discriminação racial nos estados unidos

2256 resultados para discriminação racial nos estados unidos

  • Classificação vLex
  • Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho

    Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...

  • O SONHO CONTINUA

    Volta ao Mundo Cinquenta e nove anos depois do fim da discriminação racial nas escolas públicas americanas, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos cita a igualdade entre gays e héteros como o novo marco a ser perseguido pelos defensores dos direitos civis, o movimento que fez de Martin Luther King um dos heróis da liberdade.

    ... e nove anos depois do fim da discriminação racial nas escolas públicas americanas, o ro presidente negro dos Estados Unidos cita a igualdade entre gays e héteros ...

  • Decisão da Presidência nº 186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julho de 2009

    DECISÃO: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, proposta pelo partido político DEMOCRATAS (DEM), contra atos administrativos da Universidade de Brasília que instituíram o programa de cotas raciais para ingresso naquela universidade. Alega-se ofensa aos artigos 1º, caput e inciso III; 3º, inciso IV; 4º, inciso VIII; 5º, inc...

    ... e instituíram verdadeiro ‘Tribunal Racial’, composto por pessoas não-identificadas e por ... de racismo, preconceito e discriminação na sociedade brasileira. Acentua, dessa forma, ... de modelos como o de Ruanda e o dos Estados Unidos da América (fls. 41-43). Sustenta-se, ...

  • Losurdo, Domenico. Rivoluzione d'Ottobre e democrazia nel mondo. Tradução para Língua Portuguesa de
  • A Dignidade do Negro em Helênia & Devília

    ... registra um passado de intolerância racial e atos de grande crueldade praticados por grupos ...Daí o surgimento, nos estados americanos onde mais se fazia sentir a ... a abolição de qualquer forma de discriminação, por ato da Suprema Corte, que declarou ...Mas o movimento negro nos Estados Unidos chegou muito mais longe do que a realização de ...

  • As políticas de ações afirmativas para a efetivação de direitos da minoria negra no Brasil

    Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade. Neste sentido, visou-se destacar a construção histórica e social das relações raciais no Brasil e os reflexos das políticas de ações afirmativas na efetivação dos direitos de cidadania das...

    ... e a promoção do ideal de igualdade racial na sociedade. Este ensaio procura demonstrar a ... racial, do racismo e da discriminação racial como condicionantes da desmistificação ... foi utilizada pela primeira vez nos Estados Unidos no ano de 1961 sob o governo do presidente ...

  • Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana

    O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...

  • Experiência de Hillary se impõe em debate acalorado

    Agência O Globo - NOVA YORK — A democrata Hillary Clinton venceu a primeira batalha contra o seu rival republicano, Donald Trump.

    ... os dois candidatos à presidência dos Estados Unidos na noite de segunda-feira, a ... em temas como economia, discriminação racial e credibilidade. Hillary colocou Trump na ...

  • Experiência de Hillary se impõe em debate acalorado

    Agência O Globo - NOVA YORK — A democrata Hillary Clinton venceu a primeira batalha contra o seu rival republicano, Donald Trump.

    ... os dois candidatos à presidência dos Estados Unidos na noite de segunda-feira, a ... em temas como economia, discriminação racial e credibilidade. Hillary colocou Trump na ...

  • Experiência de Hillary se impõe em debate acalorado

    Agência O Globo - NOVA YORK — A democrata Hillary Clinton venceu a primeira batalha contra o seu rival republicano, Donald Trump.

    ... os dois candidatos à presidência dos Estados Unidos na noite de segunda-feira, a ... em temas como economia, discriminação racial e credibilidade. Hillary colocou Trump na ...

  • Cortes não têm papel central no sistema político-constitucional

    José Nunes: Cortes não têm papel central no sistema constitucional

    ... fundamental para a luta contra a discriminação racial nos Estados Unidos, tiveram a importância ...

  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais

    ... vida e podem caracterizar a discriminação no ato de seleção. No RR - ...103 . Nos Estados Unidos, "dois empregados de uma grande rede de ... frente al acoso por razón de origen racial o étnico, religión o convicciones, ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 07 de Janeiro de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. Deve ser pontuado que,...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No art. 20 há previsão de uma conduta ...