direto brigada militar
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Decisão da Presidência nº 113167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2012
Penal militar ... Processual penal ... Falsificação de ... do Ordenador de Despesas, em prejuízo direto à fidelidade e à autenticidade dos documentos ... , Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve, nos seguintes termos: ...
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Decisões Monocráticas nº 113167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2012
Penal militar ... Processual penal ... Falsificação de ... do Ordenador de Despesas, em prejuízo direto à fidelidade e à autenticidade dos documentos ... , Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve, nos seguintes termos: ...
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Decisões Monocráticas nº 113261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2012
DECISÃO HABEAS CORPUS ... PROCESSO PENAL MILITAR ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO ... ALEGAÇÃO ... do Ordenador de Despesas, em prejuízo direto à fidelidade e à autenticidade dos documentos ... , Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve, nos seguintes termos: ...
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Decisão da Presidência nº 113261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2012
DECISÃO HABEAS CORPUS ... PROCESSO PENAL MILITAR ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO ... ALEGAÇÃO ... do Ordenador de Despesas, em prejuízo direto à fidelidade e à autenticidade dos documentos ... , Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve, nos seguintes termos: ...
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Acórdão Nº 0020431-06.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
... em concreto, recoberta com telhas; e pé-direto de aproximadamente 3 metros. A iluminação é ... , para inibir furtos; acompanhar a Brigada Militar e furtador até delegacia para registrar ...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... , de outro, em particular a Polícia Militar e o Exército (5) ... A primeira invasão da Usina, ... em 9 de novembro, diante do embate direto entre metalúrgicos e forças policiais e ... O Comandante da 1ª Brigada de Infantaria Motorizada, de PETRÓPOLIS/RJ, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... reconhecer o vínculo de emprego direto de um leiturista com a Enersul, a Segunda ... Judiciário (Just iça Estadual, Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho) nessa fase ... Alvorcem Pinto , T e nente-Coronel RR da Brigada Militar e Diretor da Sul Defense 10/11 ...
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Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... ítica controlada e seus reflexos sobre o militar anistiado. 2 O discurso da diferença entre os ... que permaneceu ativo não pode ter acesso direto às promoções por merecimento; contudo, também ... com percepção do soldo de general de brigada e a sua transferência para a inatividade ... -
Decisão monocrática Nº 1315251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... ço público, o suposto dano há de ser direto e imediato, ou seja, relacionado imediatamente à ... sua obrigação por falta de contingente militar, violando diretamente o art. 144, §§ 5º, 6º e ... judicial que determinou a presença da Brigada Militar durante a reintegração de posse, razão ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... anos de 1960/70, em plena ditadura civil-militar, o interesse pela temática ressurge no cinema ... se outras produções contaram com o apoio direto da AECB ou se ela própria produziu filmes ... Brigada Esquecida , dirigido por Eva Neide, que retrata ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 822-45.2014.5.04.0233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. IN 40 DO TST. NULIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA. Insubsistente a suscitada "nulidade da decisão denegatória por negativa de prestação jurisdicional", visto terem constado da decisão agravada todos os fundamentos de fato e de direito que...
... autor poderia escolher outro policial militar para lhe substituir em caso de ... suas ... inúmeros soldados da Brigada Militar realizam serviços extras fora da escala ... que via o autor ‘quase direto’ em frente à loja; que por volta das duas e ... -
Acórdão nº 50222367420208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RECEPTAÇÃO DOLOSA. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE RECEPTAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. APENAMENTO. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. NEUTRALIZAÇÃO DO VETOR PERSONALIDADE. PROCEDIDA COMPENSAÇÃO
... Na ocasião, guarnição da Brigada Militar recebeu informações acerca de uma festa ... espúria da res , isto é, do dolo direto ... Ocorre que tal elementar, por ... -
Acordão da Primeira Turma, 07-06-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. ANULAÇÃO. QUESTÃO PROVA OBJETIVA. ILEGALIDADE AFASTADA,PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM, À LUZ DE CLÁUSULAS DO EDITAL E DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E7/STJ.1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que é...
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Decisão da Presidência nº 173542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... estrutural, contando com membros da Brigada Militar e agentes penitenciários, nas galerias C ... LEP, é necessária a existência de dolo direto, ou seja, a vontade LIVRE e CONSCIENTE de ...
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Decisões Monocráticas nº 173542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... estrutural, contando com membros da Brigada Militar e agentes penitenciários, nas galerias C ... LEP, é necessária a existência de dolo direto, ou seja, a vontade LIVRE e CONSCIENTE de ...
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Acórdão nº 50286581820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/20221. QUESTÕES Nº 18 E 20 DO EXAME INTELECTUAL. AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA. TEMA 485 DO STF. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
... SCHERER SARZI (IMPETRANTE)APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... ao impetrante; ( ... ) Em última análise, direto líquido e certo é direito comprovado de plano ... -
Acórdão nº 50010897220188210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONDENAÇÃO MANTIDA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A materialidade do furto e sua autoria, na pessoa do acusado, estão inequivocamente demonstradas nos autos, não só pela prova testemunhal produzida, mas pela sua prisão em flagrante. As provas existentes nos autos são suficientes...
... 65), Policial Militar, declarou em juízo que estava em outra ... porque o alarme soou e foi acionada a Brigada Militar, que prontamente chegou ao local e ... outros que não apenas o exame pericial direto, sobretudo quando não mais for possível à ...