio pelo Militão e estava indo direto a Associação Rural, né, que é aquele caminho, ... - Informativo, ORDEM DE SERVIÇO DTR - 21/2021 Assunto: Regulamenta o fornecimento de passagens
-
Decisão monocrática Nº 1398073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... ADMINISTRATIVO. MILITAR. OFICIAL CONVOCADO. AERONÁUTICA. PRORROGAÇÃO ... da possibilidade de seu emprego no combate direto ... Ato contínuo, a Vice-Presidência do ... BRIGADA MILITAR. REQUISITO. EDITAL. LAUDO DO EXAME DE ...
-
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , sobretudo a reconsideração do Serviço Militar Obrigatório. ... Porém, se o Brasil quiser ... principal a sua reconstrução em módulo brigada, que vem a ser o módulo básico de combate da ... , e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e ...
-
Decisão da Presidência nº 35386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... á assim ementado: SERVIDOR PÚBLICO BRIGADA MILITAR TEN CEL-PM TRANSFERIDO PARA A RESERVA ... à submissão imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte, nem tampouco como sucedâneo ...
-
Decisões Monocráticas nº 35386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... á assim ementado: SERVIDOR PÚBLICO BRIGADA MILITAR TEN CEL-PM TRANSFERIDO PARA A RESERVA ... à submissão imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte, nem tampouco como sucedâneo ...
-
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... ocorridas durante o período da Ditadura Militar, de 1964 até 1988 ... Em trâmite no STF ... plenamente o acesso direto do indivíduo à jurisdição internacional, para ... Brigada Juan Rivero Lazo, Coronel de Cavalaria Federico ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... O Juiz, em contato direto com as partes, poderá administrar melhor o ônus ... DE OCORRÊNCIA LAVRADO POR POLICIAL MILITAR. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA ... CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA" MILITAR. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CANDIDATO N\xC3" ...
-
A Nova Ordem Constitucional
... presos – está a corporação militar exercendo funções de polícia civil ... : Russos elegem Chefe de Polícia no voto direto, 28 fev. 1987, p. 2, noticia que Rashid Sofijnov ... PMs poderia ser exercido por general de brigada da ativa ... 7.4.4 Polícia Ferroviária ...
-
Direito Penal
... (C) O Código Penal e o Código Penal Militar brasileiros acolheram, em relação ao tempo do ... é gênero do qual são espécies o “dolo direto” e o “dolo eventual”, responsabilizando-se ... o crime de homicídio do soldado da Brigada Militar cometido em decorrência da sua função ...
-
Acórdão Nº 0020133-21.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. PROVA PRODUZIDA. HORÁRIOS LABORADOS. Não apresentados os registros de ponto pela defesa, presumem-se verdadeiros os horários declinados na inicial, nos termos do 74, § 2º, da CLT, e na esteira da Súmula 338 do TST, salvo quando existentes outros elementos de prova em sentido contrário. Hipótese em que, observados os limites impostos pelo conjunto probatório e...
... era a prestação dos serviços junto à Brigada Militar, não sendo viável a coincidência de ... portanto que o reclamante é destinatário direto dessa norma justamente por se tratar de ... -
Decisões Monocráticas nº 1183602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... CONCURSO PÚBLICO ... BRIGADA MILITAR ... SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA ... transitada em julgado, transgride, de modo direto, a presunção constitucional de inocência, ...
-
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... para criar uma zona de influência (militar, econômica e política) baseadas em narrativas ... Seja através do investimento direto, seja através do endividamento externo ou ajuda ... em outros países, como é o caso da Brigada Dessalines criada pela Via Campesina e liderada ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... O Juiz, em contato direto com as partes, poderá administrar melhor o ônus ... DE OCORRÊNCIA LAVRADO POR POLICIAL MILITAR. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA ... CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA" MILITAR. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CANDIDATO N\xC3" ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 060/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 391, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Homologa o Regimento Interno da Junta Admini
-
Acordão nº 0107600-91.2008.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. Prestação de trabalho autônomo. Hipótese em que não demonstrado, na forma dos artigos 2º e 3º da CLT, o cumprimento dos requisitos ensejadores da relação de emprego - pessoalidade, subordinação, não eventualidade e recebimento de salário.
... militares, escolhidos pelo policial militar Lopes, prestam serviços de segurança a ela - ... com a folga que o segurança tem na Brigada Militar; que é o próprio reclamante quem ligava ... reclamante; que o reclamante nunca recebeu direto da reclamada”, situação que caracteriza a ... -
Decisão da Presidência nº 170209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... , em determinados casos, efetivo risco direto e indireto à criança ou ao deficiente, cuja ... dia 20/07/2018, por volta das 21 horas, a Brigada Militar abordou nas imediações da residência ...
-
Decisões Monocráticas nº 170209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... , em determinados casos, efetivo risco direto e indireto à criança ou ao deficiente, cuja ... dia 20/07/2018, por volta das 21 horas, a Brigada Militar abordou nas imediações da residência ...
-
Decisões Monocráticas nº 1122620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, está assim ... Brigada Militar, pois teria como base denúncias ... Não se tratando de conflito direto e frontal com o texto da Constituição, como ...