dissidencia dicionario
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Ele te ... pegou o dicionário para usar todos os adjetivospossíveis ... 16:51:15 Athayde julio, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... São Paulo: RT, 1989. p. 36 ... Cf. Dicionário de Seguros elaborado pela Fundação Escola Nacional de Seguros — ...
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Organização Sindical
... Dicionário ...
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A curatela
... 12. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2018, p. 223 ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Dicionário Crítico do Feminismo ... São Paulo: UNESP, p. 271-276, 2009 ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... 60 Ver Legalism Definition, Terceiro Novo Dicionário Internacional de Webster de Inglês Language 1290 (3d ed. Unabr. 1993) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... Ao tratar da conceituação da palavra "intermediário" o Dicionário Aurélio traz a conotação econômica do termo, como podemos observar ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... 7. ed. Rio de Janeiro: H. Garnier. p. 288 e Dicionário de Latim-Português ... 2. ed. Porto: Porto Editora, 2001 ...
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2.1 Conceitos e caracterização
... Pág. 2) ... SAID FARHART, in Dicionário Parlamentar e Político - O processo político e legislativo no Brasil ...
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A Escravidão do Homem Livre
... GRINBERG, “Código Penal Escravista e Estado”, in “Dicionário da Escravidão e Liberdade”, de LILIA SCHWARCZ e FLÁVIO GOMES, ...
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Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Unicamp, 2000. p. 79 e ss.; Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, p. 259 e ss. (956) ...
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Etica e a dimensao (des)constituinte da desobediencia civil: uma leitura a partir de Michel Foucault/Ethics and the (dis)constituent dimension of civil disobedience: a reading based on Michel Foucault.
Introducao (1) ... Segundo o tradicional Dicionario de Politica organizado por Norberto Bobbio, a desobediencia civil pode ser ... Nao. O cuidado de si e antes o primeiro passo para a dissidencia civica que, quando exercida em conjunto, e revolucionaria (GROS, 2017, p ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... (Enciclopédia e Dicionário ...
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Autonomia Sindical
... (41) AURÉLIO. Novo dicionário da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, p. 163 ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... 4 Conforme o dicionário on-line de português, a ĚĞĨŝŶŝĕĆŽ ĚĂ ƉĂůĂǀƌĂ ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... 18 Id. at 120-29. 19 Id. at 120. 20 Veja, por exemplo, DICIONÁRIO 1353 DA LEI DE BLACK (10a ed. 2014) (definindo o castigo corporal como ... -
Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, é: “Relação sexual mantida entre um ... - C
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... , Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfrancesco (Orgs.) Dicionário de Política, Volume 1. Brasília: Editora UnB, 1998. pp. 29-30 ... 12 ... -
Falta uniformidade de entendimento e jurisprudência nos acordos de leniência
Falta uniformidade de entendimento nos acordos de leniência
... ência.” (grifamos) (Koogan Houaiss, Enciclopédia e Dicionário Ilustrado, Edições Delta, RJ, 2000, pág. 336) ... E segue a expressiva ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Ele te ... pegou o dicionário para usar todos os adjetivospossíveis ... 16:51:15 Athayde julio, ...
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Capítulo VI
... Agostinho (cf. FERRATER MORA, J. Dicionário de ilosoia. Trad. Maria Stela Gonçalves et alii. São Paulo: Edições ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... In: A REU, Alzira Alves de et alli (orgs.). Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós-1930. Rio de Janeiro: FGV, CPDOC, ... -
Goya depois de Goya
O procedimento de montagem do poema “Goya después de El Prado”, de Hebert Benítez, atualiza a Gravura # 43 de Francisco de Goya e, atravessado de heterocronia, incita a uma leitura do “princípio-atlas” (Georges Didi-Huberman) e da configuração do monstro como compossibilidade e mistura, desde a filosofia pré-socrática de Empédocles de Agrigento. A atribuição de valor, a causalidade, a periodização
... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... Tradução Alfredo Bosi; São Martins Fontes, 2012, p, ...