dirigirem
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Acórdão nº 0026083-48.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2018
... militares realizavam policiamento ostensivo quando foram ... orientados pela CICOM – Central Integrada se ... Comunicação, para se dirigirem até a Rua Jamil ... Hedayglou, nº 473, bairro Santo Antônio, onde teria ... ocorrido um roubo e que o suposto acusado teria sido ... contido por ...
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Processo nº 0109074-96.2015.8.19.0021 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
... LOS AGENTES DA LEI JÁ MENCIONADOS ... ANTERIORMENTE, DANDO CONTA DE QUE, ... APÓS SE DIRIGIREM À RESIDÊNCIA DO ... APELANTE, LOCALIZARAM NO QUARTO ... DAQUELE, MAIS PRECISAMENTE NO INTE- ...
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Acórdão nº 0017491-15.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Septiembre de 2017
... encontrados, quando então duas mulheres ... ligaram e informaram que foram vítimas de ... roubo, sendo elas orientadas a se dirigirem à ... 27ª DT para recuperarem seus objetos, ... momento em que efetuaram o reconhecimento ... do acusado e dos adolescentes. Posteriormente, ... em ...
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Processo nº 0051082-80.2015.8.19.0021 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO ... MARCELO E CARLOS HENRIQUE, DANDO ... CONTA DE QUE DEPOIS DE SE DIRIGIREM À ... COMUNIDADE ... AVISTARAM ... AQUELE POSICIONADO POR SOBRE UMA ... EMBARCAÇÃO, ... RESOLVERAM ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000286-36.2018.8.19.0068 (Criminal), 21-07-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA TORPEZA DA MOTIVAÇÃO E PELA DISSIMULAÇÃO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO JARDIM MALEIA, COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DA PRONÚNCIA, PLEITEANDO A DESPRONÚNCIA, POR ENTENDER PELA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ¿ PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL DEFENSIVA ¿
... tado o automóvel Honda, modelo Civic, da primeira testemunha, com ... o fim de se dirigirem ao local em que se encontrava a vítima, e, junto ... do corréu, JORGE MENEZES DA SILVA (fls. 655), e a pretexto de ... praticarem a subtração dos ... -
Acordao N° 1743452 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Atraso em voo inferior a 4 horas. Ausência de prova do nexo de causalidade entre o atraso e os danos materiais. Ofensa aos atributos da personalidade. Inocorrência. Dano moral não configurado. 1. Com lastro nos documentos apresentados pelos autores/recorrentes (id 48549398), e ausente impugnação pela parte recorrida, defere-se a gratuidade de justiça...
... 20:45h. Explicam que o objetivo era chegarem no aeroporto de Congonhas, pegarem o carro que ... haviam alugado, e dirigirem-se à cidade de Campos de Jordão para o fim de semana. No entanto, ... quando já estavam dentro do avião, foi noticiada uma pane elétrica na ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800496-79.2023.8.19.0003 (Fazendária), 17-04-2023
PROCESSO: 0800496-79.2023.8.19.0003 RECORRENTES/ AUTORES: WALLACE DA SILVA MONTEIRO, DEBORAH VIANA VASCONCELOS RECORRIDO/ RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Magistrado: Dr. Carlos Manuel Barros do Souto VOTO Autores narram que em junho de 2021 procederam a compra de um pacote de viagens no valor de R$ 796,80. Relatam que o embarque havia se iniciado há apenas 10 minutos e que, portanto, estavam...
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Processo nº 0021794-15.2016.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... dirigirem para a residência do réu, lograram arreca- ... dar em seu quarto, 45 (quarenta e cinco) munições ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000699-25.2022.8.19.0063 (Criminal), 01-06-2022
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, C/C 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE POSTULA O RECEBIMENTO DO RECURSO NO DUPLO EFEITO. ARGUI PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS, POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NO MÉRITO, INSURGE-SE CONTRA A PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O ABRANDAMENTO DA...
... arma de fogo. De acordo com a prova oral coligida ... nos autos, mais abaixo analisada, ao se dirigirem ... ao local, os agentes encontraram L.G. na casa de ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199266-28.2021.8.19.0001 (Criminal), 22-11-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, DA LEI 11.343/06 E 329, DO CP. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINARES DE NULIDADE DA REVISTA PESSOAL REALIZADA SEM FUNDADA SUSPEITA; E DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NO MÉRITO, PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS (TRÁFICO DE DROGAS), AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA (ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO) E POR ATIPICIDADE DA...
... serviço reservado receberam notícias de que estava ... havendo tráfico de drogas na comunidade Neylor ... Ao se dirigirem ao local, os agentes se depararam ... com o acusado, que já era conhecido da guarnição ... por outras passagens criminosas. Ao avistar a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004466-82.2017.8.19.0213 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO PARQUET, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO NAS PENAS DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. APELO MINISTERIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Assiste razão o Ministério Público, uma vez que a materialidade e a autoria delitivas de mercancia ilícita de substância entorpecente foram, absolutamente, comprovadas, notadamente, pelos...
... ser questionado se havia alguma droga no imóvel, ... declarou que não. Porém, ao se dirigirem para a la- ... CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR:31934 Assinado em 11/04/2019 18:07:39 ... Local: GAB. DES CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR ... ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030186-32.2022.8.19.0001 (Criminal), 02-02-2023
APELAÇÕES. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A ABSOLVIÇÃO (DAVI E MATHEUS) EM RELAÇÃO A AMBOS OS DELITOS DIANTE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. O pleito defensivo absolutório não merece prosperar. Extrai-se dos autos que, em 09/02/2022, por volta de 16h, na Av. Victor Rocha, nº 30, no bairro Praia do Siqueira,...
