dispositivo de sinalização auxiliar
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito; ... nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e ... III- dispositivos de sinalização auxiliar; ... IV- luminosos; ... V- sonoros; ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... mesma natureza os previstos no mesmo dispositivo legal, bem como os que, embora previstos em ... , de televisão, telepercepção, sinalização, ou outro meio de comunicação militar; ou ... ARTIGO 350 ... Auxiliar a subtrair-se à ação da autoridade autor de ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS ARP n° 027/2021. PARTES: DETRAN/PE e WD SINALIZAÇÃO EIRELI, em decorrência do PL nº 0013.2021.CPL-I.PE.0005.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Dispositivo Auxiliar de Uso Temporário e Material de consumo para suporte às atividades fins do DE...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... da indústria de equipamentos de sinalização; ... XVII - Estabelecer ou aprovar normas ... de vias conterão, obrigatoriamente, dispositivo refletor ... Art. 75. A sinalização por ... ciclomotores, providos de motor auxiliar térmico de, até cinqüenta (50) centímetros ...
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Relação das infrações
... à guia da calçada, desobedecer a sinalização de parada obrigatória, cruzar vias em alta ... a equiparação de bicicletas com motor auxiliar elétrico aos ciclomotores. Para o reconhecimento ... Veja-se a redação do dispositivo: “Os locais da Missão, seu mobiliário e ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXV - artifício de fogo: dispositivo pirotécnico destinado a provocar, no momento ... ou explosões, com finalidade de sinalização, salvamento ou emprego especial em operações de ... § 3º A polícia local, como órgão auxiliar de fiscalização, deverá verificar assiduamente ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... á domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de ... Art. 106. Por infração a qualquer dispositivo da legislação, para a qual não haja penalidade ... SINALIZAÇÃO E ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... matéria de que trata o mencionado dispositivo, pois disciplina direitos e deveres entre ... de 2003 foi saudad o como uma sinalização positiva de que o governo ... 57, 1998). No sentido de auxiliar na aplicação do art. 68 do ADCT, em 1994, foi ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018112-38.2014.8.19.0061 (Criminal), 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR TAXISTA EM FACE DA CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A AO FUNDAMENTO DE QUE, QUANDO TRANSPORTAVA UM CASAL DE IDOSOS, FOI OBRIGADO A PARAR NA RODOVIA BR-116, ADMINISTRADA PELA RÉ, EM UM "PARE E SIGA", DEVIDO A OBRAS DE CONSERVAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO KM99, QUANDO FOI VÍTIMA DE UM ASSALTO. AFIRMA TER SIDO BALEADO E TER COLIDIDO COM A...
... AUXILIAR O CUMPRIMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À ... SINALIZAÇÃO E SERVIÇO DE SOCORRO). AUSÊNCIA DE REPASSE À ... PODER PÚBLICO CONCEDENTE, SEJA POR DISPOSITIVO LEGAL, DO DEVER DE ... PRESTAR SEGURANÇA LATO ... -
Estrutura Municipal
... 3.1. Engenharia de Tráfego e Sinalização ... Inicialmente, vale lembrar que, com a ... ) e de dispositivos de fiscalização auxiliar (metrológicos e não metrológicos). A ... a velocidade medida, com ou sem dispositivo registrador de imagem dos seguintes tipos: 99 • ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Destaca que não há nenhum dispositivo no ordenamento jurídico brasileiro que ... pelo contrário, é capaz de auxiliar, com o fortalecimento da solidariedade ... votos, Presidente, ficará uma sinalização. A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (PRESIDENTE) ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062471-54.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUTOR QUE LOGROU ÊXITO EM CERTAME LICITATÓRIO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, TENDO CELEBRADO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA PARA ¿VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS¿ NA REGIÃO PORTUÁRIA. CONTRATADO ADUZ QUE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRERAM DA PRESTAÇÃ
... identificam-se pela instalação de dispositivo, não removível, de ... iluminação ... à conservação, manutenção e sinalização ... viária, quando a serviço de órgão ... utilizando dispositivo de sinalização auxiliar que ... permita aos outros usuários da via ... -
Da infração
... Ainda, no Parágrafo único desse dispositivo: ... “As infrações cometidas em relação ... lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as ... XIII – onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou ...
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Segurança do trabalho
... , segurança em mineração, cor e sinalização. Contudo, vale ressaltar que, em razão da ... de forma a impedir reenergização; dispositivo de seccionamento de ação simultânea, que ... desobstruídos; ser usados como medida auxiliar, não podendo ser alternativa a medidas adequadas ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... tração e para incluir ou excluir eixo auxiliar, direcional ou auto direcional. § 3º Os ... veículo originalmente dotado deste dispositivo. (texto inserido pela Resolução CONTRAN nº ... dos dispositivos de iluminação e sinalização, nem alterar a forma, posição e ...
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Legislação Pertinente
... Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de audição ... 162, VI Condutor 7- Gravíss ... e parada proibidos pela sinalização ... 181, XIX Condutor 5 - Grave MUNICIPAL/ ... Conduzir o veículo com dispositivo antirradar ... 230, III Proprietário 7 - ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Em respeito, inclusive, ao princípio dispositivo (art. 2º do CPC/15), a apelação genérica pela ... ária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ... que se insurge apenas contra a sinalização de uma possível aplicação de multa, na ...
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Da constatação da infração
... : 1) É importante observar que este dispositivo estabelece que, quando a infração não for ... e previamente), a localização, a sinalização, a instalação e a operação do equipamento ... de qualquer outro meio tecnológico para auxiliar na gestão do trânsito; também do dispositivo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A clareza do dispositivo legal (art. 2 o , ... § 2 o , da CLT) não ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... amplas e protegidas, com suficiente sinalização; ... V – proteção contra insolação, ...
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Conceito de infração de trânsito
... ção depender da existência de sinalização específica, esta deverá revelar-se suficiente e ... Dirigir veículo sem usar aparelho auxiliar de audição ... Dirigir veículo sem usar ... Conduzir o veículo com dispositivo antirradar ... Conduzir o veículo sem ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 025 2019 UNEMAT IOMAT
... VALOR UNIT ... PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO, EM PVC, ... MODELO ... CONE REFLETIVO: DISPOSITIVO DE CONTROLE DE TRÁFEGO, ... AUXILIAR À ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... na pretensão da alteração do dispositivo que levou à absolvição se dessa alteração ... AÇÃO PENAL Nº 470/STF. JUIZ AUXILIAR. INEXISTÊNCIA DE JURISDIÇÃO. ARTIGOS ... da Teoria dos Jogos, constituíam a sinalização de que o governo tornaria a necessitar dos ...
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Exercícios prácticos
... do ramo de informática, invadiu dispositivo informático alheio, mediante violação indevida ... com o mero ato de induzir, instigar ou auxiliar a vítima a suicidar-se ou a automutilar-se. A ... , não tendo atentado para a sinalização existente, veio a atropelar Lídia e suas 05 ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... 4. Nenhum dispositivo da presente Convenção afetará quaisquer ... ao público ou de uso público de sinalização em braille e em formatos de fácil leitura e ... com deficiências poderão também auxiliar-se mutuamente na aquisição de uma maior ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Esse é o princípio dispositivo, também chamado de princípio da inércia da ... de Farias Mello: “Atento à sinalização de derrocada do Judiciário, sufocado por número ... ária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ...