discriminação racial nos estados unidos

2256 resultados para discriminação racial nos estados unidos

  • Classificação vLex
  • Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho

    Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...

  • O SONHO CONTINUA

    Volta ao Mundo Cinquenta e nove anos depois do fim da discriminação racial nas escolas públicas americanas, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos cita a igualdade entre gays e héteros como o novo marco a ser perseguido pelos defensores dos direitos civis, o movimento que fez de Martin Luther King um dos heróis da liberdade.

    ... e nove anos depois do fim da discriminação racial nas escolas públicas americanas, o ro presidente negro dos Estados Unidos cita a igualdade entre gays e héteros ...

  • Losurdo, Domenico. Rivoluzione d'Ottobre e democrazia nel mondo. Tradução para Língua Portuguesa de
  • Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas

    ... sistema organizacional das sociedades de Estados, com reflexos em todos os segmentos das ... de negociação coletiva, não discriminação no emprego, proibição e abolição do trabalho ... em 1977 para companhias nos Estados Unidos para combater as práticas de discriminação ...

  • A Dignidade do Negro em Helênia & Devília

    ... registra um passado de intolerância racial e atos de grande crueldade praticados por grupos ...Daí o surgimento, nos estados americanos onde mais se fazia sentir a ... a abolição de qualquer forma de discriminação, por ato da Suprema Corte, que declarou ...Mas o movimento negro nos Estados Unidos chegou muito mais longe do que a realização de ...

  • As políticas de ações afirmativas para a efetivação de direitos da minoria negra no Brasil

    Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade. Neste sentido, visou-se destacar a construção histórica e social das relações raciais no Brasil e os reflexos das políticas de ações afirmativas na efetivação dos direitos de cidadania das...

    ... e a promoção do ideal de igualdade racial na sociedade. Este ensaio procura demonstrar a ... racial, do racismo e da discriminação racial como condicionantes da desmistificação ... foi utilizada pela primeira vez nos Estados Unidos no ano de 1961 sob o governo do presidente ...

  • Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana

    O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...

  • Experiência de Hillary se impõe em debate acalorado

    Agência O Globo - NOVA YORK — A democrata Hillary Clinton venceu a primeira batalha contra o seu rival republicano, Donald Trump.

    ... os dois candidatos à presidência dos Estados Unidos na noite de segunda-feira, a ... em temas como economia, discriminação racial e credibilidade. Hillary colocou Trump na ...

  • Experiência de Hillary se impõe em debate acalorado

    Agência O Globo - NOVA YORK — A democrata Hillary Clinton venceu a primeira batalha contra o seu rival republicano, Donald Trump.

    ... os dois candidatos à presidência dos Estados Unidos na noite de segunda-feira, a ... em temas como economia, discriminação racial e credibilidade. Hillary colocou Trump na ...

  • Experiência de Hillary se impõe em debate acalorado

    Agência O Globo - NOVA YORK — A democrata Hillary Clinton venceu a primeira batalha contra o seu rival republicano, Donald Trump.

    ... os dois candidatos à presidência dos Estados Unidos na noite de segunda-feira, a ... em temas como economia, discriminação racial e credibilidade. Hillary colocou Trump na ...

  • Cortes não têm papel central no sistema político-constitucional

    José Nunes: Cortes não têm papel central no sistema constitucional

    ... fundamental para a luta contra a discriminação racial nos Estados Unidos, tiveram a importância ...

  • Decisão Monocrática nº 5026759-68.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Maio de 2017

    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência em ação por meio do qual busca a parte autora a anulação da decisão de indeferimento de sua matrícula e a condenação da ré a proceder à análise das demais condições para deferimento da matrícula no curso de Engenharia de Materiais, pela modalida...

    ... pardo para fins de concorrência pela cota racial no concurso vestibular para o curso de medicina. ...Ou seja, a discriminação, no Brasil, distingue-se daquela que se verifica nos Estados Unidos, onde uma gota de sangue pode determinar a ...

  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais

    ... vida e podem caracterizar a discriminação no ato de seleção. No RR - ...103 . Nos Estados Unidos, "dois empregados de uma grande rede de ... frente al acoso por razón de origen racial o étnico, religión o convicciones, ...

  • A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos

    O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...