dirigirem
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Relação médico-paciente
... 1 1. RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ONTEM E HOJE 2 Em tempos passados, era muito comum as pessoas se dirigirem aos médicos com grande temor reverencial, mostrando-se gratos e sempre devedores de alguma consideração em relação a seus serviços ... A ...
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Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
... Os acusados são pessoas imputáveis, vez que tinham capacidade de ... entenderem o caráter ilícito de seus comportamentos e de dirigirem suas condutas de ... acordo com esse entendimento, não estando presentes quaisquer das causas ... excludentes da imputabilidade, que são: doença ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... con stitucionais os quais considero importantes: o direito de o pais escolherem a educação que querem dar aos seus filhos e a dirigirem, sendo responsáveis por ela, de um lado; e o direito - na verdade, o dever do Estado - de promover o pleno desenvolvimento ...
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Edital eleições, Edital do Corecon-RS - Sistema Eleitoral Eletrônico - Conselho Regional de Economia da 4ª REGIÃO-RS
... Em hiptese alguma podero ser recepcionados votos de profissionais que se dirigirem sede do Corecon ou em sua Delegacia Regional. Os trabalhos de apurao sero realizados remotamente ou nas dependncias da sede do Corecon, ...
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Acórdão nº 30035-5/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 12 de Junio de 2008
Recurso Criminal em Sentido Estrito. Réu Pronunciado nos Termos do Art. 121, "Caput", e Art. 155, "Caput",Todos do Código Penal, e no Art. 10, da Lei Nº 9437/97 Recurso em que se Argüi Nulidade Processual por Cerceamento de. Defesa; Nulidade da Sentença, por Falta de Correlação Com a Denúncia e, em Mérito, se Requer a Absolvição do Réu por Legitima Defesa, a Ausência de Provas da Prática
... 30 a 32, e os depoimentos de testemunhas colhidos na instrução criminai, que afirmaram ouvir estampidos, e ao se dirigirem" ao local do fato, viram a vitima caída no chão sem a arma que costumava usar, e o recorrente deixando o local em seu veiculo ... islão estando: p\xC3" ... -
DECRETO Nº 98890, DE 25 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre Area de Exercicio de Atividade de Garimpagem, Na Gleba Uraricaa Santa Rosa, No Estado de Roraima.
... Art. 4º Os garimpeiros que se encontrarem nessa área, ou que para lá se dirigirem em razão da desocupação das reservas indígenas Yanomami, segundo determina o Decreto nº 98.502, de 12 de dezembro de 1989, poderão exercer a ...
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Decisão monocrática Nº 225284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Os réus agiram em concurso e tiveram a desfaçatez de se dirigirem até a residência da vítima para lhe aplicar o golpe, o que denota maior reprovabilidade do delito, uma vez que a ofendida sequer precisou sair de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Os diretores são aqueles, dentre os fundadores, eleitos ou escolhidos para dirigirem os destinos da entidade nos primeiros tempos de sua existência, podendo ter, o exercício desses cargos diretivos, caráter provisório ou ...
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O que significa ingressar na faculdade de direito da USP
... , porque pertencia ao já à época velho Convento de São Francisco, cujos sinos de sua Igreja passaram a convocar os estudantes para se dirigirem, pela Sacristia, às salas de suas aulas ... O peso dessa consistente tradição histórica leva-me a lhe sugerir que mentalize viver naquela ...
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Acórdão nº 1.0231.06.057514-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Junio de 2006
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. RÉUS DIVERSOS. POSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR DO CADASTRO DE INADIMPLENTES. RECURSO PROVIDO. 1- ""A despeito da letra do art. 292, caput, do Código de Processo Civil (""contra o mesmo réu""), não é requisito de admissibilidade da cumulação haver no processo um único réu, ou dirigirem-se os pedidos cumulados a um únic
... Código de Processo Civil ("contra o mesmo réu"), não é requisito de admissibilidade da cumulação haver no processo um único réu, ou dirigirem-se os pedidos cumulados a um único dos co-réus". A cumulação de pedidos mostra-se perfeitamente possível quando estes são compatíveis entre si ... -
Acórdão nº 1.0024.02.728731-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2007
APELAÇÃO - PRELIMINARES REJEITADAS - RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - DESTITUIÇÃO INCORPORADORA/CONSTRUTORA - INÍCIO INCIDÊNCIA CORREÇÃO MONETÁRIA- COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. - Não há que se falar em perda do objeto quando se entendeu que a Construtora foi efetivamente destituída da qualidade de incorporadora quando da cessão de todos os direitos e créditos para o...
... Código de Processo Civil ("contra o mesmo réu"), não é requisito de admissibilidade da cumulação haver no processo um único réu ou dirigirem-se os pedidos cumulados a um único dos co-réus. Em decorrência da destituição da Incorporadora/construtora e da conseqüente cessão de todos os ... -
DECRETO Nº 91808, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre o Pagamento da Remuneração Dos Servidores da Administração Federal Direta e das Autarquias Federais, Requisitados Nos Termos do Decreto 84.033, de 26 de Setembro de 1979, e da Outras Providencias.
