disponibilidade net
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Acórdão nº 2013/0127060-0 de T6 - SEXTA TURMA
... distribuidor, o que significa risco de crédito; b) renovação da ... disponibilidade do banco de dados da Check Express para relação de ... PDVs inadimplentes; c) apresentação pelo grupo de uma ...
- Processo nº 0421512-10.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Noviembre de 2017
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Acordao N° 1606224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de incompetência do juizado especial rejeitada. Pedido deduzido em contrarrazões não conhecido. Via inadequada. Consumidor. Contrato de prestação de serviços (tv a cabo, internet, telefone fixo e móvel). Qualidade e velocidade da internet inferior à contratada. Verossimilhança das afirmações. Ausência de impugnação específica quanto aos...
... celebração do contrato, qual seja, que a fibra ótica utilizada pela empresa não é de ponta a ponta (“NET ... FIBRA ÓTICA DISPONIBILIDADE NA SUA REGIÃO”) ... 10. Afirma que tal conclusão resultou da constatação de que há diferença substancial de qualidade e ... velocidade da ... -
Acordao N° 1606104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Oferta não cumprida. Cobranças excessivas. Ônus de comprovação da inexistência do vício. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou procedente o pedido inicial para condená-la a cumprir os termos da oferta, fornecendo serviços de internet e tv (net tv, net virtua, net fone,
... reajuste anual, que deve observar a data da efetiva disponibilidade dos serviços contratados no valor ... fixado em sentença”. Resta evidente, portanto, que reajustes anuais e cobranças por serviços extras ... -
Decisão Monocrática Nº 0702688-86.2011.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-02-2015
... Foi informado que não havia disponibilidade do pacote COMBO em São José, por esse motivo, cancelou o serviço. Foi informado pela atendente, ainda, que um técnico passaria para recolher o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800431-39.2020.8.19.0052 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800431-39.2020.8.19.0052 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. RECORRIDAS: ANA LUIZA FEIJÓ NOGUEIRA e LUIZA DAS GRAÇAS DE CARVALHO NOGUEIRA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto”. A partir desse permissivo, editou-se o art. 74 da MP nº 2.158/2001, cujo resultado é conhecido: um ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... de que possam perder-se, alterar-se ou deixarem de estar disponíveis, a autoridade judiciária competente pode ordenar a quem tenha disponibilidade" ou controle sobre esses dados, em especial o fornecedor de serviço 221 , que os preserve; ... b) havendo urgência ou perigo na demora, a preserva\xC3" ...
- Processo nº 0010974-34.2015.8.19.0045 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
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Acordao N° 1421487 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Marco civil de internet. Facebook. Provedor de aplicação. Obrigação de armazenamento por 6 (seis) meses de registro de acesso - número de ip, porta lógica, data e horário. Inexistência de obrigação de armazenamento de dados pessoais. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré (facebook) contra sentença
... fosse possível sua identificação. É bem por isso que no MCI não há qualquer ressalva acerca da ... disponibilidade atual do conteúdo para fornecimento dos registros de acesso, bastando que se respeite o ... prazo legal de armazenamento de 6 (seis) meses. De toda ... -
Acordao N° 1391907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizados especiais cíveis. Prestação de serviços de comunicação. Telefonia. Portabilidade. Falha na prestação de serviço. Indisponibilidade das linhas. Dano material. Parcialmente configurado. Dano moral. Pessoa jurídica. Não ocorrência. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103,
... 10. Naturalmente, a contratação de publicidade sem a disponibilidade das linhas telefônicas tem a sua ... eficácia amplamente reduzida, de forma a ser apta a gerar o dever de indenizar ... 11. DO DANO MORAL. O dano ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... /2019CML processo Administrativo nº 64283.006105/2019-44,cujo objeto é a contratação de serviços de conexão dedicada e de alta disponibilidade à inter net em velocidades e locais de acordo com o descrito nos itens que compõem o objeto, para atender as Organizações Militares (OM) do ...
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Acórdão Nº 0309441-06.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... Ao solicitar a portabilidade, ressaltou que somente contrataria os servios da parte r se houvesse disponibilidade de instalao dos trs servios que anteriormente usufrua com a NET, quais sejam, telefone fixo, internet e TV a cabo. Quando recebeu o tcnico da ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... , do licenciamento do programa, ou mesmo por um contrato complexo que abarque as duas prestações em conjunto com a própria disponibilidade do bem, de acordo com a teoria econômica, o ISS poderia ser exigido já que a utilidade, ou seja, os fazeres envolvidos na atividade, estaria ...
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Acórdãos nº 2068502-30.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Mayo de 2018
... de propriedade da Claro/Net e destacando que neles há inscrições próprias da empresa e que somente poderiam estar em disponibilidade da empresa Claro/Net ou de seus parceiros colaboradores (fls. 07 autos digitais principais). Cumpre salientar que a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... grau; e, MARISA SANTOS dando parcial provimento ao agravo regimental para o fim de que fosse possibilitado pela Polícia Federal a disponibilidade de computador, sem acesso à internet, para uso dos defensores e do corréu, foi suspenso o julgamento por pedido de vista do Desembargador Federal ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 20/2023 I - PARTES : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
... II - OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica, ... com disponibilidade de banda larga com velocidade mínima de 200 MB de download, e no mínimo 10% da taxa de download ... para upload, garantia de acesso, download e ...
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Atos administrativos, DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas a
... a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica, com disponibilidade ... de banda larga com velocidade mínima de 200 MB de download, e no mínimo 10% da taxa de download para upload, garantia ... de acesso, download e ...
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Súmula, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO 20/2023 I - PARTES : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da
... II - OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica, ... com disponibilidade de banda larga com velocidade mínima de 200 MB de download, e no mínimo 10% da taxa de download ... para upload, garantia de acesso, download e ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... períodos de inatividade, sendo que estes últimos não são reconhecidos como períodos de trabalho, embora possam ser períodos de disponibilidade do trabalhador. (313) ... No ordenamento jurídico português, até a reforma da Lei do Trabalho Temporário (LTT) implementada pela Lei n. 146/99, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratado : CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO -LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de solução de alta disponibilidade e contingência de acesso à Internet no evento Conecta IF 2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Tudo, no propsito de ocultar a propriedade, disponibilidade, localizao e origem de valores auferidos com o trfico internacional de drogas. Sem atividade econmica lcita de porte, ODIR FERNANDO e ODACIR ...
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... disponibilidade, respondendo e-mails ou mensagens digitais enviadas pelo empregador após o expediente. Trata-se, portanto, de inviabilizar o direito ao descanso ... -
A era digital
... de computação em nuvem foi desenvolvido com o objetivo de fornecer serviços de fácil acesso, com baixo custo e com garantias de disponibilidade e escalabilidade. Dentre os benefícios normalmente referidos do sistema, está a redução do custo na aquisição e composição de uma ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 343037 - IPHAN-RO
... Objeto: Serviço de telefonia fixa fwt, através da disponibilidade de 03 (três) linhas com plano ilimitado para ligações on e off-net, nas seguintes opções de tráfegos: fixo-fixo local, fixo-móvel local, ...