direto brigada militar
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 4 Dia do Policial Militar ... Rodoviário ... 5 Dia Estadual do Líder ... fornecer apoio direto e/ou indireto, ... patrocínio, financiamento, ... Serviço, a Brigada Militar poderá ... promover eventos celebrando a ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 4 Dia do Policial Militar ... Rodoviário ... 5 Dia Estadual do Líder ... fornecer apoio direto e/ou indireto, ... patrocínio, financiamento, ... Serviço, a Brigada Militar poderá ... promover eventos celebrando a ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema e a Política de Governança,
... da Polcia Civil, o Corregedor-Geral da Brigada Militar, o Corregedor-Geral do Sistema ... eventos ou cursos de capacitao, o auxlio direto a determinados rgos e entidades para realizao de ...
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PF diz que mensagens em celulares de aliados de Bolsonaro evidenciam plano de golpe e prisão de Moraes
... , pelo coronel Elcio Franco e por um militar ainda no identificado. Os dilogos, de acordo com ... com Cid mas tambm mantinha contato direto com Bolsonaro e se "disps a incitar grupos de ... do Ministro Alexandre de Moraes pela Brigada de Operaes Especiais de Goinia/GO" ... Essa ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... , do Gabinete do Governador: assessoramento direto e imediato ... ao Governador do Estado no ... Deficiência ... Casa Militar e Defesa Civil 13 ... Secretaria de Turismo 13 ... Brigada de incêndio in company na SEDE e DRTC’s ... A ...
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Acórdão Nº 0020647-60.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, sendo que o traço distintivo da relação de trabalho consiste no elemento subordinação. O fato de o reclamante ser policial militar, por si só, não obsta o reconhecimento de vínculo postulado, nos...
... O fato de o reclamante ser policial militar, por si só, não obsta o reconhecimento de ... 183-189), não há vínculo de emprego direto com a parte ré no presente processo. " (ID ... ária à que fazia na reclamada; que na Brigada Militar o horário era das 06h às 18h; que havia ... -
Acórdão nº 50714554320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
... do Diretor do Departamento de Ensino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, para ... ao impetrante; ( ... ) Em última análise, direto líquido e certo é direito comprovado de plano ...
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Acórdão Nº 1315251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... contingente militar, violando diretamente o art.144, §§ 5º, 6º e ... judicial que determinou a presença da Brigada Militar ... durante a reintegração de posse, ... público, o suposto dano há de ser direto e imediato, ou ... seja, relacionado ...
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Decisão monocrática Nº 1418850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... AUSÊNCIA DE INTERESSE DIRETO DE MAIS DA METADE DOS MAGISTRADOS A ENSEJAR A ... Oficial da reserva da brigada militar gaúcha. Teto remuneratório ...
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Decisão da Presidência nº 28858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... és dos órgãos competentes (SUSEPE e/ou Brigada Militar), que conduzam o preso ao ato judicial; ... à submissão imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte, nem tampouco como sucedâneo ...
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Decisão da Presidência nº 28870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... és dos órgãos competentes (SUSEPE e/ou Brigada Militar), que conduzam o preso ao ato judicial; ... à submissão imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte, nem tampouco como sucedâneo ...
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Decisões Monocráticas nº 5979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
... de que trata esta Lei será exercida pela Brigada Militar ... Art. 34 - As Prefeituras Municipais ... para instaurar o processo de controle direto de constitucionalidade, por falta de abrangência ...
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Decisão da Presidência nº 28862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... és dos órgãos competentes (SUSEPE e/ou Brigada Militar), que conduzam o preso ao ato judicial; ... à submissão imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte, nem tampouco como sucedâneo ...
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Decisão da Presidência nº 28859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... és dos órgãos competentes (SUSEPE e/ou Brigada Militar), que conduzam o preso ao ato judicial; ... à submissão imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte, nem tampouco como sucedâneo ...
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Decisão da Presidência nº 28936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2017
... és dos órgãos competentes (SUSEPE e/ou Brigada Militar), que conduzam o preso ao ato judicial; ... à submissão imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte, nem tampouco como sucedâneo ...
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Decisão da Presidência nº 28935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2017
... és dos órgãos competentes (SUSEPE e/ou Brigada Militar), que conduzam o preso ao ato judicial; ... à submissão imediata do litígio ao exame direto desta Suprema Corte, nem tampouco como sucedâneo ...
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Decisão da Presidência nº 1059554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2017
... Não se tratando de conflito direto e frontal com o texto da Constituição, como ... , ao ser abordada pelo destacamento da Brigada Militar de Butiá, passou a ofendê-los, ...
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Decisão monocrática Nº 1418632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... AUSÊNCIA DE INTERESSE DIRETO DE MAIS DA METADE DOS MAGISTRADOS A ENSEJAR A ... Oficial da reserva da brigada militar gaúcha. Teto remuneratório ...
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Julgamento 0000126-67.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-06-2018
... suas razões de defesa, foi- lhe aplicada pelo Comandante daquela Brigada, o Gen Bda WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO, uma punição disciplinar ... rompeu, entrando de forma abrupta sem parar em momento algum e foi direto na minha mesa, dizendo desde a porta algo desse tipo como "vc vai ...