discriminação sexualidade hiv
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de ser da pessoa, à sua identidade, convicções, crenças, sexualidade e segredos; ao mundo intrapsíquico de formação espiritual do ... interferências, a própria vida e podem caracterizar a discriminação no ato de seleção ... No RR - 95300-42.2002.5.12.0007 , o TST, por ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... 2 Há que referir que as terminologias sexualidade e gênero são grafadas no plural neste estudo, dentro dos limites que a ... e posteriormente os do Brasil – ao reagirem contra a discriminação e o não reconhecimento, impulsionam as necessidades de gays e de ... -
A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... que a prevenção é associada à normatização e controle da sexualidade, pela igreja, pelo Estado e pelas famílias ... A análise sobre os ... Havia a expectativa de eliminação da discriminação contra negros e coloured , de redução da pobreza e desigualdade, e de ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... na Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação sobre mulheres (CEDAW) nos artigos 10, alínea h, 12 e 14 3 ... em ... informação e de serviços, a fim de que possam assumir sua sexualidade de modo positivo e responsável. A saúde reprodutiva está fora do ...
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Legislação Complementar
... especiais para queixas, adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem legitimamente toda violação dos ... ão, nos conteúdos curriculares, de temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças ... Seção V ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... , raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 5 ... Comprova-se assim que, ao estabelecer um Estado Democrático de ... ção de gênero em nossa sociedade quando se tratar da sexualidade feminina. O que se encontra bastante presente no meio prisional, a ... -
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... Segundo Rios, fala-se em discriminação quando há materialização, “no plano concreto das relações sociais, ... na verdade, de uma multiplicidade de expressões possíveis da sexualidade humana 30 ; também assim devem ser vislumbrados os preconceitos que os ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao ... ão ou conduta, baseada no gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade étnica, que cause morte, dano ou sofrimento físico, ...
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Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
... Viver a sexualidade é tão fundamental quanto o direito à vida (BRASIL. Direitos sexuais ... questões de afirmação de gênero, que potencializam a discriminação sofrida por essas pessoas, a qual atinge dimensões inimagináveis quando ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... mulheres passa pelo reconhecimento de que a violência e a discriminação contra elas não são fenômenos isolados, mas sim produtos de uma ... parte de profissionais da saúde no controle dos corpos e da sexualidade de suas pacientes, o que inclui a negligência, a discriminação social, ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... A discriminação por orientação sexual é uma realidade que desafia o mandamento ... Considerando-se que a sexualidade humana carrega em si diversas dimensões, tão complexas como o próprio ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... a desigualdade entre homens e mulheres, bem como a discriminação e a opressão incidente sobre elas. A pauta chegou aos tratados ... , atingidas por diferentes tipos de opressão (raça, classe e sexualidade) ... De um modo preciso, HOOKS ressalta as dores do efeito da ...
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Perícia biopsicossocial: cabimento no direito do trabalho
... 1º, III, CF) 4.1. O Poder Judiciário tem coibido a discriminação contra o portador do HIV, nos casos concretos e específicos que lhe são ... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física ... Entretanto, não podemos ...
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Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...
... Especialista em Gênero e Sexualidade pelo IMS/UERJ. E-mail: rafael.carrano.lelis@gmail.com/rafael ... ão “orientação sexual”, visando à proteção contra discriminação desses indivíduos. Este artigo se insere em uma pesquisa mais ampla, cuja ... -
Famílias LGBTI+
... o aspecto afetivo dessas relações, buscando apartar a discriminação social em relação a elas. Optou-se assim por excluir qualquer menção sexualidade, como forma de evitar o preconceito (DIAS, sem ano). O termo ...
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Referências bibliográficas
... O trabalho feminino no divã: dominação e discriminação. S. Paulo: LTr, 2007 ... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso ... O corpo como capital: estudos sobre gênero, sexualidade e moda na cultura brasileira. Barueri: Estação das Letras e Cores, 2007 ...
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Trajetórias posit(ihv)as de cuidado? Apropriação do tempo e do trabalho de mulheres que vivem com hiv/aids
O artigo analisa a exploração e a apropriação do tempo de mulheres que vivem com HIV/Aidsno trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. O estudo é qualitativo, e suas análises se fundamentam no feminismo materialista e de estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, num hospital universitário, em Pernambuco, sendo realizadas entrevistas em profundidade,...
