direto brigada militar
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... a uma posição de fundador ou herdeiro direto do precursor e protetor de uma linhagem – e ... (de sustentação ou oposição ao regime militar). Sobre a formação, dinâmica e porta-vozes do ... partir de Porto Alegre, Brizola acionou a brigada militar (força armada estadual) para “proteger ... - Bolsonaro diz à PF que mantinha 'conversas esporádicas' com militar investigado por mensagem golpista
- Bolsonaro diz à PF que mantinha 'conversas esporádicas' com militar investigado por mensagem golpista
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Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... , que mesmo não estando sob seu controle direto, deveria estar sob sua influência e hegemonia ... 1898 a 1902 a ilha esteve sobre governo militar provisório dos Estados Unidos e em 1902, com a ... Assim, em 17 de abril 1961 a chamada “Brigada de Assalto 2056”, nome dado ao grupo de cubanos ... -
Acórdão nº 50008344620218210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
... 2021, por volta das 23h, no “Módulo da Brigada Militar”, localizado na Av. Manoel Prates ... impossibilidade da realização do laudo direto, o caso concreto permite conclusão em sentido ...
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Julgamento 2005.01.001306-3 do Superior Tribunal Militar, 26-09-2006
INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. I - O Requerente exercia a função de Almoxarife da Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão, sendo detentor direto do armamento em carga na Sala das Armas naquela Coudelaria, na forma do art. 136, do Regulamento de Administração do Exército, conforme afirmação expressa do Diretor daquela Organização Militar. II - O Peticionário foi...
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Decisão Monocrática nº 50839043320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-05-2022
... DOS SANTOS CARDOSO (IMPETRANTE) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... “C” como corretas teve como resultado direto uma questão em que temos três assertivas ...
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Julgamento 7000720-88.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-08-2019
... Naval, com o auxílio de um cão farejador do 6º Batalhão da Brigada Militar de Rio Grande/RS. Durante a inspeção, o cão farejador indicou ... ( ... ) 2. As normas de direto processual penal são regidas pelo princípio do tempus regit actum, nos ...
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Acórdão nº 70085024115 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DANO QUALIFICADO, DESACATO E DESOBEDIÊNCIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1. Crime de dano qualificado. Pretensão absolutória. Acolhida. A materialidade do delito, descrito na denúncia, não restou comprovada, observada a ausência exame de corpo de delito direto, o que se fazia imprescindível porquanto este...
... a ausência exame de corpo de delito direto, o que se fazia imprescindível porquanto este ... coesão entre os depoimentos do policial militar, que atendeu a ocorrência e prendeu em flagrante ... proferiram ofensas à guarnição da Brigada Militar, composta pelos soldados Ricardo Cardoso ... -
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... , que, pela natureza e destinação militar, possam ser assim redigidos. Cabe ressaltar que a ... Logísitica Ba Log Base Logística de Brigada BLB Base Logística Terrestre BLT Base ... em conjunto) Célula de Apoio Aéreo Direto CAAD Centro de Comando e Controle/Célula de ...
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Acórdão nº 70085744688 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 26-04-2023
EMBARGOS INFRINGENTES. FURTO MEDIANTE ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER REGISTRO OFICIAL, FOTOGRAFIA OU AUTO INSPECIONAL, DOS DANOS, ASSIM COMO DE AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO. O AUTO DE EXAME INDIRETO, NO CASO, NÃO PASSA DE UM ARREMEDO DE EXAME, QUE NÃO SE PRESTA A ATENDER À EXIGÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE TARIFADA POR LEI. Embargos infringentes acolhidos. POR MAIORIA.
... como de auto de exame de corpo de delito direto. o auto de exame indireto, no caso, não passa ... ligá-lo, tendo, então, acionado a Brigada Militar. Informou que o acusado não conseguiu ... -
Acórdão Nº 0020634-56.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
AGRAVO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. RECURSO QUE CONTRARIA SÚMULA DESTE REGIONAL E DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. A responsabilização do ente público decorre da incúria ou demora na fiscalização como causa principal da inadimplência do crédito trabalhista reconhecido, abrangendo a satisfação de todas as parcelas objeto da condenação,...
