disparo de arma de fogo acidental

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  • Acórdão nº 0369002-49.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 01 de Fevereiro de 2017

    APELAÇÃO CRIMINAL. disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/03). PRELIMINAR DE inépcia da denúncia. INALBERGAMENTO. Exordial acusatória que atende aos requisitos do art. 41, do cPP. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INADMISSIBILIDADE. lastro probatório suficiente não somente para autorizar a instauração da ação penal, como também para sustentar o édito condenatório. PEDIDO DE...

  • Acórdão nº 1.0231.08.111034-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Maio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. DISPARO DE ARMA DE FOGO ACIDENTAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

    ...CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. DISPARO DE ARMA DE FOGO ACIDENTAL. SENTENÇA MANTIDA. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26700-24.2009.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Fevereiro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. VIGILANTE. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. ARMA SEM TRAVA DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PERIGO A OUTRAS PESSOAS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.

    ...RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. VIGILANTE. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. ARMA SEM TRAVA DE ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26700-24.2009.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. VIGILANTE. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. ARMA SEM TRAVA DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PERIGO A OUTRAS PESSOAS (SÚMULAS 296, I, E 337, I, -A-, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...

    ... RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. VIGILANTE. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. ARMA SEM TRAVA DE ...

  • Decisões Monocráticas nº 275261 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Abril de 2013

    Responsabilidade civil. Disparo acidental de arma de fogo. Ausência de vínculo entre quem portava a espingarda e a ré. Improcedência. Sentença mantida. Recurso desprovido.

  • Acórdão nº REsp 1205620 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 13 de Dezembro de 2011

    ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. ACIDENTE EM SERVIÇO. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO CASTRENSE. REFORMA EX OFICIO. MESMO GRAU HIERÁRQUICO. POSSIBILIDADE. JUROS MORATÓRIOS. DIREITO INTERTEMPORAL. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97. MP 2.180-35/2001. LEI Nº 11.960/09. APLICAÇÃO AOS PROCESSOS EM CURSO. Discute-se o ato de reforma de militar temporário no grau superior

  • Acordão nº 0170800-33.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Maio de 2011

    RECURSO DA RÉ. ACIDENTE DO TRABALHO. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. Caracterizada responsabilidade civil, tem a empregadora o dever de indenizar os prejuízos causados ao trabalhador pelo acidente do trabalho, diante da negligência em manter arma de fogo para utilização de seus porteiros/vigias sem os necessários cuidados ou treinamento...

    ... aquele não estaria autorizado a manusear arma de que não era proprietário. Aduz ter sido ... experiência no manuseio de armas de fogo. Insurge-se contra o excessivo valor das ..., no trocar a arma de lugar, ela disparou”). Os danos causados ao trabalhador encontram-se ... que utilizava, a mesma disparou acidentalmente atingindo seu olho esquerdo”. Em seu depoimento ...

  • Acórdão nº 2.0000.00.506062-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Maio de 2006

    COBRANÇA. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. MORTE DO SEGURADO POR DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Emergindo dos autos que a morte do segurado se deu de forma acidental é devida a indenização securitária.

    ...MORTE DO SEGURADO POR DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ...

  • nº 2000.01.00.048304-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 04 de Novembro de 2003

    ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REFORMA. ACIDENTE EM SERVIÇO. CULPA CONCORRENTE. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA SERVIÇOS MILITARES. LEI Nº 6.880/80. O Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880/80, ao se referir a acidente de serviço, não traz qualquer distinção entre os casos em que o acidentado haja concorrido, de alguma forma, para a sua verificação. Responsabilidade da União na ocorrência do...

    ..., durante o aprendizado do manuseio de arma de fogo, aos 02.05.88, foi atingido por disparo .../15), tendo sido atingido por um disparo acidental de arma de fogo, do qual resultou a amputação ...

  • Acórdão nº 0002316-57.2002.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 02 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DO ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL, PARA HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, § 3º, DO CP), REALIZADA POR DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. APELAÇÃO MINISTERIAL. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PROVIMENTO. TESE DEFENSIVA DE DISPARO ACIDENTAL DA ARMA DE FOGO MOTIVADO POR REAÇÃO DA...