... comercializada estava guardada em um terreno baldio situado na Rua ... Espírito Santos, naquele bairro. Ao se dirigirem ao local indicado, os ... policiais militares arrecadaram vários pinos de substância parecida com ... cloridrato de cocaína a qual estava em uma ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057674-59.2022.8.19.0001 (Criminal), 02-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (NUMERAÇÃO SUPRIMIDA) E MUNIÇÕES E USO DE DOCUMENTOS FALSOS EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO PARA AMBOS OS CRIMES EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO EFETUADA PELOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA DO RECORRENTE; E, AINDA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA,...
... 57.2022.8.03.0001. Ao chegarem ao local, a entrada lhes foi franqueada pela ... esposa do recorrente, e, ao se dirigirem ao banheiro, os agentes ... encontraram resistência para abrir a porta, ocasião na qual perceberam que ... o acusado estava atrás da porta, ... -
Decisao Nº 0500125-71.2020.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO PARA APLICAR A CAUSA DE DIMINUIÇÃO ATINENTE AO TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 33, §4O, DA LEI Nº 11.343/06. APREENSÃO CONJUNTA DE NARCÓTICOS, ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. NOTÍCIAS DO APELANTE SER INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA. INCOMPATIBILIDADE COM A FIGURA
... Ao se dirigirem" até o referido local, os policiais lograram êxito em encontrar, em diversos cômodos diferentes, 19 (dezenove) pinos de substância análoga a coca\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0273552-45.2019.8.19.0001 (Cível), 26-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO PERSEGUINDO A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA, INCLUSIVE NO QUE TANGE À AUTORIA. SUBSIDIARIAMENTE, DESEJA O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. Restou provado, até porque confessado, que no dia 01 de novembro de 2019, por volta das 14h35min, no interior do coletivo da Viação Rio Ita, linha 403, itinerário...
... este havia subtraído o celular e a bolsa de uma ... passageira em um coletivo. Ao se dirigirem ao local, os ... agentes da lei livraram Carlos Alberto da ira popular ... Carlos Alberto confessou aos policiais a verdade dos ... fatos e recebeu ... -
Acórdão nº 0000073-53.2016.8.05.0209 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Agosto de 2017
... nas imediações do bairro Retiro Velho, em ... Retirolândia/BA, na posse de 10 (dez) trouxinhas de ... maconha. Além disso, ao se dirigirem até a residência ... do acusado, os Policiais Militares encontraram, ... escondidos sob entulhos de uma construção ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Processo nº 0260948-57.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Abril de 2018
... ausentar do local, solicitaram uma outra viatura para se dirigirem ... irem na localidade onde os Réus haviam jogado o celular e o ...
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Acórdão Nº 0809163-71.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-02-2023
... Polícia Militar e informar a ocorrência do crime de tráfico. Ao se ... dirigirem ao local e proferirem ordem de parar o veículo, o paciente ... teria empreendido fuga e somente parado por colidir em outro ... veículo, vindo a ...
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Acórdão Nº 0800534-45.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-04-2021
... para praticar outro assalto em um posto de combustível ... Para além, vale acrescentar que, ao se dirigirem para a residência ... da genitora do paciente, os agentes policiais encontraram um ... outro veículo, que, igualmente, apresentava registro de ...
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nº 2004.04.01.021246-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FGTS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. FORNECIMENTO DOS EXTRATOS PELA CEF. PRECLUSÃO. 1. A mais coeva jurisprudência determina que a Caixa Econômica Federal forneça os extratos das contas vinculadas ao FGTS dos autores, em liquidação de sentença, com o fito de garantir a segurança da decisão. 2. Caso em que há preclusão acerca do tema, pois houve o indeferimento de pleito idêntico...
... dirigirem-se às agências da Caixa Econômica Federal e lá obterem diretamente os extratos de suas contas ... Vistos e relatados estes autos em que são ... -
Acórdão nº 0000007-40.2006.8.05.0010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Septiembre de 2017
... próprias razões) que não merece acolhida. Conforme ... assinalado pelo julgador monocrático, ao dirigirem- ... se à Fazenda de propriedade do genitor da vítima, ... "os Réus não buscaram desfazer um negócio ... realizado, mas sim obter verdadeira ...
- Processo nº 0015968-73.2016.8.19.0206 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Enero de 2017
- Acórdão nº 80138114620188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 4 de Agosto de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000740-37.2021.8.19.0027 (Cível), 27-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0000740-37.2021.8.19.0027 Apelantes: Renata da Silva Gonçalves e Leonardo Rodrigues de Oliveira Apelado: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO -PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO (ARTIGO 28 LEI 11.343
... Leonardo em nenhum ... momento foi desrespeitoso com os policiais, mas, ao chegar no local e ... se dirigirem a Renata, ela proferiu as ofensas. Eles deram ordem de ... prisão à Renata por desacato. Conhecia o Leonardo como usuário de ... drogas e Renata ... -
Acórdão nº 0015107-21.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 19 de Noviembre de 2013
... dirigirem-se até a Praia de Guaibim, no município de Valença, solicitando que este conduzisse o veículo, porque estaria ingerindo bebida alcoólica, e, no ...