discriminação racial e social
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Liberdade de expressão encontra limites na dignidade da pessoa humana
Reis Friede: Liberdade de expressão encontra limites na dignidade
... discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou ... de violência, ódio e/ou discriminação racial, social ou religiosa, precisa ser continuamente ... -
A configuração de trabalho em condições análogas à de escravo em relações de trabalho com suporte contratual válido
... Social - CTPS e pagamento de horas extraordinárias, ... de coerção, punição ou discriminação": ... Escritos Sobre Trabalho Escravo Contempor\xC3" ... ; e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Ademais, o ...
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STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
... condenação criminal em crime de injúria racial. Para o STJ, injúria racial é alcançada pela ... 7.716/89 trata expressamente da discriminação racial, que se caracteriza quando tem por ... etnia, através de meio de comunicação social (ao vivo em programa televisivo do qual era ... -
Instrução normativa MTE/SIT n. 91, de 5 de outubro de 2011
... opostos ao sistema político, social e econômico vigente, como método de ... ção em greves ou como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa; ... b) ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de ... IX - não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... Audiências Públicas e Ativismo: Diálogo Social no STF ... Belo Horizonte: Fórum, 2012 ... de críticas ao uso de cotas com natureza racial no ensino público superior. Um dos principais ... de educação e de combate à discriminação étnica e racial ( ... ); (ii) Partes relacionadas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11813-85.2016.5.09.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE INJÚRIA RACIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.
... INJÚRIA RACIAL ... QUANTUM ... de injúria racial e notícias de discriminação por condição sexual ... (homofobia), ... jurídica (capital social de 5 milhões de reais) -, bem como à ... -
O princípio da igualdade
... para o progresso, o bem-estar e a justiça social (art. 75 inc. 23, parágrafo primeiro e inc. 19 a CN). A discriminação racial. V.1.8 O direito de igualdade dos ...
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Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos
Sabe-se que atualmente a migração internacional é majoritariamente feminina, como resultado da feminização da pobreza e das grandes desigualdades econômicas ao redor do mundo. Cada vez mais se constata a presença de mulheres que se inserem em fluxos migratórios e acabam inseridas em nichos de trabalho historicamente destinados às mulheres, como no serviço doméstico. Assim, o questionamento que...
... , MIGRAÇÕES, DIREITOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL ... Migração com rosto feminino: ... e as lógicas de servidão, a discriminação étnico-racial, o isolamento e o preconceito, ... -
Responsabilidade civil e políticas públicas: uma reflexão sobre o papel do jurista dogmático
... a distribuição de renda e a desigualdade social, discriminação racial e de gênero, o ...
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Interpretação da constituição
... do Direito, e que não esvazia o Estado Social, incada, portanto, na teoria material ... que contra eles não pode haver discriminação capaz de ensejar a exceção constitucional de ... que estimulem e propaguem segregação racial – Manifestações da Suprema Corte ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ...
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STF publica livro sobre produção de mulheres em Direito Constitucional
STF lança livro sobre produção de mulheres em Direito Constitucional
... é contribuir para a transformação social, visando à construção de uma sociedade mais ... e identidade de gênero, discriminação racial, desigualdade social, bem como direito da ... -
Contrato de trabalho
... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... 2.3.2.4. De trabalho temporário ... o princípio da não discriminação com as previsões internacional (Convenção n ... 8) é proibida discriminação religiosa, racial e social; 9) não existe cooperativa de pessoa ...
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O Trabalho Doméstico Análogo à Condição de Escravo como Exemplo de Trabalho Forçado Ainda Existente no Brasil
... sua íntima relação com a organização social e familiar" ... O direito de ter um escravo como ... ão de complexos decorrentes da discriminação sofrida ... Nesses casos, curiosamente, o ... greves; e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Há um grande ...
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Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... e, em especial, como forma de sanção ou disciplina, discriminação racial, social, nacional ou religiosa, ou para fins de desenvolvimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022530720204058000), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0802253-07.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: VICTOR GUSTAVO AMORIM SILVA ADVOGADO: Daniel De Oliveira Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA: ADMINISTRATIVO. COTAS RACIAIS. UFAL. SUBMISSÃO DA...
... de validação da autodeclaração étnico-racial, para comprovar que atendem aos critérios da ... tem por objetivo compensar a discriminação social que vitima o afrodescendente, e que, ... -
A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
... as atividades política, econômica e social de várias épocas. Já foram responsáveis por ... sindical, a luta contra a discriminação e contra o trabalho infantil, o combate às ... ; e (e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Um ponto ...
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Trabalho escravo contemporâneo e a terceirização
... opostos ao sistema político, social e econômico vigente; como método de ... ção em greves; como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... O ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... primeira, então, foi pela chamada “cota social”, que leva em consideração o padrão ... e que defende que, no Brasil, a discriminação é muito mais social do que racial, ou de ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... Nacional de Promoção da Igualdade Racial" do Ministério dos Direitos Humanos; ... XII \xE2\x80" ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ...
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Sociedades cooperativas
... b) capital social variável (representado por quotas-partes), ... política e indiscriminação religiosa, racial e social; ... j) objeto social de prestação de ... , a adesão é livre, não há discriminação social, política, religiosa ou racial, e os ...
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Decretos
... 15, autorização prévia, com discriminação do período auto-rizado, o qual, de cada vez, ... o empregado, por médico do Serviço Social da Indústria ou do Serviço Social do Comércio, ... e. como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... its participation in movements and struggles for ethnic and racial equity in Brazil ... Keywords : Social psychology. Health equity ... simbólico-cultural, reforçam os preconceitos e a discriminação racial, os fatores estruturais, históricos e de classe social ...