... § 2º - Os servidores requisitados para dirigirem empresas públicas, sociedades de economia mista ou fundações, instituídas pelo Poder Público Federal, poderão optar pela retribuição do cargo ...
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Decisão da Presidência nº 169047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... n.° sobreloja 201 em Ipanema (e-STJ fl. 36) ... Ao se dirigirem ao local, onde funciona um estúdio de tatuagem, os policiais se depararam com dois clientes, o denunciado e sua companheira Beatriz Santos Ramos, ...
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Decisão monocrática Nº 220363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... Após anterior trabalho de monitoramento na região em que o agravante residia, os policiais efetuaram a sua prisão e, ao dirigirem-se ao imóvel, encontraram a sua companheira deixando o local com uma mochila contendo grande quantia de dinheiro. Dessa forma, verifica-se que foi ...
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Decisões Monocráticas nº 169047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... n.° sobreloja 201 em Ipanema (e-STJ fl. 36) ... Ao se dirigirem ao local, onde funciona um estúdio de tatuagem, os policiais se depararam com dois clientes, o denunciado e sua companheira Beatriz Santos Ramos, ...
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Direitos do Migrante
... Art. 112. As autoridades brasileiras serão tolerantes quanto ao uso do idioma do residente fronteiriço e do imigrante quando eles se dirigirem a órgãos ou repartições públicas para reclamar ou reivindicar os direitos decorrentes desta Lei ... Art. 113. As taxas e emolumentos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , há uma absoluta autonomia processual dessas impugnações (uma em relação à outra) sob o ângulo de sua existência, a despeito de se dirigirem para um mesmo pronunciamento jurisdicional. Essa autonomia, contudo, nem sempre se verifica quanto à apreciação dos apelos, pelo órgão ad ...
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Acórdão nº 1.0000.00.309657-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2003
HOMICÍDIO TENTADO E RIXA - CONEXÃO - PRONÚNCIA - O ""animus necandi"" está, em tese, demonstrado na conduta dos réus em se dirigirem, armados, ao bar da vítima, e atirarem contra esta e seus filhos - Para que seja o réu sumariamente absolvido, a tese da legítima defesa deve restar induvidosamente comprovada - Pronunciado o réu ou o co-réu pelo delito que fixou a competência do Júri, torna-se esse
EMENTA: HOMICÍDIO TENTADO E RIXA - CONEXÃO - PRONÚNCIA - O "animus necandi" está, em tese, demonstrado na conduta dos réus em se dirigirem, armados, ao bar da vítima, e atirarem contra esta e seus filhos - Para que seja o réu sumariamente absolvido, a tese da legítima defesa deve ... -
Edital, Edital do Corecon-RS - Sistema Eleitoral Eletrônico - Web Voto - Conselho Regional de Economia da 4ª
... Em hipótese alguma poderão ser recepcionados votos de profissionais que se dirigirem à sede do Corecon - RS. Os trabalhos ... de apuração dos votos serão realizados remotamente ou nas dependências da sede do Corecon-RS, ...
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Edital eleições 2022, Edital do Corecon-RS Sistema Eleitoral Eletrônico - Web Voto Conselho Regional de Economia da 4ª REG
... Em hipótese alguma poderão ... ser recepcionados votos de profissionais que se dirigirem à sede do Corecon - RS ou em sua Delegacias Regionais. Os ... trabalhos de apuração dos votos serão realizados remotamente ou nas dependências ...
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Parte IV - Estatística
... (Agente Administrativo – Ministério da Cultura – FGV) Qual é a probabilidade de as quatro se dirigirem a quatro portas diferentes? ... (A) 1 16 ... (D) 1 32 ... (E) 3 32 ... Como cada mulher pode escolher entre 4 portas, existem 44 formas de ...
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DECRETO Nº 449, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992. Institui o Catalogo Unificado de Materiais, os Sistemas Integrados de Registro de Preços e de Cadastro de Fornecedores, Na Administração Direta, Nas Autarquias e Nas Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
... por servidores públicos, de alguma forma envolvidos no processo licitatório, ou pelos licitantes, nos procedimentos das licitações que dirigirem ... § 1° A autoridade promoverá a apuração imediata das irregularidades comunicadas e, na hipótese de comprovada a prática de infração ...
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Acórdão Nº 0022291-41.2019.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços, inclusive quando ente público, que não exerce seu dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada para prestar serviços, possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito trabalhista....
... repouso vir pré-anotado, decorre da desnecessidade de deslocamento dos empregados ao local do mecanismo de registro da jornada, podendo se dirigirem direto ao refeitório da empresa ... Considerando que os cartões-ponto ou controles de horários permanecem em posse do empregador, por certo que ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Para tanto, lhes são outorgados os poderes de, embora não possuírem o jus postulandi , se dirigirem (comunicarem) diretamente ao juiz do feito, inteirando-o, para que as respectivas providências – e aí as sabe o juiz – sejam tomadas, na ...
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Da bioética ao biodireito
... Apesar de Direito e Moral dirigirem-se ao conhecimento e à descrição de normas sociais, no capítulo II da Teoria Pura do Direito , Kelsen esforça-se para diferenciá-los. 22 ...