disacusia bilateral

3653 resultados para disacusia bilateral

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 342174 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA, 22 de Maio de 2014

    PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Conforme decidido pela 3ª Seção desta Corte, no julgamento do Recurso Especial 1.095.523/SP, admitido como representativo da controvérsia (art. 543-C do CPC), "estando presentes os requisitos...

    ...EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. REVISÃO DA ..., de redução da capacidade laborativa, provocada pela disacusia bilateral, negando o benefício de auxílio-acidente ao ora agravante. III. Diante ...
  • Acórdão nº 2014/0278188-3 de T2 - SEGUNDA TURMA, 05 de Fevereiro de 2015

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA 44/STJ. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O direito ao auxílio-acidente não pode ser negado pelo fundamento isolado de que a diminuição da audição é em grau mínimo. Isso significa que o requisito da redução ou perda da capacidade laborativa não pode ser...

    ... AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA ... estabelece, como critério de incapacidade, disacusia bilateral superior a 9%. Essa condição deve, todavia, ser satisfeita ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 41512 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA, 15 de Dezembro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA BILATERAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - EVENTO OCORRIDO ANTES DA ATUAL CONSTITUIÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DO EMPREGADOR - COMPROVAÇÃO, IN CASU - SÚMULA 7/STJ - ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL QUANDO JÁ APRECIADA A MESMA...

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1401259 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA, 11 de Outubro de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DISACUSIA BILATERAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ATO QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRENTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTIGOS TIDOS POR VIOLADOS. SÚMULA 211/STJ. EXCLUSÃO DE PAGAMENTO DA

    ...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DISACUSIA BILATERAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-223200-22.2004.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. O Tribunal Regional, respaldado na prova pericial, atestou que não restou evidenciada a responsabilidade da reclamada na perda auditiva do reclamante, concluindo que a -disacusia bilateral- do tipo mista não é proveniente de ruído e sim de outras causas. Esse matiz fático é insuscetível de reexame por esta Corte, nos termos...

    ... da reclamada na perda auditiva do reclamante, concluindo que a "disacusia bilateral" do tipo mista não é proveniente de ruído e sim de outras ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953400-16.2006.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. Conforme se depreende da decisão recorrida, embora o TRT tenha assentado tese a respeito da responsabilidade objetiva, os aspectos fático-probatórios registrados demonstram que há a responsabilidade subjetiva e está consignado que a patologia apresentada pelo reclamante (disacusia neurossensorial bilateral), deu-se pelo -f

    ... e está consignado que a patologia apresentada pelo reclamante (disacusia neurossensorial bilateral), deu-se pelo "fato dele ter trabalhado exposto ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-29900-77.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 07 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO OCUPACIONAL - PAIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DE PROVA DO DANO MORAL (DANO -IN RE IPSA-). PROVA DO DANO MATERIAL (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...

    ... ser reformada, pois a simples constatação da perda auditiva (disacusia neurosensorial bilateral de 5,37%) presume o dano moral, já que, por ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-29900-77.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 07 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO OCUPACIONAL - PAIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DE PROVA DO DANO MORAL (DANO -IN RE IPSA-). PROVA DO DANO MATERIAL (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...

    ... ser reformada, pois a simples constatação da perda auditiva (disacusia neurosensorial bilateral de 5,37%) presume o dano moral, já que, por ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111340-66.2005.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Setembro de 2010

    PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OFENSA AO ARTIGO 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A alegação de ofensa ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal não impulsiona, em recurso de revista, a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, a teor da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1. 2. Agravo de...

    ... no laudo pericial, consignou que a reclamante era portadora de disacusia neuro sensorial bilateral leve, existente à época da admissão e que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-37500-11.2006.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Maio de 2010

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se verifica a nulidade, bem como a alegada violação dos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, pois, mediante decisão amplamente fundamentada, foi entregue a prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. ACORDO COLETIVO x CONVENÇÃO COLETIVA. PREVALÊNCIA DA...

    ... laudos médicos, existentes nos autos, relatam a existência de "disacusia neuro-sensorial bilateral", adquirida em função da atividade ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junho de 2002

    RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao entregar a prestação jurisdicional solicitada, consignou o Tribunal Regional que toda lesão repercute no rendimento do trabalho, de modo que, se continuassem os Reclamantes trabalhando nas mesmas condições, teriam agravada a lesão auditiva de que são portadores, e, por isso, determinou a reintegração no emprego, em função compatível com...

    ... meio de laudo pericial que constatou serem eles portadores de disacusia (surdez) neurosensorial bilateral em grau médio, decorrente de ruídos, ...
  • Acórdãos nº 0030037-95.2012.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Fevereiro de 2018

    VOTO Nº 7592 ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – DISACUSIA BILATERAL – LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES – AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA – DESCABIMENTO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO – LAUDO JUDICIAL QUE NÃO FOI COMBATIDO CIENTIFICAMENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE – SENTENÇA MANTIDA. Recurso da autora desprovido.  (TJSP

    ... Nº 7592 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES ...
  • Acórdãos nº 0030037-95.2012.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Fevereiro de 2018

    VOTO Nº 7592 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES AUXÍLIO-ACIDENTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA DESCABIMENTO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO LAUDO JUDICIAL QUE NÃO FOI COMBATIDO CIENTIFICAMENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE SENTENÇA MANTIDA. Recurso da autora desprovido.  (TJSP;  Apelação 003003

