dirigirem
10945 resultados para dirigirem
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Processo nº 2003.001.047427-9 de Oitava Câmara Criminal, 1 de Abril de 2004
Posse de arma de fogo de uso proibido (fuzil) e artefato explosivo (bomba de fabricacao caseira). No caso em concreto, consoante os depoimentos, prestados pelos policiais militares, estavam eles em patrulhamento normal na Favela Baixa do Sapateiro, em razao de denuncia anonima informando sobre a presenca de elemento ligado ao trafico, que atendia pelo vulgo de "Boca", e que estaria na posse de...
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Acordão nº (RO)00806.1998.001.06.00.4 de 3º Turma, 19 de Julio de 2000
Diferença Salarial - Substituição - Para que o substituto perceba os salários do substituído não se faz necessário que execute seu mister com a mesma quantidade, qualidade e perfeição técnica. É que se trata de mera substituição e não de direito a isonomia salarial, que implica em aspecto de permanência, essa, sim, a desafiar a existência de trabalho de igual valor. Decisão: Ante o exposto, não...
... Segundo o preposto, os gerentes deveriam voltar à agência após suas visitas realizadas aos clientes, somente excepcionalmente, podendo dirigirem-se diretamente às suas residências (fls. 530) ... Ademais, acerca da jornada do autor, a 1ª testemunha, que também era Gerente, tendo estado ... -
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. ATENUANTE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. REINCIDENTE. REGIME FECHADO.1. Tendo as instâncias de origem, com base na prova colhida na instrução, concluído pela configuração do crime de tráfico de drogas, a revisão de tal conclusão demandaria o reexame de provas, providência incabível no âmbito do...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
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Decisão monocrática Nº 221427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... [ ... ] a conduta praticada pelos acusados, consistente em reunirem-se quatro pessoas, em dois casais, a fim de não levantarem suspeitas, e dirigirem-se até outra cidade a fim de adquirir quase três quilogramas de maconha, que seriam posteriormente comercializados na comarca de origem, revela ...
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Decisão da Presidência nº 187470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... BRUNO e MÁRCIO prepararam e forneceram o local que serviria de base e esconderijo aos demais agentes, os quais estavam encarregados de dirigirem-se à residência da vítima por ocasião do roubo, trajados como se policiais federais fossem, a fim de realizarem a subtração ... BRUNO possui ...
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Questoes de Ordem nº 927 de Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2017
QUESTÃO DE ORDEM. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. A anistia concedida pela Lei nº 13.293/2016 abrangeu os crimes praticados pelo réu e, embora não se estenda aos crimes do Código Penal, repercute diretamente no crime de formação de quadrilha, na medida em que a associação teria se dado para a prática das condutas anistiadas. 2. De
... transcrevo: Na citada ocasião, o primeiro denunciado o rientou os presentes - incluindo-se aí o segundo denunciado - a dirigirem- se ao prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, situado no Centro Administrativo da Bahia, com o propósito de pressionar o ... -
Decisão monocrática Nº 1364089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... Ao se dirigirem a um quarto anexo da casa do acusado, uma espécie de sala de ferramentas, os agentes da lei arrecadaram 29 munições CBC calibre .40; 17 munições ...
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Decisão monocrática Nº 203769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... Na ocasião, a Polícia Militar recebeu informações de que tal denunciado estava em uma casa no Município de Lucena. Ao se dirigirem ao local, a polícia encontrou o primeiro acusado em tentativa de fuga. Em continuação à diligência, no interior da residência, encontrou o ...
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Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... í gerado – que culminou nos fatídicos atos do dia 08/01; além de seu possível envolvimento na autorização para mais de cem ônibus dirigirem-se ao referido SMU e prepararem-se para a prática dos atos criminosos ... Não bastasse isso, o requerente ANDERSON GUSTAVO TORRES suprimiu das ...
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Decisão monocrática Nº 223967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... Ao se dirigirem à residência do denunciado, realizaram, após autorização, buscas no local. Foram encontrados: 47 (quarenta e sete big-bigs de maconha), uma ...
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Decisão monocrática Nº 221171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... Ao se dirigirem ao local dos fatos, policiais civis presenciaram o instante em que ANNA CAROLINNY passou informações sobre as viaturas caracterizadas que estavam ...
