diretrizes curriculares para o ensino fundamental
7772 resultados para diretrizes curriculares para o ensino fundamental
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico ... Theory of Law, reinterpreting its fundamental concepts in order to ... Educação e Direito ... avançar científico dos componentes curriculares da ciência do direito, demonstrando a ... trocar experiências e estabelecer diretrizes de atuação. 189 ... Essa influência social, ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ENSINO INCLUSIVO. CONVENÇÃO INTERNACIONAL ... e potencialidades que o direito fundamental à educação possui e que são ... na Le i nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), como pretende ... ; inclusão, em conteúdos curriculares, em cur so de nível superior e de ...
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Educação à distância e formação profissional do/da assistente social: elementos para o debate
... ou se distancia dos princípios das diretrizes curriculares da Associação Brasileira de Ensino ... fundamental para que o discente possa realizar a mediação ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Itapetininga ... Assunto: Proposta ... nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino ... de ... nos estudos, é entendido, nas Diretrizes" Curriculares Nacionais ... Gerais da Educação B\xC3" ...
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Acórdão Nº 5002615-43.2022.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... Metodologia e Prtica Interdisciplinar do Ensino" (evento1,OUT13), para os grupos de educao ... de setembro de 20011, que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educao Especial na Educao Bsica, ... da LDBEN e com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formao de Docentes da Educao antil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nvel mdio, na modalidade Normal, e nas ...
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Direitos do Migrante
... no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante ... ário tenha como finalidade: a) pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; b) tratamento de ... um trabalhador migrante tem o direito fundamental de acesso à educação em condições de ... de boa qualidade, nas áreas curriculares em questão, aferida por publicações ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, ... de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da ... educação nacional, e a Lei nº ... disposto no art. 31, no ensino fundamental, o disposto no art ... 32, e no ensino médio, o ... A inclusão de novos componentes curriculares de ... Documento assinado digitalmente conforme ...
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Acordao N° 1407829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2022
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Ilegitimidade passiva do secretário de educação do df. Preliminar rejeitada. Critério etário para matrícula em cada série. Data de corte. Idade mínima. Ausência de proporcionalidade e razoabilidade. Constituição federal. Direito líquido e certo da impetrante. 1. O secretário de estado de educação do distrito federal é parte legítima para...
... determina às instituições de ensino público e privado a observância às ... , a Lei n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ... dispõe que a ... Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos de idade, é aquela definida las Diretrizes Curriculares ... Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 ... -
Ensino híbrido: para uma educação contemporânea
... Após a definição dos componentes curriculares que poderiam ser substituídos, as Instituições ... tecnológicos foram uma ferramenta fundamental para a continuidade das atividades educacionais ... que depender de orientações e diretrizes externas tornam as experiências engessadas e ...
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Decisão Monocrática N° 07047925220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Arthur Expedito Lima Lopes, representado pelo genitor, Alvaro Ferreira Lopes Neto, em face da r. decisão (ID 82753552 do processo de referência) que, nos autos do Mandado de Segurança ajuizado em desfavor da Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, indeferiu o pedido de tutela de urgência...
... apenas em 3/4/2021, enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educao, bem como deciso do STF, ... inicial de crianas na Educao Infantil e no Ensino Fundamental, assim estabelece: ?Art. 1 A presente ... , aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 ... -
O Isomorfismo na Educação Ambiental como Tema Transversal em Programas de Graduação em Administração
A Política Nacional de Educação Ambiental determina a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua utilização como disciplina específica. O referencial teórico está assentado no isomorfismo aplicado ao tema da transversalidade em Instituições de Ensino Superior (IES), buscando identificar os mecanismos que as impulsionam a mudar de...
... ção Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua ... de alterações nas estruturas curriculares de todos os cursos de graduação, incluindo ... no sistema educacional brasileiro, as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de ... básica; educação infantil; ensino fundamental e ensino médio; educação superior; educação ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... lho, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e nas Leis nº.12.645/2012 ... de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de ... ção de Funcionamento do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano eAutorização para ofertar a ... õe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino de Rorai- ... ma, do ...
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Leis
... , não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos ... Capítulo III ... Das Diretrizes ... Art. 6º São diretrizes da Política ... fundamental ou médio, de instituições públicas ou ... 7º, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... registros: ... “c) Ensino Médio Integrado à Educação Profissional ... de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e ... Bases da Educação Nacional, para dispor ... as diretrizes curriculares nacionais; ... Art. 2º - Fica alterada a alínea ... e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal; ... ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... , the article addresses the concept of fundamental rights, their foundations, and issues related to ... entre outros fatores, pelos obstáculos do ensino a distância ... Considerando, portanto, a ... indivíduos, estabelecendo, ainda, as diretrizes que nortearão a formação, a estruturação e a ... Após análise das matrizes curriculares, seja no ensino público, seja no ensino ... -
Portaria, PORTARIA SEDUC/RS Nº 305/2022 Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação d
... dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio ... Grande do Sul ... A SECRETÁRIA DE ... das habilidades previstas nas diretrizes ... pedagógicas vigentes com vistas à ... §1º Do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental por meio de Parecer Descritivo emitido pelos ... dos estudantes nos componentes curriculares que integram ... o currículo ... §2º Do 3º ...
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Sec. de Estado da educação
... Escolar no âmbito das Instituições de Ensino do Sistema ... Estadual de Educação do Estado ... CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº ... ção CEE/AL nº 08/2007 (Ensino Fundamental de 9 anos no Sistema ... Estadual de Ensino de ... Resolução CNE 5/2009 (Diretrizes Curriculares da Educação Infantil); ... Resolução CNE ...
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... competências e foco das mudanças curriculares que buscam cada vez mais aproximar o perf il ... curriculares, em especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educ ação Nacional (LDBN, Lei n ... egresso d esejado pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e o desenhado pelo mundo do ... competências sugeridos têm papel fundamental, uma vez que “é a competência gerencial que ... -
Jacaraci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... pela imediata matrícula no período de ensino maternal (creche) na escola municipal Pingo de ... de idade para o ingresso no ensino fundamental ... O corte etário, mercê de não ser a ... de idade, é aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, ...
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Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... a utilização de metodologias ativas no ensino da psicologia, bem como discutir sobre os ... É fundamental que o docente estimule os/as alunos/as a ... e direcionamento pedagógico são as Diretrizes Curriculares Nacionais, instituídas pelo ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-07-2019
... ENSINO MEDIO SE-V 1324932-1 MARLENE AMARAL DE FARIA ATB ... alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adul- ... tos ... estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. Os legisladores ... as correspondentes Diretrizes Curriculares Nacionais, definidas para os ... cursos ...
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Rio Branco
... professora naquela instituição de ensino ... A motivação da presente análise feita por ... de Professor Orientador e de Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemá- ... tica, Ciências ... Conhecimentos Pedagógicos ... Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB no ... da Lei no 9.394/96; as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental. Diretrizes ...
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Diretrizes curriculares e questão racial: uma batida pulsante na formação profissional
O artigo aborda o aprofundamento de estudos sobre as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho profissional em serviço social. Considerando a lógica do projeto de formação profissional construído nos últimos 40 anos da Virada e ruptura do conservadorismo o...
... Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por ... ção das Diretrizes Curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) de 1996, a saber: Núcleo de ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Daí chamarmos o caput de tipo fundamental, dando-lhe conotação de base, substância ou ... com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias 335 ... As despesas com pessoal na ... ensino" e para realização de atividades da administraç\xC3" ... ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ...