diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental
6099 resultados para diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Octávio Bueno Magano, um dos autores nacionais que melhor estudou o tema, dedicando capítulo ... CLT – Art. 3 o ... o ensino regular em instituições de educação superior, ... especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de ... ório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... a nível teórico ou conceitual, fundamental para o embasamento prático da investigação ... a epistemologia na medida em que as diretrizes da investigação jurídica científica são ... seja entre sistemas jurídicos nacionais, seja entre sistemas jurídicos nacionais e ... prevalece nessa prática a atividade de ensino, desprezandose a pesquisa como elemento ... definidas pelos programas curriculares. Um espaço destinado ao ensino e não à ...
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
... a matriz do curso. O método buscou implementar o ensino pela pesquisa para o processo de construção do pensamento jurídico, contribuindo para uma transmissão do pensamento jurídico pelos discentes e efetivando o processo de emancipação da sua capacidade argumentativa. Tendo como resultado uma articulação positiva do processo de ensino e aprendizagem, com capacidade de adaptação ao ensino remoto, sem perder a qualidade necessária para o ensino...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... pais em relação às instituições de ensino; 3.5 A primazia da norma mais favorável, a ... Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 751, submetida pelo Partido Rede ... , de 24 de outubro de 1989; na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB”) – ... , que segue as diretrizes e bases curriculares nacionais e ser assegurado aos educandos público ...