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Decisões Monocráticas nº 187470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... BRUNO e MÁRCIO prepararam e forneceram o local que serviria de base e esconderijo aos demais agentes, os quais estavam encarregados de dirigirem-se à residência da vítima por ocasião do roubo, trajados como se policiais federais fossem, a fim de realizarem a subtração ... BRUNO possui ...
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Embargos de Declaração
... ém inserida na “Praxe Brasileira” de Joaquim Inácio Ramalho, de 1869, que a ela não dispensou mais que breves linhas: “Quando se dirigirem a fazer declarar a sentença que omitiu algum ponto, ou se acha escura, duvidosa, ou contraditória” ... A Constituição republicana de ...
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
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APELAÇÃO CÍVEL PELO DETRAN-RJ. RECUSA EM PROCEDER Á TRANSFERÊNCIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO AO REAL INFRATOR. BEM TRANFERIDO POR TRADIÇÃO EM DATA ANTERIOR AO COMETIMENTO DAS INFRAÇÕES, NO QUE SÃO ASSENTES OS DEMANDANTES, ANTIGO E NOVO PROPRIETÁRIOS. CONDUTA DO APELANTE, DETRAN-RJ, QUE VIOLA O ARTIGO 257, PARÁGRAFO 7ª DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E, AINDA, A INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DO PRÓPRIO Ó
... por todo sofrimento decorrente da humilhação evidente sofrida pelos autores, ora apelados, que tiveram por sucessivas vezes que se dirigirem ao apelante, a fim de conseguirem que o apelado atendesse um simples requerimento administrativo ... Nessa trilha, no que toca ao quantum estipulado ... -
Julgamento 0000019-03.2007.7.02.0102 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2010
EMENTA. APELAÇÃO. ABANDONO DE POSTO. SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E DA LEI Nº 11.343/06. Militares que deixam o local de serviço, onde deveriam permanecer, para se dirigirem a outro local, onde permaneceram conversando com outros militares, incorrem no crime tipificado no art. 195 do CPM. Militar fazendo uso de substância entorpecente no interior de Organizaçã
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Processo nº 2003.061.004340-2 de Décima Sexta Câmara Cível, 16 de Mayo de 2006
Apelação Cível. Pedágio. Isenção de cobrança. Moradores em área próxima ao posto de cobrança de pedágio existente na rodovia e que necessitam transitar pelo mesmo ao se dirigirem ao Centro da Cidade. Rejeição das preliminares suscitadas. Ausência de interesse da União a atrair a competência da Justiça Federal, pois o contrato de concessão celebrado entre o Departamento Nacional de Estradas de...
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Decisões Monocráticas nº 1129093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... divergência entre a denominação da função e a especificação das atividades, não protocolizava os pedidos e orientava os segurados a dirigirem-se às empresas contratantes para retificarem o formulário e eliminar a discrepância verificada (fls. 79/95) ... Em Juízo ratificou as ...
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Decisões Monocráticas nº 1177681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... ão dependem de carro adaptado, mas sim de um carro a ser conduzido por um terceiro, a seu favor, pois não possuem condições alguma para dirigirem. 3 ... Denota-se imperiosa, portanto, a necessidade de se assegurar plenamente à apelada, o direito de ser isenta do pagamento dos impostos ...
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Decisão da Presidência nº 179838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ao chegarem no aeroporto de Rio Verde/GO, e se dirigirem até o hangar Aerocenter, efetuaram a prisão do flagranteado CRISTIANO CRUVINEL VIEIRA, além de outros dois indivíduos supostamente ligados à ...
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Decisao Nº 0505721-57.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-08-2022
... Que no dia citado participava da Operação conjunta com o BOPE, CORDINIT e SOINT e, ao se dirigirem ao local para dar início à operação, ao chegarem no Arvoredo avistaram o acusado sem camisa portando uma sacola plástica preta nas mãos. Que ...
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Decisão da Presidência nº 1043162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... 271) ... Ao se dirigirem ao endereço informado por Thiago, onde supostamente seriam armazenadas as drogas, o policial acrescentou, ainda, que encontraram Luzielson, além de ...