Disponibilidades energéticas
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Diário Oficial Eletrônico N° 9071 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2015
... to suplementares: as disponibilidades financeiras líquidas provenientes do exercício de ... 2013 (R$ 213 ... Desenvolvimento de estudos e projetos de matrizes energéticas renováveis ... 1513 - Implantação de matrizes energéticas renováveis ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... do envenenamento químico e diagnóstico, dentro das disponibilidades existentes a bordo no mar; c) Procedimentos para Relatórios, orienta ... náufrago a sua sobrevivência em condições metabólicas e energéticas favoráveis. A ração poderá ser apresentada sob a forma de goma, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.463 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2021
... a dieta com calorias nutritivas, repondo as necessidades energéticas e nutricionais ... de pessoas com peso deficiente, magreza excessiva e ... Caixa e Equivalentes de Caixa: equivalentes de caixa são disponibilidades de caixa e saldos positivos em conta ... movimento, representados por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.635 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2021
... 13.01 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM EMBALAGEM PET ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... As disponibilidades financeiras dos órgãos e das entidades da administração pública ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.023 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2022
... de normas administrativas sobre aplicações das disponibilidades financeiras ... em poder de entidades da administração estadual; ... 13.00 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM LATA ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... Diário Oficial ...
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Diário Oficial del 23-10-2019 - Poder Legislativo
... DA USINA NAS QUESTÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS, AMBIENTAIS E ENERGÉTICAS. É APARTEADO PELOS ... DEPUTADOS JOSÉ QUEIROZ, JOÃO PAULO EALBERTO ... disponibilidades orçamentárias e ... a legislação vigente sobre a matéria.” (AC) ...
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PORTARIA Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... mensal da unidade gestora, acompanhar e controlar as disponibilidades financeiras; II - receber, analisar e instruir os processos de pagamentos ... em tecnologias para a produção de matérias-primas energéticas, uso racional da água e produção consorciada de energia-alimento no ...
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Diário Oficial del 24-10-2019 - Poder Legislativo
... Coordena o ... PROTEN – Programa de Tecnologia Energéticas e Nucleares. Ainda, desenvolve pesquisas, ensino e atividades ... de ... disponibilidades orçamentárias e a ... legislação vigente sobre a matéria ...
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Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
... deverá, sempre que possível e de acordo com as disponibilidades financeiras existentes, promover capacitação e ... treinamento aos ... ão de tecnologias de transição, eficiência e segurança energéticas; e, ... III - a celebração de parcerias, convênios e outros ...
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ANEXO I
... óleo e gás de xisto (shale oil and gas) como fontes energéticas, vem diminuindo, tendo em vista a redução do custo dos produtores de ... Aumento (Redução) Líquido(a) nas Disponibilidades (número-índice) (100,0) (8,5) 43,4 77,2 382,8 749. Observou-se que o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... respectivas áreas, observadas as respectivas disponibilidades orçamentárias, a promover a efetivação da política ... Por fim, vale ... na forma de pequenas unidades energéticas cooperativadas, comunitárias ou familiares à disposição do controle ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... 2º da referida norma, observa- ... das as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais ... preceitos legais e ... Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN ... Instituto de PesquisasTecnológicas do Estado de ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... 2º da referida norma, observa- ... das as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais ... preceitos legais e ... Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN ... Instituto de PesquisasTecnológicas do Estado de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-05-2021
... e Psicologia de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio ... Vigência: o período de vigência será de 60 ... Intenções nº 3/2021, firmado com NOE - Novas Opções Energéticas ... Indústria, Comércio e Serviços S.A. (CNPJ: 10.724.316/0001-80), a ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... do envenenamento químico e diagnóstico, dentro das disponibilidades existentes a bordo no mar; c) Procedimentos para Relatórios, orienta ... náufrago a sua sobrevivência em condições metabólicas e energéticas favoráveis. A ração poderá ser apresentada sob a forma de goma, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... “Desenvolver soluções energéticas limpas e seguras por meio do gás natural, criando ... externalidades e ... Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades ... geradas pelas atividades operacionais: ... Imposto de renda e ...
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Acórdão Nº 1002-002.231 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2021
... disponibilidades financeiras economizadas, adquiriu participação societária na ... utilizavam-na como complemento de suas fontes energéticas, composta por descartes ... gerais encontrados no entorno ... Reafirma as ...
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Acórdão Nº 1002-002.230 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2021
... disponibilidades financeiras economizadas, adquiriu participação societária na ... utilizavam-na como complemento de suas fontes energéticas, composta por descartes ... gerais encontrados no entorno ... Reafirma as ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2270 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA REALIZADA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E DIAGNOSTICAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, A REGULAÇÃO E AS DEMAIS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE ATUAM NO SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL. CONSTATAÇÃO DE (I) MONOPÓLIO DE FATO DA PETROBRAS NA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GÁS NATURAL, (II) ALTA DEPENDÊNCIA BRASILEIRA DA IMPORTAÇÃO DO GÁS NATURAL DA BOLÍVIA, (III) LIMITADA CAPACIDADE DOS GASODUTOS
... Nacional do Petrleo do cronograma atualizado de suas disponibilidades de oferta de gs natural nas diversas bacias e campos, para fins de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1925 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL, INTEGRADA COM ASPECTOS DE CONFORMIDADE. ESTRATÉGIA DA PETROBRAS PARA O SETOR DE GÁS NATURAL. CONDUTA DISCRIMNATÓRIA NO ACESSO A INFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS, EM BENEFÍCIO DE PARCEIROS DO CONSÓCIO CABIÚNAS 2. DIVULGAÇÃO INSUFICIENTE DAS AÇÕES EMPREENDIDAS PELA PETROBRAS NO ÂMBITO DA ABERTURA DO MERCADO DE GÁS NATURAL. LACUNAS REGULATÓRIAS. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. SONEGAÇÃO DE...
... ; ii. Critrios de acesso, se aplicvel; iii. Restries e disponibilidades de negociao para cada sistema de escoamento, se aplicvel; iv. Demais ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.616 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2021
... 13.00 - BEBIDAS ENERGÉTICAS EM LATA ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 9002490250270 ... As disponibilidades financeiras dos órgãos e das entidades da administração pública ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
... § 2º Caso o total das disponibilidades financeiras das indenizações de transporte, no encerramento ... de cada ... de emprego; ... VIII. buscar o desenvolvimento de soluções energéticas limpas, considerando a ... necessidade de redução das emissões, as ...
- ACÓRDÃO Nº 2954 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-11-2020
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... ainda mais as disponibilidades governamentais e sua capilaridade para este segmento ... A partir da ... Pernambuco para uma transição progressiva das matrizes energéticas, ... estimulando a produção de energia através de fontes renováveis, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.116 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2020
... na torre, em tese, são suficientes para cobrir falhas energéticas, sendo que não há qualquer registro ... de vícios destas baterias. Por ... Total das dívidas 1.689,9 1.440,2 ... (-) Disponibilidades financeiras 258,4 228,1 ... Total das dívidas líquidas 1.431,5 1.212,1 ...