direto brigada militar
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Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... Após a série de reportagens, Brigada Militar e SMIC (Secretaria Municipal de ... sobre a maximização da segurança aponta direto para a ausência de liberdade : a liberdade morre ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... da ciência como substituta para o poder militar e econômico comprometidos com a Guerra; motriz ... ção até chegar ao nível de General de Brigada ( Oberfuhrer ) em 1944. Nas brigadas de Himmler ... com a incômoda herança do envolvimento direto com a política nazista. Parte signiicativa dos ... -
O Estatuto de Defesa do Torcedor
... de agressão perpetrada pelos agentes da Brigada Militar, não possui o clube ingerência sobre a ... na obtenção desses, pagamento direto na catraca, no dia do jogo etc ... 6. As ...
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Acordão da , 15-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Na hipótese dos autos, conforme se extrai do acórdão recorrido, cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de suposto excesso na conduta de policial militar.2. O Tribunal de origem,...
... policial militar ... 2. O Tribunal de origem, soberano na ... atendimento, apareceu a guarnição da Brigada" Militar, que ... providenciou o balizamento do tr\xC3" ... por agente policial, representante direto do Estado, que a todos ... deve proteger ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria d
... ao Gabinete do Vice-Governador, Casa Militar e Secretaria Extraordinria de Relaes Federativas ... Dos rgos de assistncia e assessoramento direto ao Secretrio-Chefe Art. 4 Chefia ... e exonerao dos oficiais superiores da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar para as ...
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Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... pura e simplesmente e inabilitar professores, exercer o controle direto e indireto dos meios de comunicação, confiscar bens, cassar cidadanias, ... Lambruschini, o tenente-general Leopoldo F. Galtieri, general de brigada Basilio Lami Dozo eo almirante Jorge I. Anaya. Artigo 2º Este estudo ... -
Acórdão Nº 0020187-45.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Uma vez admitida a prestação de serviços por parte do reclamante pela reclamada, atrai para si o ônus da prova quanto à inexistência de vínculo de emprego na relação havida, a teor do que dispõe o artigo 818 da CLT. De tal encargo se desincumbe satisfatoriamente. Vínculo de emprego não reconhecido.
... , a partir de janeiro de 2012 também direto na sede da empresa, tendo prestado este serviço ... militar, não pode ser reputado jamais como ausência de ... ao percentual de aumento concedido pela Brigada Militar ... A escolta era realizada geralmente ... -
Decisão monocrática Nº 218996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-10-2022
... data de 31/01/2018, por volta das 04h, a Brigada Militar de Augusto Pestana recebeu ligação de ... 5. O exame de corpo de delito direto pode ser suprido, quando desaparecidos os ...
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Acordão nº 0198800-38.2006.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Julio de 2011
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Conforme disposição do inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal, a responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidente do trabalho é subjetiva, não sendo cabível a responsabilização civil do empregador por acidente de trabalho quando não resta provada sua conduta dolosa ou culposa.
... Cuidava, ainda, dos telefones da brigada militar e da polícia civil. Funcionava, segundo ... , nos casos destes clientes, com o contato direto entre a empresa e os clientes. Na época relatou ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.05.016818-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-01-2019
... novembro de 1950, comea no dia em que o militar inicia suas atividades nas condies previstas nste ... efetivamente suas atividades em contato direto, contnuo e habitual com substncias radioativas ... PMGU/CAS) ao Chefe da 11 Brigada de Infantaria Blindada, a respeito de frias ...
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Acórdão Nº 0021230-03.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-12-2018
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. A supressão total ou parcial do intervalo para refeição e descanso gera o direito à percepção do período integral de tal intervalo e não apenas do tempo faltante, com acréscimo de, no mínimo 50%, sobre o valor da hora normal (art. 71, § 4º, da CLT). Nesse sentido, o entendimento contido na Súmula 437, I, do TST e Súmula 63 deste Tribunal.
... requerimento de expedição de ofício à Brigada Militar ... Argumenta em síntese que: requereu ... em alguns períodos o depoente trabalhava direto, tendo no máximo 3 folgas por mês; [ ... ] que o ... -
Decisão monocrática Nº 1316249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ALTURA MÍNIMA. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ... , afastar a validade de norma sob o pálio, direto ou indireto, de não simetria com a Carta da ... CONCURSO PÚBLICO. MÉDICO DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0020753-88.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
RECURSO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. O conjunto fático e probatório existente nos autos ampara suficientemente a tese de que o reclamante prestou serviços à reclamada nos moldes previstos no artigo 3º da CLT. Provimento negado.
... ão houvesse conflito com os horários da Brigada Militar, sendo que a reclamada não participava ... do reclamante, e o via "basicamente direto" quando trabalhava na reclamada; que o reclamante ... -
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... forma abstrata, que a medida teria impacto direto" na sua segurança e de sua família, sem a necess\xC3" ... RECORRENTE - EX-TENENTE DA BRIGADA MILITAR E AGENTE ... DE SEGURANÇA PRIVADO - ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... sobre alguns vdeos que a Polcia Militar teria feito de seu veculo (RTO 205/PMSC/2021), ... de conhecimento de quem possui contato direto com a faco criminosa e dos termos de seu ... Em contato com a Brigada Militar de Rio Grande do Sul, a Agncia de ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... ção do vírus HIV, que é o responsável direto pela insanável moléstia. Trata-se de uma ... de Porto Alegre, administrado pela Brigada Militar e supervisionado pela Superintendência ... -
Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... investigações do Inquérito Policial Militar n. 1.153/75, que foi instaurado em 31 de outubro ... anterior, de modo que tinham interesse direto na ocultação da realidade dos fatos ... ( ... ) ... para conduzir o feito o General de Brigada Fernando Guimarães de Cerqueira Lima, já ...
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Decisão monocrática Nº 1447027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... Magistrado processante, que detém contato direto com a prova produzida nos autos, entendeu como ... militar, por si só, não interfere na validade ou na ... Assim, a atitude dos componentes da Brigada Militar está de acordo com o posicionamento do ...
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Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. NULIDADE DAS PROVAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. MERA ATITUDE "SUSPEITA". CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AGRAVO IMPROVIDO.1. "A Sexta Turma, ao revisitar o tema referente à violação de domicÃlio, no Habeas Corpus n. 598.051/SP, de relatoria do Ministro Rogerio Schietti, fixou as teses de que 'as circunstâncias que...
... que os vizinhos tinham chamado a Brigada Militar. Disse que mesmo assim os policiais ... afirme que os policiais possuem interesse direto em legitimar suas ações, ... não se verifica ...