discriminação racial e social
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A divisão racial do trabalho como um ordenamento do racismo estrutural
Esse artigo situa a divisão racial do trabalho no capitalismo como uma categoria fundamental para analisar o racismo estrutural no mercado de trabalho assalariado. Assim, o presente artigo, com o objetivo de analisar a sedimentação da divisão racial do trabalho na formação social brasileira, parte da compreensão de que os elementos do complexo escravismo – modo de produção, escravizado e trabalho
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
.../ DF direito fundamental de grupo étnico-racial minoritário dotado de eficácia plena e ... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ...ção de discriminar; a discriminação atitudinal; a exclusão e/ou ...
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Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2003
HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de...
...PUBLICAÇÃO, LIVRO, CONTEÚDO, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, ANTERIORIDADE, LEI. FIXAÇÃO, CRIME DE ... -
Prológo - quem pode falar pelos subordinados?
...social da população negra brasileira. Esse ... bloqueado por diversos tipos de discriminação. Somos um dos poucos núcleos familiares cujos ... sobre a legalidade de medidas de inclusão racial. Os organizadores convidaram pessoas com ...
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The moral harassement from the perspective of international agreements and conventions: an outrage to freedom and dignity of the worker
O assédio moral ganhou destaque como uma das piores formas de violência laboral, identificado como uma tortura psíquica ao trabalhador vítima. Este fenômeno não possui nacionalidade e a sua abrangência é global, logo necessário se faz o olhar do direito internacional acerca do tema. No formato de um artigo científico original busca-se reconhecer nos tratados e nas convenções internacionais...
...Social Argentino. Advogado militante. E-mail: ... igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra ... servidão como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa. Assim, ... -
Direito da UFRJ nega título de doutor honoris causa a compositor Nei Lopes
UFRJ nega título de doutor honoris causa a cantor Nei Lopes
..., que permanece marcada pela discriminação racial e social", disse o centro acadêmico. Leia ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
..., domiciliada no Brasil, cujo capital social total pertence à FIFA;. III - Copa do Mundo FIFA ... ou que estimulem outras formas de discriminação;. V - não entoar xingamentos ou cânticos ... no futebol e da promoção da igualdade racial nos empregos gerados pela Copa do Mundo. ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
...E-mail: airuancarvalho@gmail.com . 2 Doutora em Serviço Social (UFPE). Professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). E-mail ... escravista que continua deixando marcas de desigualdade e discriminação profundas em nossa sociedade. Atinge não apenas o social e o econômico, ... -
Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... indivíduo, classe, movimento social, cultura, língua, religião, moeda, mercado, ... comércio e o princípio de não discriminação (que se desdobra no tratamento igualitário entre ... de greve; como medida de discriminação racial", social, nacional ou religiosa. @@6.5.5. A Conven\xC3"...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... estratificação que caracteriza divisão racial do trabalho, destinando à população , lugar social de desvantagem no mundo do trabalho. ..., por pessoas que não sofreram discriminação – ao menos social e racial, gerando a emissão ... -
Apresentação
... o Direito e o desenvolvimento político, social e econômico da sociedade, fatores que impactam ...ão de renda, desigualdade social, discriminação racial e de gênero, dentre outros. . No artigo ...
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Declaração Sociolaboral do Mercosul
... de desenvolvimento econômico com justiça social;. Considerando que os Estados Partes declaram, no ...@@Artigo 1o. Não discriminação. 1. Todo trabalhador tem garantida a igualdade ...e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa. @@Artigo 6o ...
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Anexo I - Declaração Sociolaboral do MERCOSUL
... de desenvolvimento econômico com justiça social;. Considerando que os Estados Partes declaram, no ...ARTIGO 1º. Não discriminação. 1. Todo trabalhador tem garantida a igualdade ...e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa. ARTIGO 6º. ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... estavamos participando do 13o Forum Social Mundial, em Salvador. Lembro-me de que ficamos ..."raca", e, por conseguinte, a identidade de racial, e utilizada nao so como elemento de mobilizacao, ...
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Acórdão Nº 0020733-97.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REMUNERAÇÃO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO EM DOBRO. LEI 9.029/95. RACISMO ESTRUTURAL. Espécie em que o acervo probatório comprova a existência de atos discriminatórios de conotação racial. Os depoimentos das testemunhas trazidas pela reclamada não possuem valor probante, seja porque a primeira testemunha exercia carga de gerência, seja...
... de atos discriminatórios de conotação racial. Os depoimentos das testemunhas trazidas pela ... estavam envolvidas nos atos de discriminação racial narrados pela trabalhadora. De outro lado, ... que permeia o contexto histórico, social, econômico e político da sociedade brasileira. ... -
Liberdade de expressão encontra limites na dignidade da pessoa humana
Reis Friede: Liberdade de expressão encontra limites na dignidade
...discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou ... de violência, ódio e/ou discriminação racial, social ou religiosa, precisa ser continuamente ... -
STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
... condenação criminal em crime de injúria racial. Para o STJ, injúria racial é alcançada pela ... 7.716/89 trata expressamente da discriminação racial, que se caracteriza quando tem por ... etnia, através de meio de comunicação social (ao vivo em programa televisivo do qual era ... -
Instrução normativa MTE/SIT n. 91, de 5 de outubro de 2011
... opostos ao sistema político, social e econômico vigente, como método de ...ção em greves ou como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa;. b) ...
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Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... DE ÓDIO CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA; 3. O DIREITO À LIBERDADE DE ... para subverter a ordem econômica e social”. . Logo em seguida, Getúlio Vargas ...ão de ideias que aguçam a discriminação racial, social ou religiosa em relação a determinados ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... Audiências Públicas e Ativismo: Diálogo Social no STF . Belo Horizonte: Fórum, 2012. . . ... de críticas ao uso de cotas com natureza racial no ensino público superior. Um dos principais ... de educação e de combate à discriminação étnica e racial (..); (ii) Partes relacionadas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11813-85.2016.5.09.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE INJÚRIA RACIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.
...OFENSAS DECORRENTES DE . INJÚRIA RACIAL. . . . QUANTUM . ... de injúria racial e notícias de discriminação por condição sexual . (homofobia), ... jurídica (capital social de 5 milhões de reais) -, bem como à ... -
O princípio da igualdade
... para o progresso, o bem-estar e a justiça social (art. 75 inc. 23, parágrafo primeiro e inc. 19 a CN). A discriminação racial. V.1.8 O direito de igualdade dos ...
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Responsabilidade civil e políticas públicas: uma reflexão sobre o papel do jurista dogmático
... a distribuição de renda e a desigualdade social, discriminação racial e de gênero, o ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ..., adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa. . Trabalho ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo escravista e ..., assistencialismo social ou discriminação" racial. Dependendo das crenças políticas, filos\xC3"...