    ... Nº 7592 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES ...
  • Acórdãos nº 0040106-59.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Dezembro de 2016

    Acidentária – Operador de Máquinas – Surdez ocupacional - Disacusia Bilateral – Benefício acidentário - Cerceamento de defesa não caracterizado – Laudo conclusivo – Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal - Benefício indevido - Recurso do autor desprovido – Sentença mantida.  (TJSP;  Apelação 0040106-59.2011.8.26.0053; Relator (a): João Antunes dos Santos Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara

    ... Operador de Máquinas Surdez ocupacional - Disacusia Bilateral Benefício acidentário - Cerceamento de defesa ...
  • Acórdãos nº 0006038-34.2013.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    Processo Civil. Reexame necessário. Sentença ilíquida proferida contra o INSS. Cabimento. Súmula nº 423, do Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 490, do Superior Tribunal de Justiça. Apelação Cível. Ação acidentária. PAIR. Metalúrgico. Audição (disacusia bilateral neurossensorial). Ombros (síndrome de impacto bilateral conm lesão parcial e tendinite do supraespinhal e subescapular bilateral e...

    ... Ação acidentária. PAIR. Metalúrgico. Audição (disacusia bilateral neurossensorial). Ombros (síndrome de impacto ...
  • Acórdãos nº 0003224-03.2012.8.26.0526 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Fevereiro de 2018

    VOTO Nº 7589 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO REAVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. Julgamento convertido em diligência.  (TJSP;  Apelação 0003224-03.2012.8.26.0526; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de

    ...º 7589 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO ...
  • Acórdãos nº 1012709-81.2016.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Disacusia bilateral – Concessão de benefício – Inadmissibilidade – Ausência de nexo causal e de incapacidade laborativa a ensejar a indenização pretendida – Precedente – Ação julgada improcedente – Apelo do obreiro - Sentença mantida – Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 1012709-81.2016.8.26.0554; Relator (a): Aldemar Silva; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito...

    ...EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Disacusia bilateral Concessão de benefício Inadmissibilidade ...
  • Acórdãos nº 0003224-03.2012.8.26.0526 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Fevereiro de 2018

    VOTO Nº 7589 AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – DISACUSIA BILATERAL – LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO – REAVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. Julgamento convertido em diligência.  (TJSP;  Apelação 0003224-03.2012.8.26.0526; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito...

    ...º 7589 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5404/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junho de 2002

    RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao entregar a prestação jurisdicional solicitada, consignou o Tribunal Regional que toda lesão repercute no rendimento do trabalho, de modo que, se continuassem os Reclamantes trabalhando nas mesmas condições, teriam agravada a lesão auditiva de que são portadores, e, por isso, determinou a reintegração no emprego, em função compatível com...

    ... meio de laudo pericial que constatou serem eles portadores de disacusia (surdez) neurosensorial bilateral em grau médio, decorrente de ruídos, ...
  • Acórdãos nº 1003895-95.2016.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Fevereiro de 2018

    VOTO Nº 6988 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO REAVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. Julgamento convertido em diligência.  (TJSP;  Apelação 1003895-95.2016.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de

    ...º 6988 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO ...
  • Acórdãos nº 1003895-95.2016.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Fevereiro de 2018

    VOTO Nº 6988 AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – DISACUSIA BILATERAL – LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO – REAVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. Julgamento convertido em diligência.  (TJSP;  Apelação 1003895-95.2016.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito...

    ...º 6988 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO ...
  • Acórdãos nº 0002398-93.2014.8.26.0400 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Fevereiro de 2018

    VOTO Nº 7682 ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – DISACUSIA BILATERAL – AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – CABIMENTO – JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA – NOVA PERÍCIA - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA – NEXO CAUSAL COMPROVADO – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO...

    ... Nº 7682 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL AUXÍLIO-ACIDENTE SENTENÇA DE ...
  • Acórdãos nº 0002398-93.2014.8.26.0400 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Fevereiro de 2018

    VOTO Nº 7682 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL AUXÍLIO-ACIDENTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR CABIMENTO JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA NOVA PERÍCIA - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA NEXO CAUSAL COMPROVADO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO...

    ... Nº 7682 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL AUXÍLIO-ACIDENTE SENTENÇA DE ...
  • Acórdão nº 0082997-23.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Janeiro de 2014

    PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PORTADOR DE DISACUSIA NEUROSENSORIAL BILATERAL. CESSAÇÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO EM 28/12/2001. PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA INOBSERVÂNCIA DO § 2º DO ART. 145 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIO DA NÃO ADSTRIÇÃO À CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 436, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA AUDITIVA SENSORIAL BILATERAL...

    ... AÇÃO ACIDENTÁRIA. PORTADOR DE DISACUSIA NEUROSENSORIAL BILATERAL. CESSAÇÃO INDEVIDA DO ...
  • Acórdãos nº 0006831-84.2014.8.26.0063 de 34ª Câmara de Direito Privado, 05 de Fevereiro de 2019

    Apelação cível. Contrato de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo. Cobrança de indenizatória por invalidez em razão de acidente. Cobertura contratual limitada a invalidez permanente total ou parcial por "acidente" ou invalidez funcional permanente "total" por doença. Laudo pericial do Imesc a informar "disacusia bilateral". Moldura caracterizadora de doença...

    ...Laudo pericial do Imesc a informar “disacusia bilateral”. Moldura caracterizadora de doença agravada ...

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