diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental
6931 resultados para diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... normalmente em um lugar diferente do ensino, o que requer comunicação por meio de ... de 1996, (LDB – estabelece as Diretrizes e Bases da Educação) diz que “o Poder ... profissional, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais” (artigo 4 do Decreto 9.057, de 25 de ... I - ensino fundamental, nos termos do § 4º do art. 32 da Lei nº ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
... e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial. Composta por um conjunto de projetos que procuram ressignificar o espaço urbano e propor novas abordagens para o ensino da História local e o
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Políticas públicas judiciárias
... políticas públicas, seus objetivos e diretrizes, configuram opções políticas que cabem aos ... tal encargo, disciplinou o direito fundamental de ação como garantia de tutela jurisdicional ... uma enti-dade formuladora de políticas nacionais. Tradução de Grupo Primacy Translation ... Dentre eles, as instituições de ensino, universidades, Subseções da Ordem dos ... Curriculares’. (437) BRASIL. Conselho Nacional de ...
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Leis
... Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de ... , não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos ... Capítulo III ... Das Diretrizes ... Art. 6º São diretrizes da Política ... fundamental ou médio, de instituições públicas ou ... 7º, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... apresenta o jogo como um fenômeno fundamental da cultura, que se encontra presente na ... 5º dispunha expressamente como diretrizes" básicas sob incumbência do Ministério da Educa\xC3" ... desportivas praticadas nas áreas de ensino de 1º e 2º graus ... Sem dúvida nesse ... é como sendo aquela regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática ... estudantes, por meio dos conteúdos curriculares" da educação básica cuja diretriz é a promoç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... , será, dependendo das condições nacionais, nulo de pleno direito ou proibido ... Artigo ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... de ensino responsáveis pelos ensinos fundamental e médio promoverão a divulgação do disposto ... tornar efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos pela Lei n. 8.069, de ... determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade ... Legislação ...