diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental
7059 resultados para diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... pais em relação às instituições de ensino; 3.5 A primazia da norma mais favorável, a ... Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 751, submetida pelo Partido Rede ... , de 24 de outubro de 1989; na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB”) – ... , que segue as diretrizes e bases curriculares nacionais e ser assegurado aos educandos público ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em operações policiais e a emitir diretrizes claras aos integrantes das forças policiais com ... Capacitar os professores do ensino fundamental e médio para promover a discussão ... incluídos nos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs ... Apoiar campanhas voltadas ...
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
... a matriz do curso. O método buscou implementar o ensino pela pesquisa para o processo de construção do pensamento jurídico, contribuindo para uma transmissão do pensamento jurídico pelos discentes e efetivando o processo de emancipação da sua capacidade argumentativa. Tendo como resultado uma articulação positiva do processo de ensino e aprendizagem, com capacidade de adaptação ao ensino remoto, sem perder a qualidade necessária para o ensino...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
... passa pelo texto constitucional e pela Lei de Diretrizes de Base (LDB) e é finalizado com uma proposta de utilização de modelo indutivo de administração a partir do Município.
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Consagrado como direito fundamental de todos os indivíduos no art. 5º, caput , da ... [ ... ] ... Desse modo, tais diretrizes não restaram prejudicadas com o advento do art ... quanto os que não o têm, abrangendo nacionais e estrangeiros, em consonância com a nova ... com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino ... XIV – inclusão em conteúdos curriculares, em cursos de nível superior e de educação ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
... tiça nacional e estadual, planejamento e matrizes curriculares institucionais (Justiça e Educação Superior), também houve procedimento de coleta de dados junto aos sujeitos envolvidos na comunidade acadêmica, quais sejam, gestores/as, corpo docente e discente em suas múltiplas áreas e modalidades, buscando retratar e usar a abordagem de cartografia social para descrever e analisar as representações atinentes ao eixo da investigação.
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O egresso de secretariado executivo: Perspectiva profissional versus formação acadêmica
... Curriculares para a formação deste profissional. Para tanto, foram feitas análises de produções bibliográficas sobre o mercado de trabalho deste profissional, análise da grade curricular do curso oferecido pela Universidade Federal estudada e foram aplicados questionários a ex-alunos do referido curso. De acordo com os resultados obtidos, o curso tem oferecido uma formação satisfatória na opinião dos ex-alunos, e as Diretrizes Curriculares...
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Direitos da Criança
... procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente informações e ... ; e) promoverão a elaboração de diretrizes apropriadas a fim de proteger a criança contra ... Sua preocupação fundamental visará ao interesse maior da criança. 2. A ... ensino e formação profissional, bem como o acesso a ... determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
... ntercultural, bilíngue, específica e diferenciada para os povos indígenas. A partir desse divisor protetivo do direito educacional, inclusive, com as contribuições do próprio movimento deste grupo étnico, nasce um sistema normativo para a educação escolar indígena que reconhece e valoriza a diversidade cultural. Este artigo, portanto, apresenta o percurso histórico-normativo da educação escolar indígena, por meio de uma pesquisa exploratória e...