... sexualidade; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas ... do trabalho, segundo Harvey (2016), o preconceito e a discriminação baseados nas questões étnicas, raciais, religiosas e de gênero estão ... -
A PRODUÇÃO DISCURSIVA DA PROSTITUTA COMO DIFERENÇA E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS (?) FACES DA PROSTITUIÇÃO
O trabalho representa uma etapa inicial no processo mais amplo de entender a construção da prostituição através de um processo de abjeção. Nesta etapa, nosso objetivo é estudar a prática da prostituição no contexto dos discursos contemporâneos sobre a sexualidade, começando com a noção de “dispositivo da sexualidade”, de Michel Foucault, revendo, em seguida, os primeiros movimentos de organização
... ção no contexto dos discursos contemporâneos sobre a sexualidade, começando com a noção de “dispositivo da sexualidade”, de Michel ... costumes, do direito ao prazer e à diferença, da não-discriminação e do reconhecimento da diversidade e das minorias sexuais ... Esse ... -
Movimentos sociais de sexualidade e gênero: análise do acesso às políticas públicas
Este artigo busca problematizar as formas com que os movimentos sociais de diversidade sexual e de gênero têm acessado as políticas públicas no Brasil. Para isso, analisa as especificidades e necessidades de reconhecimento de determinados grupos sociais historicamente vulneráveis que disputam a própria concepção de identidade. Nesta direção, são tematizadas as contradições presentes nesta disputa
... 2013 ... Guilherme Gomes Ferreira e Beatriz Gershenson Aguinsky ... Pela primeira vez, lésbicas falavam abertamente sobre a discriminação que encontravam. Estudantes gays reclamavam que a esquerda brasileira era homofóbica. Defensores de Fidel Castro e da revolução cubana ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... situar-se-iam, por exemplo, a indenização em face de discriminação racial promovida pela empresa contra o obreiro, a par da indenização por ... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ...
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Legislação
... especiais para queixas, adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem legitimamente toda violação dos ... ão, nos conteúdos curriculares, de temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças ... Seção V ...
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CONSULTÓRIO LGBT: (RE)CONSTRUINDO NARRATIVAS DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS LGBTFÓBICAS NA SAÚDE EM MACAÉ, RIO DE JANEIRO
Este artigo é fruto de pesquisa realizada com o Consultório LGBT – projeto desenvolvido no Consultório na Rua, serviço público de saúde da cidade de Macaé, Rio de Janeiro. Objetivamos publicizar e visibilizar esta experiência, compreendendo-a como fundamental na narrativa de combate às violências LGBTfóbicas, com enfoque na transfobia em contextos latino-americanos. A ...
... ções médicas, even-tos que promovem discussões sobre sexualidade e identidade de gênero, acompanhamento clínico, inclusive para uso ... da descontinuidade no atendimento são o preconceito e a discriminação sofridos em diferentes serviços ... Vale ainda ressaltar um importante ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... adquire mais nuances atraves do reconhecimento oficial de sua sexualidade. Se aceitamos a visao psicanalitica de que as pessoas nao possuem ...
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Equiparação do Transexual Quanto à Tutela Jurídica da Mulher
Este documento se apresenta com o objetivo de sintetizar as diferenças entre gêneros, e apontar as situações em que a tutela jurídica da CLT à mulher transcende questões de gênero, e suscita questões de tutela feminina, proteção da feminidade e aplicação àqueles que sustentam tais características. Não obstante, ressaltar o constrangimento e as dificuldades legais enfrentadas por aqueles que não...
... do corpo, sexualidade" e gênero na experiência transexual” (BENTO, 2006)). Todavia, e quanto \xC3" ... trabalho feminino, nem de diferenciação salarial ou de discriminação ... Entretanto, o estado da gestante e a maternidade não são as únicas ... -
Legislação
... especiais para queixas, adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem legitimamente toda violação dos ... ão, nos conteúdos curriculares, de temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças ... Seção V ...