  • Acórdãos nº 137529 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11 de Dezembro de 2013

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Dano moral, estético e lucros cessantes Vítima de disparo acidental de arma de fogo advinda de descuido e imperícia de policial civil Responsabilidade objetiva do ente público (art. 37, par. 6º, da CF) Dano moral mantido em 100 (cem) salários mínimos, 50 (cinquenta) salários mínimos de dano estético e R$ 5.312,66 (cinco mil, trezentos e doze reais, e sessenta e...

  • nº 5555435900 de 10ª Câmara de Direito Público, 11 de Agosto de 2008

    RESPONSABILIDADE CIVIL. Município. Morte de guarda municipal ocasionada por disparo acidental de arma de fogo provocado por outro integrante da corporação. Arma que se encontrava na sede da corporação, de maneira irregular. Omissão da Administração, que tinha ciência da ocorrência de irregularidades semelhantes no local e nenhuma providência tomou para coibi-las. Responsabilidade do

    ...Morte de guarda municipal ocasionada por disparo acidental de arma de fogo provocado por outro ...

  • nº 91.01.01373-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 06 de Dezembro de 1994

    Procede o pedido de reforma do autor, que sofreu acidente em serviço ocasionado por disparo acidental de arma de fogo em treinamento militar, ficando incapacitado definitivamente inclusive para o desempenho de atividades civis.II. Os honorários advocatícios de sucumbência, nos casos de assistência judiciária, sofrem a limitação percentual do art. 11, da Lei n. 1060/50.III....

  • Acórdãos nº 048276 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Agosto de 2011

    AÇÃO DE COBRANÇA - Vítima de disparo acidental de arma de fogo efetuado pela ré Acordo firmado pelas partes no Juizado Especial Criminal, no qual a requerida se comprometeu a ressarcir o requerente de eventuais despesas decorrentes de cirurgia que se fizesse necessária Procedimento cirúrgico realizado Cobrança das despesas decorrentes Alegação da ré de que não houve prévia discussão acerca dos...

  • Acórdão nº 1.0000.00.183960-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Maio de 2000

    Júri. Homicídio. Dúvida se intencional ou acidental o disparo da arma de fogo. Pronúncia. Está correta a sentença de pronúncia se restar dúvida em relação ao fato delituoso, se o réu atirou intencionalmente na vítima ou se agiu com imprudência ao manusear a arma. Em crimes contra a vida, a absolvição sumária ou a desclassificação, exige prova induvidosa da parte do réu, pois, na incerteza, a...

    ...Homicídio. Dúvida se intencional ou acidental o disparo da arma de fogo. Pronúncia. Está ...

  • Processo nº 2004.001.32162 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Quarta Camara Civel, 21 de Junho de 2005

    Responsabilidade Civil. Ferimentos ocasionados por disparo acidental de arma de fogo, de autoria da primeira re'. Danos materiais e morais. Responsabilidade solidaria de ambos os reus, em relacao aos danos causados `a autora. O apelante, como proprietario da arma de fogo, obrou de forma reprovavel, violando o dever de guarda e vigilancia, deixando o perigoso instrumento ao alcance da primeira re'

  • Processo nº 1999.001.09245 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Terceira Camara Civel, 30 de Setembro de 1999

    Acao de indenizacao. Disparo acidental de arma de fogo em plena via publica efetuado por guarda de valores no exercicio de sua profissao que veio atingir um transeunte. Culpa da empresa empregadora por ato de seu preposto. Caso fortuito alegado, mas nao caracterizado. Verbas que devem ser concedidas, inclusive quanto ao dano moral, admitido na hipotese. Nao provimento do recurso das partes....

  • Processo nº 2008.001.58505 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    A??O DE INDENIZA??O DE DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. DEVER DE CUIDADO. IMPER?CIA. FATO INCONTROVERSO E N?O NEGADO. A INDENIZA??O N?O DEVE SER INEXPRESSIVA, NEM FONTE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RELA??O EXTRACONTRATUAL. JUROS LEGAIS DO EVENTO DANOSO. S?MULA 54, DO E. STJ. RECURSOS CONHECIDOS. DESPROVIDO O DA R?, APELANTE 1 E PROVIDO O DO AUTOR,

    ... vez na fila, foi surpreendido com rajada de arma de fogo e estilha?os de chumbo que o atingiu, bem ...?a da empresa transportadora travou e disparou os tiros. O fato foi registrado na 52? Delegacia ...RESPONSABILIDADE CIVIL. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. DEVER DE CUIDADO. IMPER?CIA. ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Fevereiro de 2011

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP, com fulcro no art. 544 do Código de Processo Civil, no intuito de ver reformada decisão proferida pela Presidência da Seção de Direito Privado do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em exame de prelibação, inadmitiu o recurso espec...

    ... DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - Acidente - Disparo acidental de arma de fogo que caiu quando a ...

  • Acórdão nº 1.0249.11.002292-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - ART. 15 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS - ABSOLVIÇÃO - ATIPICIDADE - INVIABILIDADE - CRIME DE MERA CONDUTA - INEXIGÊNCIA DE FINALIDADE ESPECÍFICA - DISPARO ACIDENTAL - ALEGAÇÃO REFUTADA POR PROVA PERICIAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Configura o ilícito penal previsto no art. 15 do Estatuto do...

    EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - ART. 15 DO ESTATUTO DO ... DE FINALIDADE ESPECÍFICA - DISPARO ACIDENTAL - ALEGAÇÃO REFUTADA POR PROVA PERICIAL - ...

  • Decisão da Presidência nº 461838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2004

    O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais confirmou a decisão proferida em primeiro grau, ante fundamentos assim sintetizados (folha 7): RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ART. 37, § 6º, DA CF/88 - DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO EM AÇÃO PRATICADA POR POLICIAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES - FALECIMENTO DA VÍTIMA - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PE...

    ...37, § 6º, DA CF/88 - DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO EM AÇÃO PRATICADA POR ...

  • Decisão da Presidência nº 461838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2004

    O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais confirmou a decisão proferida em primeiro grau, ante fundamentos assim sintetizados (folha 7): RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ART. 37, § 6º, DA CF/88 - DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO EM AÇÃO PRATICADA POR POLICIAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES - FALECIMENTO DA VÍTIMA - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PE...

    ...37, § 6º, DA CF/88 - DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO EM AÇÃO PRATICADA POR ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0084812-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 10 de Novembro de 2010

    Colhe-se dos autos que o agravante foi condenado às penas de 20 anos de reclusão, no regime fechado, e ao pagamento de 10 dias-multa, pela suposta prática do crime previsto no art. 157, § 3º, in fine, do Código Penal. Inconformado, apelou, tendo o Tribunal de origem negado provimento ao recurso, consoante fundamentos resumidos na seguinte ementa: M...

    ... Pereira e outros dois comparsas, todos armados, dirigiram-se à residência de Raymundo Selfredo ...Com o estampido do disparo, a filha do casal (Cristiane Scheuer) foi ao ... pericial em local de disparo de arma de fogo (fls. 78/80) e do laudo pericial de pesquisa de ... fortuito, provocado pelo disparo acidental da arma de fogo (fls. 428/430), resta claro que a ...

  • Acórdão nº 0000475-29.2015.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 06 de Dezembro de 2016

    PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA DO RECORRENTE COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. LASTRO PROBATÓRIO INDICATIVO DO DOLO DO AGENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ( Classe: Recurso em Sentido Estrito,Número...

  • Acordão nº 20150720461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 26 de Agosto de 2015

    Inconformado com a r. sentença de fls. 91/93, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a pretensão, o empregador recorre requerendo a reforma do julgado para que seja absolvido da condenação no pagamento de indenização por danos morais e, sucessivamente, a redução do valor arbitrado. Contrarrazões apresentadas às fls. 107/110. É o rela...

    ...18/21) registra o disparo acidental da arma de fogo por funcionário do ...