... pela CLT, na medida em que beneficiário direto dos serviços prestados. Aplicação da Súmula ... ços de cozinheira para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria (HBM/SM), órgão do ... -
Acórdão nº 71010406122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
... ção entre o poder judiciário e a brigada militar. dano moral evidenciado, quantum majorado ... ?( ... ) o dano moral direto consiste na lesão a um interesse que visa a ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... direto à autoridade administrativa na apreciação das faltas disciplinares e ... 2. Hipótese em que o recorrente, major da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ajuizara, anteriormente ao mandado ...
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Acórdão nº 2008/0151665-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... À REVISÃO DE ATO DE REFORMA DE POLICIAL MILITAR INATIVO, COM REFLEXOS PATRIMONIAIS NOS SEUS ... informado na inicial, o autor, membro da Brigada Militar, era Cabo e, em 09/07/90, foi transferido ... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIRETO AFASTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM COM BASE NO ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... públicos. É um auxílio direto de R$ 540 durante cinco meses, em benefício de ... órgãos, sejam eles de natureza militar; religiosa; política; ... associativa; culturais ... de empresa para elaboração do curso de Brigada ...
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Acórdão nº 50955200520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
... MARCIANO ALVES SIMAS (IMPETRANTE)APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... direto entre o momento da fuga e a conduta praticada ...
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Acórdão Nº 0020011-33.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. AGENTES BIOLÓGICOS. Comprovada a existência de contato direto com agentes biológicos passíveis de caracterizar o labor como insalubre em grau máximo, devido o correspondente adicional de insalubridade, assim como seus reflexos. Recurso provido.
... direto com agentes biológicos passíveis de ... a três vezes por semana, acontecia de a Brigada Militar ou a Guarda Municipal passar pelo local, ... -
Acórdão nº 50170784220178210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES TENTADO. ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Elementos dos autos que, sopesados, autorizam concluir pela existência de materialidade e autoria do réu em relação ao crime de furto simples tentado, art. 155, caput, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal. Apreensão da res furtivae em
... A Brigada Militar, que trafegava pelo local no momento dos ... : “o indivíduo entrou no mercado e foi direto ao setor dos produtos e pegando as coisas e ... -
'Os higienistas estão voltando': biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / 'Hygienists are coming back': biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil
The article analyzes the repression of the occupation of the urban public space in Brazil by the subalternized layers of the population, from episodes that occurred at distinct and distant times and in space - the destruction of the “Cabeça de Porco” Rio de Janeiro – RJ), the occupation/destruction of the community of Pinheirinho (São José dos Campos - SP), Cracolândia (São Paulo - SP) and the...
... dois mil soldados da Polícia Militar de São Paulo desalojou cerca de nove mil ... contingente de cerca de 150 soldados da Brigada Militar. A desocupação iniciou às 19h da ... foucaultiana, unicamente o assassínio direto", mas também tudo que pode ser ĐŽŶƐŝĚĞƌĂ\xC4" ... -
Acórdão nº 50000579520158210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... que, nesta data, acionaram a SAMU e a Brigada Militar na tentativa de conter e internar Miguel, ... óbito de ente familiar, com nexo causal direto, tem-se o dever de indenizar pelo ESTADO. ...
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Acórdão nº 50084717420228210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 07-12-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REJEIÇÃO PARCIAL DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS. INCABÍVEL O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO RESTA EVIDENCIADO A PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE SINALIZAM A PERCEPÇÃO "EX ANTE" DA PRÁTICA DE DELITO A AUTORIZAR O INGRESSO NO...
... Conforme consta do IPL, a guarnição da Brigada Militar recebeu informação de seu Serviço de ... ção de domicílio , não atinge, modo direto, a prova obtida, antes, na via pública. Quando ...