Disacusia
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Acórdão nº AgRg no AREsp 342174 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. AUSÊNCIA DE ... CAPACIDADE ... LABORATIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. ARGUMENTOS ...
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Acórdão nº 2013/0147937-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... falta de nexo causal necessário à concessão do auxílio-acidente por ... disacusia", exigido no § 4º do art. 86 da Lei n. 8.213/1991. ... 3. O desiderato de rediscutir a causa sem a presença\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0278188-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. PRESENÇA ... DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA 44/STJ. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0100208-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA ... RODOVIÁRIA ... DISACUSIA ... NEUROSSENSORIAL ... UNILATERAL. UTILIZAÇÃO DE APARELHO AUDITIVO. ELIMINAÇÃO ...
- Acórdão nº 2014/0284599-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0181999-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. PRESENÇA. DISACUSIA. ... GRAU MÍNIMO. IRRELEVÂNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA E ... JUROS DE MORA. LEI SUPERVENIENTE. DIREITO COGENTE ...
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Acórdão nº 2008/0227295-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REEXAME DE PROVAS. NÃO-OCORRÊNCIA. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA N.º 44/STJ. APLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. DEVER DE OBSERVÂNCIA AO ...
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Acórdão nº 2016/0070458-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... DISACUSIA. ... INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA ...
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Acórdão nº 2015/0249026-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. In casu, a Corte local asseverou que "ausente a incapacidade para o trabalho, bem como o nexo de causalidade, de rigor a manutenção da r. sentença, que julgou o pedido improcedente". 2. Assim, a inversã
... DISACUSIA. REVISÃO. ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0345313-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR DANOS SOFRIDOS PELO EMPREGADO EM AMBIENTE DE TRABALHO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NEGADO. 1. A omissão a que se refere o inciso II do artigo 535 do CPC é aquela que recai sobre...
... 2. O Tribunal de origem concluiu que a parte ora recorrida contraiu a ... disacusia no ambiente de trabalho. No caso, essa conclusão não pode ser ... -
Acórdão nº 2009/0224432-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... conforme analisado pelas instâncias de origem, é portador de ... disacusia incapacitante e progressiva, decorrente de anos de ...
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Acórdão nº 2015/0072717-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ADONAI ANGELO ZANI E OUTRO(S) ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. AUSÊNCIA ... DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA 44/STJ. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0026244-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... DISACUSIA. ... AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1161584 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... POR:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO ACIDENTE. DISACUSIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE TOTAL OU PARCIAL. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. APLICAÇÃO DO ...
- Acórdão nº 2009/0089829-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1372245 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPOSITIVOS APONTADO COMO VIOLADOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO, CONFORME CONSTATADO PELA CORTE A QUO. REVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - Apesar da oposição de embargos declaratórios, a instância a quo não emitiu juízo de valor...
... DISPOSITIVOS APONTADO COMO VIOLADOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA". NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO, CONFORME CONSTATADO PELA CORTE A QUO. REVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO DESPROVIDO ... – Apesar da oposi\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0089575-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. VALORAÇÃO DE PROVAS. DISACUSIA. EM GRAU MÍNIMO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA E NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADOS. SÚMULA N.º 44 DO STJ. APLICABILIDADE ... A aplicação da ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 16882 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1127969 / SP de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, mediante análise das provas produzidas, não reconheceu o preenchimento dos requisitos para a concessão do auxílio-acidente, uma vez que não houve redução da capacidade laboral. 2....
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. O Tribunal ... - Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 108507 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 53533 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 108507 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1296796 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1252814 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LER/DORT E DISACUSIA. LAUDO PERICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Depreende-se do inteiro teor do acórdão recorrido que a questão posta em debate foi inteiramente discutida e decidida pelo Tribunal a quo, com fundamento de que não houve comprovação, pelo laudo pericial, do...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LER⁄DORT E DISACUSIA. LAUDO PERICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Depreende-se do inteiro teor ...