Discriminação Religiosa
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Juízes detectam discriminação religiosa implícita em decreto de Trump
Juízes detectam discriminação religiosa em decreto de Trump
O segundo decreto presidencial do presidente Trump, que barra a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, segue o destino do primeiro: foi barrado nos tribunais. Nesta quinta-feira (16/3), um juiz federal em Maryland bloqueo... -
Acórdão nº 2009/0144511-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. ART. 20, §2º, DA LEI N. 7.716/1989. ABRANGÊNCIA DA CONDUTA DE INCITAR À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA. TRANCAMENTO. MEDIDA EXCEPCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. INICIAL ACUSATÓRIO QUE DESCREVE FATOS QUE, EM TESE, CARACTERIZAM A CONDUTA T&
...DE INCITAR À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA. TRANCAMENTO. . ... -
Discriminação religiosa justifica troca de partido sem perda de mandato
Discriminação religiosa justifica troca de partido sem perda de mandato
O parlamentar não perde o mandato se troca de partido por motivo de discriminação religiosa, decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ao ju... -
Decreto nº 10.774 de 23/08/2021. Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
..."Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e ...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Mar. Os organizador...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
Agência O Globo -RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Ma...
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Suprema Corte dos EUA vai pesar liberdade religiosa versus discriminação
Suprema Corte dos EUA vai pesar liberdade religiosa x discriminação
Em 4 de novembro, a Suprema Corte dos Estados Unidos vai colocar na balança o direito à liberdade de religião versus a proibição de discriminar, expressa em leis e precedentes. No caso (Fulton v. City of Philadelphia), a corte vai julgar se organi... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 2, §2º, LEI N. 7.716/89. DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA. RACISMO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE DOLO DE DISCRIMINAÇÃO. REVISÃO DE CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE LIBERDADE DE CULTO E DE RELIGIÃO. LIMITES EXCEDIDOS. SUBSUNÇÃO DA...
...DISCRIMINAÇÃO . RELIGIOSA. . RACISMO. . VIOLAÇÃO . AO . ... -
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único. Para ... de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais. ARTIGO 25. É ...
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Impedir enterro de luterano em cemitério católico é discriminação religiosa
Impedir enterro de luterano em cemitério católico é discriminação
Impedir o enterro de pessoa que professa fé diferente da congregação religiosa que administra o cemitério atenta contra direitos de personalidade previstos no artigo 5º da Constituição. O fundamento levou a 9ª Câmara Cível do Tribunal de J... -
Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
Agência O Globo -RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Ma...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Mar. Os organizador...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Mar. Os organizador...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
Agência O Globo -RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Ma...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Mar. Os organizador...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Mar. Os organizador...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Mar. Os organizador...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
Agência O Globo -RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Ma...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Mar. Os organizador...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
Agência O Globo -RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Ma...
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Filhos de Gandhi acusam Capitania dos Portos de discriminação religiosa em festa para Iemanjá
Agência O Globo -RIO — Os Filhos de Gandhi fizeram uma homenagem para Iemanjá, na manhã desta quarta-feira, no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, mas na última hora tiveram de transferir para Praça Quinze a entrega dos presentes para a Rainha do Ma...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
...XII - combate à discriminação nas relações de trabalho e promoção da valorização da diversidade;. ..., orientação sexual, étnico-racial, de origem, geracional, religiosa, de aparência física e de deficiência;. II - adotar políticas de metas ...
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Em vigor
Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências.
...c) em razão de discriminação racial ou religiosa;. II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, ...X - propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças;. XI - proceder a ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... assegurar a proteção da criança contra toda forma de discriminação ou castigo por causa da condição, das atividades, das opiniões ... as soluções, deve-se dar especial atenção à origem étnica, religiosa, cultural e lingüística da criança, bem como à conveniência da ...