discriminação racial nos estados unidos
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... em textos constitucionais de outros Estados. A melhor técnica legislativa, 1566 ... que ... sob todas as formas, à discriminação racial e ideológicas, ao terrorismo, à tortura, ... ções diplomáticas: é o caso dos Estados Unidos com relação à Nicarágua”. Aluízio Bezerra, ...
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Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... ão de Verificação de Autodeclaração Racial, a qual concluiu que vários dos estudantes que ... ções externas voltadas à discriminação negativa e de fortalecer o reconhecimento da ... doutorado na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Fez, Oracy Nogueira, extensas pesquisas ...
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Direito Desportivo Internacional
... : universalidade, comunhão, não discriminação desportiva, autonomia desportiva internacional, ... os 5 continentes habitados do mundo, unidos pelo Olimpismo, enquanto as seis cores são ... em Sydney, Austrália e Nova Iorque, Estados Unidos. Seu objetivo é solucionar questões ... ao racismo no futebol e “da igualdade racial nos empregos gerados pela Copa do Mundo” ...
- Acórdão nº 8941 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... ída por uma concepção de democracia racial, ideologia esta que dissemina, ao dia, a ... Floyd, em Mineápolis, Minnesota – Estados Unidos, destacam que apesar do racismo na ... O que discriminação? Belo Horizonte: Letramento: Caso do Direito: ... -
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... aqueles trabalhadores vítimas da discriminação (mulheres, negros, homossexuais, pessoas ... ídas nas estratégias de atuação dos Estados e dos organismos internacionais condutoras do ... novas utopias inspiradas pelos Estados Unidos e pelo Japão, sustentavam que a promessa de ... Documento: Igualdade Racial ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... sociais e econômicas há a discriminação racial conservadas por uma perpetuação infinita ... dos direitos humanos, deve guiar os Estados quando o assunto for referente a imigração. A ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891 ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... um conjunto de vetores de funcionamentos (estados e ações de uma pessoa), refletindo a liberdade ... Unidos. 60 O primeiro caso ocorreu em 1945, quando um ... contra qualquer forma de discriminação. 76 Esta conclusão é deduzida da Declaração ... toleradas a escravidão, a discriminação racial, perseguições por motivo de religião, sexo, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Lei Maior, que fixa a igualdade entre os Estados como um dos princípios que regem o Brasil, no ... punição, pela lei, de qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades ... , ou (c) em razão de discriminação racial ou religiosa; ou (2) submeter alguém, sob sua ... íssima Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 e ainda vigente, ...
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Art. 818
... ão do ónus da prova em sede de discriminação laboral é, ademais, da tradição de vários ... Já nos Estados Unidos da América, confira-se o teor de McDonnel ... -action complaint under Title VII charging racial employment discrimination, a private, ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 6. A Organização fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de ... ã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros permanentes do ... igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra ... apologia do ódio nacional, radical, racial ou religioso que constitua incitamento à ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... "raca", e, por conseguinte, a identidade de racial, e utilizada nao so como elemento de mobilizacao, ... tanto pela luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, quanto pelos movimentos de libertacao dos ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... Estados Unidos (1981). Em relação à Corte IDH, foram ... os direitos violados em razão da discriminação de gênero, sobretudo envolvendo a sexualidade ... visão crítica do SIDH sobre a temática racial, cf. CAMPEAN, Marina. Por uma justiça racial ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta ... como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ... que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência”. A ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... , Austrália, Canadá, França, Alemanha, Estados Unidos, dentre outros ... Por questões ... ção do direito de expressão e ofensa racial direcionada a determinados grupos ... O ... e editor de livros pela suposta discriminação contra os judeus, consubstanciada no art. 5.º, ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... orientada por estereótipos raciais ( racial" profiling ) e a diminuição da exigência probat\xC3" ... Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no ano de 2014, o ... Esta discriminação institucional cria uma verdadeira denegação de ... : a nova gestão da miséria nos Estados Unidos ... -
A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... e posteriormente os do Brasil – ao reagirem contra a discriminação e o não reconhecimento, impulsionam as necessidades de gays e de ... a sancionar “as ações estatais que implicassem discriminação racial” 18 ... Posteriormente, esse instituto ampliou-se, “alcançando ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... ções burguesas do século XVIII, os Estados agiam diretamente como operadores econômicos ... BEVILAQUA, Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil commentado , 7. ed., Rio de Janeiro: ... discriminação racial a empregado e US$ 30 milhões por conduta ...
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O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... ído e o preconceito, isto é, a discriminação, quando se trata de decidir quem contratar para ... as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica. Lê-se naquele considerando 6 que ... ocorridos na Dinamarca e também nos Estados Unidos da América. Em ambos os casos, já foram ...
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Desacordos morais razoáveis e controle de constitucionalidade
O presente artigo pretende demonstrar que existem questões morais que, a princípio, devem ser resolvidas exclusivamente pelo Legislativo, embora isto não possa excluir, em abstrato, o controle de constitucionalidade diante dos desacordos morais razoáveis, especialmente em virtude de a Corte, ao eventualmente decidir, sempre estar sujeita a reação popular e parlamentar.
... encobrir situações em que há discriminação ou, no mínimo, violação de direito ... Lembre-se que a questão racial, nos Estados Unidos, foi objeto de duas decisões ... -
Legislação Complementar
... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ... nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos" da América será utilizado como moeda de convers\xC3" ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... ís, o que leva a concluir que a democracia racial defendida por Gilberto Freyre é ... Os Estados Unidos estavam imersos na guerra do Vietnã e nos ... com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero, por deficiência física e de ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Ainda, diferentemente do que se passa nos Estados Unidos, em que se tem a categorização, ou seja, ... em que não compreenda nenhuma discriminação de opiniões ( Sonderrechtslehre ) e limite a ... dão conta da crença da superioridade racial germânica, além do reavivamento de noções ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ópria vida e podem caracterizar a discriminação no ato de seleção ... No RR - ... 103 ... Nos Estados Unidos, "dois empregados de uma grande rede de ... ón frente al acoso por razón de origen racial o étnico, religión o convicciones, ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... considerada pela Suprema Corte dos Estados Unidos quando decidiu, em 1967, o precedente ... órios, e em caso de falsidade ou discriminação, para exigir a supressão, retificação, ... o culto que ele professa, sua afiliação racial, sua ideologia política, seu comportamento ...