diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental
6099 resultados para diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Prioridades 07 II - NÍVEIS DE ENSINO A - EDUCAÇÃO BÁSICA 1. EDUCAÇÃO ... 09 1.1. Diagnóstico.09 1.2. Diretrizes.12 1.3. Objetivos e Metas.14 2 - ENSINO ... 1 (Matrícula, 25/3/98, no ensino fundamental, por faixa etária e localização).18 Tabela 2 ... Cultura e discutida em quatro Encontros Nacionais de Planejamento, sem que a iniciativa chegasse a ... de educação, segundo as diretrizes curriculares nacionais emanadas do Conselho Nacional de ...
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... ção ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, ... questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; ... VIII - o reconhecimento e o ... Nacional de Educação Ambiental e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ... b) ensino fundamental e ... c) ensino médio; ... II - ...
-
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... Negra, organizada de acordo com as diretrizes abaixo especificadas: ... I - ampliao e ... e ampliar o acesso da populao negra ao ensino gratuito e s atividades esportivas e de lazer; ... Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino mdio, pblicos e privados, obrigatrio ... II - incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formao de professores temas que ... e organizaes no governamentais, nacionais ou internacionais; ... IV - doaes voluntrias ...
-
LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... á de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um ... A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum ... , que serão referência nos processos nacionais de avaliação, a partir da Base Nacional Comum ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e ... I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ... consonância com as diretrizes e planos nacionais" de educação, integrando e coordenando as suas a\xC3" ... exterior, tendo como base as normas curriculares gerais ... § 2º O calendário escolar deverá ...
-
Decreto nº 9.057 de 25/05/2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
... ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de ... profissional, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais ... Art. 5º O polo de educação ... I - ensino fundamental, nos termos do § 4º do art. 32 da Lei nº ...
- Em vigor Lei nº 14.040 de 18/08/2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
-
Lei nº 13.595 de 05/01/2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
... , desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a ... artigo, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de ... III - ter concluído o ensino médio ... § 1º Quando não houver candidato ... contratação de candidato com ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... aos jovens com surdez o uso e o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em ... ao jovem estudante do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior, no ... para a aplicação das diretrizes curriculares nacionais no que se refere ao enfrentamento de ...
-
Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... b) ensino fundamental - anos iniciais e anos finais; e ... III – estabelecer diretrizes para o funcionamento e a operacionalização do ... ção infantil, com base em parâmetros nacionais de qualidade, com a finalidade de aferir a ... V – referenciais curriculares em conformidade com Base Nacional Comum ...
-
Em vigor
Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
... as normas do respectivo sistema e nvel de ensino ... 2.A educao profissional e tecnolgica ... e durao, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de ... a quem j tenha concludo o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - PNDH-3, em consonância com as diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas ... educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras; ... c) ... Nos anos 1990, desempenharam papel fundamental na resistência a todas as orientações do ... d)Criar base de dados dos conselhos nacionais, estaduais, distrital e municipais, garantindo ... se traduz em propostas de mudanças curriculares, incluindo a educação transversal e permanente ...
-
Decreto nº 9.765 de 11/04/2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
... I - alfabetização - ensino das habilidades de leitura e de escrita em um ... de políticas públicas exitosas, nacionais e estrangeiras, baseadas em evidências ... nos primeiros anos do ensino fundamental, por meio de abordagens cientificamente ... CAPÍTULO III ... DAS DIRETRIZES ... Art. 5º Constituem diretrizes para a ... I - orientações curriculares e metas claras e objetivas para a educação ...
-
Em vigor
Lei nº 14.172 de 10/06/2021. Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública
... fins educacionais, aos estabelecimentos de ensino, aos alunos e aos professores da educao bsica ... 394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional) ... #Redao dada ... presenciais, vinculadas aos contedos curriculares, por meio do uso de tecnologias da informao e da ... do ensino mdio, os alunos do ensino fundamental, os professores do ensino mdio e os professores ... As pessoas jurdicas de direito privado, nacionais ou estrangeiras, que estejam em situao regular no ...
-
Versão original
Lei nº 14.172 de 10/06/2021. Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
... 394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) ... Art. 2º A ... e aos professores da rede pública de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , vinculadas aos conteúdos curriculares, por meio do uso de tecnologias da informação e ... do ensino médio, os alunos do ensino fundamental, os professores do ensino médio e os professores ... pessoas jurídicas de direito privado, nacionais ou estrangeiras, que estejam em situação ...
-
Versão original
Lei nº 14.040 de 18/08/2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
... Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais com vistas à implementação do ... Art. 2º Os estabelecimentos de ensino de educação básica, observadas as diretrizes ... II – no ensino fundamental e no ensino médio, da obrigatoriedade de ... médio, vinculadas aos conteúdos curriculares de cada etapa e modalidade, inclusive por meio do ...